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Audiência com ex-prefeitos, réus e testemunhas é adiado mais uma vez em Brasiléia
A segunda audiência de instrução julgamento realizada na cidade de Brasiléia, precisamente no Fórum da Comarca, novamente foi adiada para o início do mês de julho do ano corrente. O fato do impedimento teria sido a falta de algumas testemunhas que não puderam comparecer.
Segundo o promotor Ildon Maximiano, responsável pelas acusações contra os réus no processo, que fez a denuncia envolvendo os ex-prefeitos de Brasiléia Aldemir Lopes e Everaldo Gomes, juntamente com Roney Firmino, do município de Plácido de Castro, de que estariam desviando erário público, além de outros crimes previsto em Lei. Também estão denunciados no processo, vereadores e ex-funcionários.
A audiência tem mais 16 acusados além dos ex-gestores e mais de 50 testemunhas, sendo que nesta terça-feira, foram 27 testemunhas. Diante da ausência de algumas, a segunda sessão ficou marcada pela entrega de pertences pessoais e computadores que foram apreendidos durante a Operação Labor, Polícia Federal na Operação Labor em 13 de setembro de 2017.
Cerca de 14 celulares, dois notebooks e um computador, documentos e agendas, que foram apreendidos na época foram entregues aos seus proprietários. A expectativa, segundo o promotor Ildon Maximiano, é que a terceira audiência seja possível ouvir todas as testemunhas e os réus possam ser condenados.
O advogado de defesa Júnior Feitosa, representando os ex-gestores Aldemir, Everaldo e Roney, que fez o pedido da restituição dos bens apreendidos, disse que a ausência de alguns gestores que ‘pegaram carona’ que rendeu a denuncia, é importante que estejam presentes, para que possa ter o contraditório da defesa, sendo o interrogatório o último ato do processo.
O Juiz Titular da Vara Criminal de Brasiléia, Dr Clovis Lodi, comentou que está diante de um processo complexo, com vário réus e testemunhas. Com a falta de testemunhas e adiamento, restou a restituição de partes de material apreendido.
A Operação Labor investiga uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações como; formação de quadrilha, peculato, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, . As investigações da polícia começaram em 2015 após uma denúncia. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada.
Colaboração de Fernando Oliveira
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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