Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos de aborto para a retirada de...
Sanção da norma é resultado da mobilização e articulação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com objetivo de enfrentar e reduzir a quantidade de casos...
Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é destacado que o...
Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão de natureza moral; decisão foi acompanhada,...
Os réus foram identificados por ostentarem a arma de fogo roubada em rede social O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão condenou uma...
A vaga foi aberta em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Hilário de Castro Melo Júnior, que ocorrerá em 15 de outubro de 2022....
A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão decorrentes da fratura A 1ª Câmara...
O montante pago no primeiro quadrimestre de 2022 é superior aos valores pagos em precatórios em 2019, 2020 e 2021 O TJAC autorizou, por meio da...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou um homem a 10 anos e 7 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelas...
Nesta quinta-feira (26) a Prefeitura de Brasiléia por meio da secretaria municipal de saúde reuniu os enfermeiros, técnicos e auxiliares para comemorar o Dia da Enfermagem....
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