Geral
Aumento da tensão no campo preocupa setor produtivo
As tensões no campo ganharam novos contornos em Douradina, Mato Grosso do Sul, onde um conflito prolongado entre indígenas e produtores rurais tem causado crescente preocupação no setor produtivo de todo país. A situação, que já dura um mês, voltou a se agravar nesta semana, destacando a escalada de confrontos e o aumento das invasões de terras.
Na semana passada, um violento confronto resultou em 11 feridos, após um grupo de indígenas avançar em direção à sede de uma fazenda que está em disputa desde 2011. Os produtores rurais haviam solicitado que os indígenas recuassem 15 metros, retornando à área sob reintegração de posse, com o objetivo de encerrar o conflito pacificamente. No entanto, o avanço dos indígenas causou pânico, especialmente entre as mulheres e crianças que estavam acampadas no local, exacerbando o conflito.
A indefinição quanto ao marco temporal, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a segunda-feira (05.08), tem gerado insegurança jurídica e gerado tensões cada vez maiores no campo. Para os produtores rurais, a falta de uma resolução clara tem alimentado os conflitos, que muitas vezes resultam em confrontos armados, como o ocorrido recentemente na zona rural de Douradina.
O setor produtivo expressa crescente preocupação com o aumento das invasões e a violência decorrente desses embates. A insegurança jurídica que permeia a questão do marco temporal deixa produtores e indígenas em um limbo legal, onde ambos os lados buscam garantir seus direitos em um cenário cada vez mais tenso e imprevisível.
A revista Pensar Agro chega à sua nona edição com uma matéria de capa que trata do Marco Temporal, explicando o que significa e qual a importância para os povos indígenas e a sociedade brasileira. LEIA AQUI
FPA – O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, condenou os novos conflitos e cobrou o governo federal. Lupion diz a lei do Marco Temporal está em vigor e precisa ser a referência para a condução de “crimes com invasões de terra.”
“A nossa bancada reforça que não é contrária aos direitos indígenas, mas entende que um direito não se sobrepõe ao outro. O Marco Temporal é fato balizador do direito de propriedade no Brasil e a população rural não pode ser penalizada com a expropriação de suas terras, sem nenhuma indenização ou segurança jurídica garantida pelo Estado Brasileiro. Afeta investimentos, empregos e a paz no campo”, enfatizou na semana passada.
Há duas semanas, a FPA, devido ao que chamou de “explosões de conflitos” no Brasil durante esta semana, convocou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos.
Com isso, a FPA já protocolou a convocação de Lewandoski. A bancada cobra ainda o cumprimento da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso Nacional.
A FPA solicita informações do ministério da Justiça no que se refere às ações que vêm sendo tomadas quanto às invasões que estão ocorrendo.
A tensão no campo reflete a urgência de uma decisão que possa pacificar os ânimos e proporcionar segurança para o setor produtivo.
Fonte: Pensar Agro
Comentários
Prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 2 milhões; ex-comandante da 5ª CIPM é acusado de falsificar escalas e operar “rachadinha”.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou, nesta quarta-feira (3), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três policiais militares — entre eles um ex-comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) — suspeitos de integrar um esquema de “funcionários fantasmas” no município de Boca do Acre. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.968.379,57, valor referente a pagamentos indevidos entre 2018 e 2024.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, é um desdobramento da Operação Joeira, deflagrada em novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações revelam que dois dos policiais recebiam salários normalmente enquanto residiam em Manaus e exerciam atividades particulares, embora estivessem oficialmente lotados em Boca do Acre.
Para sustentar a fraude, o então comandante da 5ª CIPM teria falsificado escalas de serviço, registrando a presença dos subordinados no quartel. Em acordo de colaboração premiada, os próprios policiais admitiram que eram “fantasmas” e que participavam de um esquema de “rachadinha” envolvendo o superior hierárquico.
“O caso revela um esquema estruturado que drenou quase R$ 2 milhões do erário, exigindo resposta firme e responsabilização”, declarou o promotor.
Na ação, o MPAM solicita o ressarcimento integral do dano, indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, indisponibilidade de bens, afastamento cautelar, perda dos cargos e suspensão dos direitos políticos dos investigados.
Comentários
Ação acontece em 92 agências da Previdência; Acre terá 230 atendimentos e Amazonas, 280. INSS informa que cerca de 13 mil agendamentos já foram feitos.
A perícia médica federal realiza, neste fim de semana — sábado (6) e domingo (7) —, um mutirão de atendimentos em 92 agências da Previdência Social em todo o país, oferecendo 18.868 vagas para segurados que aguardam avaliação pericial.
No Amazonas, estarão disponíveis 280 vagas. No Acre, o mutirão contará com 230 atendimentos, sendo 80 em Cruzeiro do Sul e 150 em Rio Branco.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 13 mil atendimentos já foram agendados, restando cerca de seis mil vagas abertas.
Os serviços serão realizados presencialmente e também por teleatendimento, por meio da Perícia Conectada — modalidade criada para ampliar o acesso em regiões com déficit de profissionais.
Segurados interessados podem agendar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
Comentários
Agressor buscava dinheiro para comprar drogas e invadiu a casa armado com uma faca; vítima se defendeu com vassoura e acionou a Polícia Militar.
Um homem identificado como Antônio Carlos, monitorado pela Justiça do Acre por meio de tornozeleira eletrônica, foi preso na tarde de quinta-feira (4) em Cruzeiro do Sul após tentar agredir a própria filha em busca de dinheiro para comprar drogas. O caso ocorreu no bairro Remanso.
Segundo a Polícia Militar, a jovem acionou a guarnição informando que o pai havia invadido a residência e se tornado agressivo depois de exigir dinheiro para consumir entorpecentes. Armado com uma faca, ele teria tentado atingi-la.
Para se defender, a vítima golpeou o agressor na cabeça com uma vassoura, causando uma lesão leve. Antônio Carlos, que cumpre pena no regime semiaberto, foi localizado pelos policiais ainda usando a tornozeleira eletrônica.
O homem foi levado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu detido.
Você precisa fazer login para comentar.