Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda...
Instrumento se presta à busca pela igualdade de gênero, está incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU; Idosa teria sofrido violência patrimonial...
Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco ao meio ambiente e a saúde...
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Escolhas foram feitas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a participação remota da presidente do TJAC e...
Candidatos aprovados irão desempenhar funções junto ao Programa Justiça Comunitária, nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira; inscrições serão feitas somente de forma presencial...
O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente...
Chefe da cúpula administrativa do Poder Judiciário do Estado do Acre e parlamentar conversaram sobre situação de crianças e adolescentes abrigados, necessidade de mais creches, entre...
Rés cometeram os crimes entre os anos de 2007 e 2013, falsificado documentos de origem florestal de madeira, com intuito de burlar a fiscalização de Órgão...
Na apelação, o homem afirmou ser dependente de drogas e álcool, por isso não tinha discernimento para compreender o caráter ilícito do fato praticado. O...
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