Geral
Após denúncia de falta de mediadores, liminar determina que prefeitura de Brasiléia retome aulas para crianças neurodivergentes
Aulas em Brasiléia deveriam terminar no dia 20 de dezembro, porém, uma mãe relatou ao g1 que o ano letivo foi encerrado antes por falta de mediadores. Prefeitura publicou um vídeo dizendo que informação não procede.
Mãe denuncia que filho com TEA e TDAH foi impedido de ir à escola por falta de mediadores em Brasiléia. Foto: Reprodução
O Ministério Público do Acre (MP) obteve uma decisão liminar que determina a retomada das aulas para alunos neurodivergentes pela prefeitura de Brasiléia, no interior do Acre, e a reposição do período perdido pelo encerramento antecipado do ano letivo.
A decisão ocorre no âmbito de uma ação do MP que ouviu denúncias de pais e responsáveis de que o ano letivo, previsto para seguir até o dia 20 de dezembro, foi encerrado no dia 6, com a justificativa de falta de mediadores.
Uma das famílias que questiona o encerramento antecipado é a da representante comercial Pauliete Nascimento Fernandes, que divulgou um vídeo nas redes sociais, na última quinta-feira (5), onde denunciou que seu filhoPaulo Luiz, de 6 anos, e que cursa o 1º ano do ensino fundamental na escola municipal Rui Lino, no município de Brasiléia, interior do Acre, foi impedido de finalizar o ano letivo por falta de mediadores.
À época, a prefeitura de Brasiléia afirmou que a denúncia da mãe “não retrata a realidade dos fatos”.
Ainda na ação, a Promotoria Cível de Brasiléia pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, e que, caso seja concedido, deverá ser destinado ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente. O g1 entrou em contato com a prefeitura de Brasiléia, e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
“No caso em questão, restou evidenciado que a conduta do Município de Brasiléia é discriminatória, não inclusiva, abusiva, e violou o direito fundamental desses alunos em permanecerem na escola interagindo e desenvolvendo suas habilidades e potencialidades juntamente com os demais alunos, destacou o promotor Juleandro Martins.
Ao conceder a liminar, a Justiça deu o prazo de 10 dias para o retorno às aulas e que seja garantida a presença de mediadores. “Além da reposição das aulas perdidas, devem ser implementadas medidas para evitar que situações semelhantes aconteçam novamente”, informou o MP.
Caso não cumpra a decisão, a prefeitura sofrerá multa diária de R$ 10 mil para cada determinação descumprida, limitada a 30 dias. A decisão ainda estabelece que o município garanta, no próximo ano, que o calendário dos estudantes com deficiências seja igual ao dos demais alunos.
Denúncia
Durante o vídeo, a mãe informa que o filho é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e tem suspeita de Transtorno Opositor Desafiador (TOD). Ela afirma que foi avisada que a decisão da retirada de mediadores veio da Secretaria de Educação.
“Fui deixar meu filho e fui informada que não poderei levar ele mais para a escola amanhã, porque teve uma reunião na Secretaria de Educação avisando que todas as crianças de necessidades especiais não podem mais ir para a escola amanhã, porque a prefeitura não tem condições de pagar os mediadores”, disse.
Pauliete lamenta a decisão e menciona que o filho não vai poder fazer nem a última parcial da prova do 4º bimestre.
A representante comercial finaliza o vídeo afirmando que irá procurar o Ministério Público do Acre (MP-AC). Em conversa a mãe confirmou a ida ao MP e segundo ela, após a repercussão de seu vídeo, outros dois pais também procuraram o órgão e se juntaram a ela na denúncia.
Alércio Vieira da Silva é o pai de Paulo e foi a escola na manhã desta sexta-feira (6) para entender a o ocorrido junto da diretoria. Ele explica que essa situação é angustiante, já que esteve na reunião de pais para a entrega do 3º boletim e tinha sido informado que o ano letivo só seria concluído dia 20.
“Ele não fez nenhuma prova do quarto semestre, ou não nos informaram se ele estaria fazendo algum tipo de prova para poder concluir o ano letivo. Então pegou a gente de surpresa. Nós chegamos hoje na secretaria da escola e segundo eles, foi repassado da Secretaria para eles que todas as crianças com necessidade de mediador estavam passando pela mesma situação”, declarou.
Prefeita informou negou denúncia de mãe sobre falta de mediadores — Foto: Divulgação
Prefeitura nega
A prefeita Fernanda Assem informou que foi até à escola citada para “saber o que estava acontecendo”. Ela afirma que ouviu as professoras e, que de acordo com ela, os alunos frequentaram as aulas normalmente na quinta (5) e sexta (6).
“Não é verdade essa informação de que a prefeitura não tem recurso para pagar os mediadores, porque nós temos sim. E o que está acontecendo é que hoje finaliza o calendário das avaliações. As avaliações foram feitas e as crianças estão sendo liberadas para terem suas férias, assim como todas as demais crianças também”, alegou a prefeita.
Ela salientou ainda que nos próximos dias só estarão estudando as crianças que ficaram de recuperação. “Essa escola, vale lembrar também, sempre foi uma referência no cuidado com as nossas crianças. Nós temos uma equipe multidisciplinar, nós temos nossos mediadores, nós temos nossos cuidadores e nós temos o nosso professor reagente na sala de aula”, afirmou.
Comentários
Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
Comentários
Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
Comentários
Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
Você precisa fazer login para comentar.