Cotidiano
Aumento da dívida pública desafia próximo presidente
Agencia Brasil/Agência Brasil
Seja quem for o próximo presidente do Brasil, uma coisa parece certa a esta altura: irá conviver com um aumento constante da dívida pública. Conforme projeção do Tesouro Nacional para investidores, a proporção do endividamento passará dos atuais 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 82% em 2022, último ano do mandato. Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.
A visão do Tesouro é compartilhada por economistas de matizes diferentes, dentro e fora do governo. A Agência Brasil ouviu o mesmo diagnóstico na academia (PUC-RJ, FGV-IBRE, Unicamp e UFMG) e em outras instituições públicas (Ipea e Senado). Especialistas acrescentam que a alta da dívida acompanhará o próximo presidente mesmo com ajuste fiscal.
“Nós temos no momento um quadro em que a dívida pública se encontra em elevação, e tende a se manter nessa trajetória mesmo diante de um esforço fiscal que o governo venha a fazer no sentido de reduzir despesas e aumentar receitas”, alerta o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti.
“Não existe mágica a ser feita aqui. Temos uma dívida alta. Essa dívida gera uma necessidade de pagamento de juros. Além disso, há o déficit primário que não consegue reduzir a zero ou tornar superavitário em pouco tempo”, acrescenta o pesquisador do Ipea. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Cenários
O Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão desenhou dois cenários fiscais. Em ambos, a diferença entre as receitas e despesas do setor público seguem negativas nos próximos anos. Enquanto as contas públicas estiverem vermelhas, a dívida federal seguirá pressionada.
No primeiro cenário, são adotadas “algumas reformas estruturantes que viabilizam o equilíbrio fiscal de longo prazo”. Nessas condições, as contas públicas ficam negativas até 2022. No segundo cenário, além das reformas estruturantes, estão em vigor “reformas microeconômicas que elevam o potencial de crescimento” e assim o resultado primário torna-se positivo um ano antes (2021).
O caminho poderá ser mais longo e tortuoso sem crescimento econômico. “Indicador de atividade econômica mais baixo afeta a trajetória da dívida”, resume Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. O retrospecto recente dos dados do Tesouro e do IBGE evidenciam que a dívida pública começou a subir quando a economia perdeu força, a partir de 2014.
“Só é possível pensar na estabilização da dívida pública brasileira com a retomada do crescimento. [Também] não há possibilidade de estabilizar o déficit público com a queda do PIB”, aponta Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp.
Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada da FGV-IBRE, mostra como o quadro de piora da economia repercute na deterioração fiscal. Ela analisa a última década da economia e aponta que entre 2008 (ano da crise financeira internacional) e 2018, “houve queda de 2,5 pontos percentuais das receitas primárias e aumento de 3,2 pontos percentuais nas despesas primárias. O saldo líquido é uma piora de 5,7 pontos percentuais do PIB”.
Repercussão política
Para Carlos Ranulfo, professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG, a situação fiscal será um grande desafio para o próximo presidente da República. Ao buscar a retomada do crescimento, o novo governo não poderá criar mais déficit.
Em sua opinião, além do PIB baixo, o eleito em outubro de 2018 sofrerá com assédio dispendioso de um futuro Congresso “muito pragmático e muito clientelista”. O Poder Legislativo é, tradicionalmente, um foco de pressão por gastos públicos, já que tenta atender as diversas demandas, muitas delas corporativistas, de grupos de eleitores.
O cientista político avalia que, durante a campanha, a situação da dívida poderá favorecer candidatos que tenham uma performance mais fiscalista e falas que sensibilizem o mercado financeiro – que quer estabilização das contas públicas. Esse perfil, no entanto, não costuma ser popular entre os eleitores. “Ninguém faz campanha vendendo cautela, mas vendendo esperança”, comenta.
Entre discursos prudentes e falas espontâneas que despertem expectativas de melhora imediata da situação fiscal, o economista José Márcio Camargo (PUC-RJ) teme anúncios de calotes da dívida pública e promessas não detalhadas de limitação de gastos com a dívida.
“Não vejo problema em limitar a dívida, desde que diga o que vai fazer com o que sobrar”, assinala. “Suponha que o tal limite estabeleça que o governo só pode pagar um déficit do PIB de até 4%. Suponha que o déficit real, porém, tenha sido de 8%. Como vai ser coberta essa diferença? Vai ser coberta com emissão de moeda? Isso significa inflação. Vai ser coberta com a redução da despesa? Ou vai ser coberto via aumento de impostos?”, indaga.
Comentários
“Estamos abandonados! Essa estrada é nossa única ligação com o mundo, e nem a prefeitura nem o governo departamental fazem nada” – denuncia Juan Ribera, líder comunitário de Porto Rico.
Até o momento, nenhuma ação concreta foi anunciada para recuperar o trecho. A comunidade cobra urgência na intervenção. Foto: cedida
A principal via que conecta Porvenir a Porto Rico está totalmente intransitável, com trechos destruídos pela erosão, buracos profundos e áreas alagadas. Caminhões, mototaxistas e moradores enfrentam risco diário de acidentes e avarias em veículos.
Dificuldade diárias para transporte de mercadorias e passageiros. Foto: cedia
Impactos Diretos:
- Comunidades isoladas – Dificuldade no transporte de alimentos, medicamentos e combustível
- Prejuízos econômicos – Comerciantes não recebem mercadorias; produção agrícola não escoa
- Risco à vida – Ambulâncias e serviços de emergência têm rotas comprometidas
O problema:
- Buracos profundos e trechos alagados
- Erosão e falta de manutenção
- Risco de acidentes e veículos atolados
- Dificuldade para transporte de mercadorias e passageiros
A estrada que liga Porvenir a Porto Rico, no departamento de Pando, está completamente intransitável. Foto: cedida
População indignada!
“É impossível trafegar aqui. Precisamos urgentemente de uma solução!”, desabafa um motorista que usa a via diariamente.
Cobrança por Soluções:
Moradores exigem intervenção URGENTE da Prefeitura de Porvenir e do Governo de Pando
Pedido oficial já foi enviado ao Ministério de Obras Públicas da Bolívia
Alternativas? Enquanto nada é feito, populares tentam improvisar passagens com madeiras e pedras
O que dizem as autoridades?
Até o momento, nenhuma ação concreta foi anunciada para recuperar o trecho. A comunidade cobra urgência na intervenção.
A estrada que liga Porvenir a Porto Rico, no departamento de Pando, está completamente intransitável, deixando moradores e motoristas em situação crítica. Foto: cedida
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Governador Gladson Camelí entrega primeira etapa da revitalização da Unidade Mista de Saúde em Acrelândia
A segunda etapa da revitalização já começou e prevê novas ampliações, como a remodelagem de espaços para maior conforto dos pacientes, além da ampliação da sala de parto
Emoção e compromisso marcaram entrega da etapa da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia. Foto: Diego Gurgel/Secom
Acrelândia deu um passo significativo na melhoria dos serviços de saúde, com a entrega da primeira etapa da revitalização da Unidade Mista de Saúde, num investimento que ultrapassa os R$ 2 milhões.
O governador Gladson Camelí esteve na cidade nesta quinta-feira, 3, para oficializar a conclusão dessa fase e autorizar o início da segunda etapa da obra. O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, além de profissionais da saúde e moradores que serão diretamente beneficiados pelas melhorias.
O governador destacou a importância da obra para a população local, ressaltando que o governo está comprometido com a valorização da saúde pública. “Quando se trata de saúde, não temos tempo a perder, porque estamos falando de salvar vidas. Esse investimento resulta em um atendimento mais eficiente para os moradores de Acrelândia e também valoriza cada profissional que atua nesta unidade”, afirmou.
A primeira etapa da revitalização trouxe mudanças essenciais, incluindo a entrega de um novo espaço para emergências e a instalação de uma sala de raio-x, equipamento fundamental para diagnósticos mais ágeis e precisos. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, enfatizou que a ampliação e modernização da estrutura trazem um impacto positivo imediato na qualidade do atendimento.
Retorno do raio-x à unidade foi uma demanda prontamente atendida pelo governo. Foto: Diego Gurgel/Secom
“A sala de raio-x era uma demanda antiga da população e agora já está em pleno funcionamento. Durante nossa visita, ouvimos relatos de profissionais que atuam há décadas no município e afirmam que este é o melhor momento da saúde estadual em Acrelândia”, declarou Pascoal.
Obras seguem a todo vapor
A segunda etapa da revitalização já começou e prevê novas ampliações, como a remodelagem de espaços para maior conforto dos pacientes, além da ampliação da sala de parto. Segundo o secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Lopes, essa era uma das principais reivindicações da população.
Obras da segunda etapa para ampliação da unidade já estão em andamento. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Agora, as gestantes de Acrelândia poderão contar com um ambiente adequado e humanizado para o parto, sem precisar se deslocar para outros municípios. Além disso, estamos ampliando enfermarias e reforçando a estrutura para internação, garantindo que o atendimento de urgência e emergência seja ainda mais eficiente”, explicou Lopes.
O fortalecimento da rede de saúde no Acre tem sido uma prioridade do governo, com investimentos em diversas frentes. Nos últimos meses, avanços significativos foram registrados, como a ampliação do Hospital da Criança em Rio Branco, com a entrega de 48 novos leitos. Segundo o governador, o foco agora é acelerar a execução de projetos pendentes, para garantir que todas as unidades hospitalares do Estado estejam modernizadas e preparadas para atender à demanda crescente da população.
Sala de parto vai beneficiar futuras mães do município. Foto: Diego Gurgel/Secom
Um novo momento para Acrelândia
O prefeito de Acrelândia, Olavo de Rezende, comemorou a entrega da primeira etapa da obra e destacou a importância da parceria entre governo estadual e prefeitura para fortalecer os serviços públicos locais.
“Foi uma obra aguardada e muito necessária. Passamos por momentos difíceis, mas agora podemos oferecer um atendimento melhor para nossa população. Esse apoio do governador tem sido fundamental para nossa gestão”, afirmou Rezende.
Com a continuidade das obras na Unidade Mista de Saúde e o compromisso do governo estadual em fortalecer a rede pública, Acrelândia se prepara para oferecer um serviço de saúde cada vez mais qualificado e acessível para todos os seus moradores.
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Acisa apoia transferência do Centro POP em Rio Branco, mas pede local adequado para nova sede
Entidade comercial reconhece impacto negativo no comércio central, mas defende solução que não apenas transfira o problema para outra região
O tema será debatido em uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco na próxima semana, conforme antecipou o presidente da Casa. Foto: cedida
A Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) manifestou apoio à decisão da Prefeitura de Rio Branco de realocar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) para outra área da cidade. Em nota oficial, a entidade argumentou que a atual localização no centro tem causado prejuízos econômicos e de segurança, afetando o comércio local e afastando clientes.
“Reafirmamos nosso compromisso com o acolhimento social, mas entendemos que o centro precisa ser revitalizado como espaço de convivência segura e desenvolvimento econômico”, destacou a Acisa. A associação ressaltou, porém, que a nova sede deve oferecer infraestrutura adequada para atender essa população vulnerável, evitando simplesmente transferir os desafios para outra região.
O secretário municipal de Assistência Social, João Marcos Luz, já adiantou que três bairros estão sendo estudados para receber o equipamento: Bosque, Castelo Branco e Floresta. O tema será debatido em audiência pública na Câmara Municipal na próxima semana, conforme anunciou o presidente do legislativo, vereador Joabe Lira (UB).
A decisão busca equilibrar as necessidades de revitalização do centro comercial com a manutenção de políticas públicas essenciais para a população em situação de rua. Enquanto comerciantes comemoram a medida, especialistas alertam para a importância de garantir que a transferência seja acompanhada de melhorias na qualidade do atendimento social.
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