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Aumento da tensão no campo preocupa setor produtivo
As tensões no campo ganharam novos contornos em Douradina, Mato Grosso do Sul, onde um conflito prolongado entre indígenas e produtores rurais tem causado crescente preocupação no setor produtivo de todo país. A situação, que já dura um mês, voltou a se agravar nesta semana, destacando a escalada de confrontos e o aumento das invasões de terras.
Na semana passada, um violento confronto resultou em 11 feridos, após um grupo de indígenas avançar em direção à sede de uma fazenda que está em disputa desde 2011. Os produtores rurais haviam solicitado que os indígenas recuassem 15 metros, retornando à área sob reintegração de posse, com o objetivo de encerrar o conflito pacificamente. No entanto, o avanço dos indígenas causou pânico, especialmente entre as mulheres e crianças que estavam acampadas no local, exacerbando o conflito.
A indefinição quanto ao marco temporal, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a segunda-feira (05.08), tem gerado insegurança jurídica e gerado tensões cada vez maiores no campo. Para os produtores rurais, a falta de uma resolução clara tem alimentado os conflitos, que muitas vezes resultam em confrontos armados, como o ocorrido recentemente na zona rural de Douradina.
O setor produtivo expressa crescente preocupação com o aumento das invasões e a violência decorrente desses embates. A insegurança jurídica que permeia a questão do marco temporal deixa produtores e indígenas em um limbo legal, onde ambos os lados buscam garantir seus direitos em um cenário cada vez mais tenso e imprevisível.
A revista Pensar Agro chega à sua nona edição com uma matéria de capa que trata do Marco Temporal, explicando o que significa e qual a importância para os povos indígenas e a sociedade brasileira. LEIA AQUI
FPA – O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, condenou os novos conflitos e cobrou o governo federal. Lupion diz a lei do Marco Temporal está em vigor e precisa ser a referência para a condução de “crimes com invasões de terra.”
“A nossa bancada reforça que não é contrária aos direitos indígenas, mas entende que um direito não se sobrepõe ao outro. O Marco Temporal é fato balizador do direito de propriedade no Brasil e a população rural não pode ser penalizada com a expropriação de suas terras, sem nenhuma indenização ou segurança jurídica garantida pelo Estado Brasileiro. Afeta investimentos, empregos e a paz no campo”, enfatizou na semana passada.
Há duas semanas, a FPA, devido ao que chamou de “explosões de conflitos” no Brasil durante esta semana, convocou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos.
Com isso, a FPA já protocolou a convocação de Lewandoski. A bancada cobra ainda o cumprimento da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso Nacional.
A FPA solicita informações do ministério da Justiça no que se refere às ações que vêm sendo tomadas quanto às invasões que estão ocorrendo.
A tensão no campo reflete a urgência de uma decisão que possa pacificar os ânimos e proporcionar segurança para o setor produtivo.
Fonte: Pensar Agro
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Julgamento está marcado para esta segunda-feira; caso envolve acusação de assassinato de proprietário rural
Acusado de matar o pecuarista “Deuzinho” a tiros na fronteira com a Bolívia, Téio Tessinari enfrentará o júri popular no Fórum de Rio Branco. Foto: Reprodução
O ex-presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Mauristélio Tessinari de Souza, conhecido como Téio Tessinari, vai a júri popular nesta segunda-feira (10), no Fórum Criminal de Rio Branco.
O ex-vereador é acusado de matar o pequeno pecuarista Antônio Deuzimar Santiago da Silva, o “Deuzinho”, de 49 anos, em junho de 2022, na Vila Maparro, área rural situada em território boliviano, próxima à fronteira com o município acreano de Capixaba. Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), a vítima foi atingida por quatro disparos, sendo três pelas costas, o que indica que não houve possibilidade de defesa.
As investigações apontam que o crime teria sido motivado por uma discussão relacionada ao desaparecimento de gado arrendado pelos dois. De acordo com o MPAC, Téio suspeitava que o parceiro estivesse desviando animais, mas, na verdade, ele próprio seria o responsável pelo sumiço. Para evitar o pagamento da dívida e eliminar uma testemunha, o ex-vereador teria executado o amigo e sócio.
Após o crime, Tessinari fugiu para o território boliviano, onde permaneceu por mais de um ano. Nesse período, foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, que reúne procurados internacionais. Ele acabou preso em 20 de setembro de 2023, quando compareceu espontaneamente a uma audiência no Fórum de Rio Branco e teve a prisão decretada em seguida.
A defesa, conduzida pelo advogado Sanderson Moura, sustenta que o acusado agiu em legítima defesa, afirmando que a vítima o ameaçava e que a confissão e a apresentação voluntária de Téio demonstram sua boa-fé. “Ele sempre colaborou com a Justiça e se apresentou espontaneamente tanto na delegacia quanto em juízo”, disse o advogado à época.
O julgamento será presidido pelo juiz Fábio Costa, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, e contará com a presença de familiares da vítima e de moradores de Capixaba, cidade de onde ambos eram conhecidos
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Figura conhecida da comunidade religiosa, ele já tratava problemas cardíacos e havia passado por internação recente. Caso gerou comoção na cidade
O falecimento do diácono Osiel, figura conhecida e respeitada na comunidade religiosa local. Ele sofreu um infarto fulminante enquanto pilotava uma motocicleta por uma via urbana da cidade. Foto: captada
O diácono Osiel, figura conhecida e respeitada em Acrelândia, no interior do Acre, faleceu na tarde desta sexta-feira (7) após sofrer um infarto fulminante enquanto pilotava sua motocicleta por uma via urbana da cidade.
De acordo com relatos de moradores, o diácono passou mal repentinamente e caiu do veículo. Testemunhas que estavam nas proximidades tentaram prestar os primeiros socorros, mas ele não resistiu. Pessoas próximas revelaram que Osiel já enfrentava problemas cardíacos e havia passado por internação para tratamento especializado em Rio Branco há alguns meses.
A notícia de sua morte se espalhou rapidamente pela cidade, gerando grande comoção. Nas redes sociais, membros da comunidade religiosa e moradores de Acrelândia prestaram homenagens ao diácono, destacando seu legado de fé e dedicação à comunidade local.
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Líder de facção do Amazonas é preso enquanto fazia compras em loja de departamentos em Rio Branco
Criminoso conhecido como “Bola” era foragido por homicídio e foi reconhecido por policial de férias
Apontado como o principal líder de uma facção criminosa que atua no município de Pauini, no Amazonas, Lucas Vieira Santana, conhecido como “Bola”, foi preso na noite de ontem (quinta-feira) em Rio Branco, enquanto fazia compras em uma loja de departamentos.
A prisão foi realizada por integrantes do Grupo Tático do 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM), após o criminoso ser reconhecido por um policial militar amazonense que estava de férias na capital acreana. Ao identificar o foragido, o agente acionou imediatamente a equipe tática, que realizou a abordagem e prendeu o suspeito.
Lucas Vieira possuía um mandado de prisão em aberto por homicídio e, segundo a polícia, é apontado como a principal liderança de uma facção criminosa em Pauini, com ramificações também no município de Boca do Acre (AM).
O acusado foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) e deve ser transferido para o estado do Amazonas nas próximas horas.
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