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Após Bolsonaro questionar urnas eletrônicas, Toffoli diz que elas são ‘confiáveis’
Ministro defendeu as urnas e disse que os sistemas são abertos para auditagem
BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que as urnas eletrônicas brasileiras “são totalmente confiáveis”. “As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos para auditagem, a todos os partidos políticos”, afirmou Toffoli durante café da manhã, nesta segunda-feira, com jornalistas. “Tem gente que acredita em Saci Pererê”, comentou Toffoli, em referência ao famoso personagem do folclore nacional.
Em transmissão ao vivo no domingo, 16, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que as eleições 2018 podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso. Vice na chapa, o general Mourão disse nesta segunda, 17, que a fala de Bolsonaro precisa ser “relevada”. “Vocês têm que relevar um homem que quase morreu há uma semana, fez duas cirurgias.”
Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a adoção do voto impresso nas próximas eleições. O uso do voto impresso para as eleições deste ano havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.
Ao falar das eleições presidenciais de 2014, Toffoli lembrou que o então candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pediu uma auditoria nas urnas após ser derrotado por uma pequena margem de votos para Dilma Rousseff (PT). “Geralmente os que perdem a eleição reclamam. O então senador Aécio Neves perdeu a eleição porque não teve votos em Minas Gerais. Por que as urnas estariam dando votos pra ele em São Paulo, e não em Minas Gerais, se o sistema era o mesmo? Não tem absolutamente sentido”, comentou Toffoli.
Procurada pela reportagem via assessoria de imprensa, a presidência do TSE não havia comentado as declarações de Bolsonaro até a publicação deste texto.
Medidas
Toffoli também anunciou medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário da Corte. O presidente do STF afirmou que a análise sobre a condenação em segunda instância vai ficar para o início de 2019.
Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do STF mais célere estão a ampliação de casos levados ao plenário virtual do STF, uma espécie de fórum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o número de processos pendentes de julgamento no plenário físico do Supremo.
“Não há Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que nós recebemos e temos de julgar”, disse Toffoli. Na avaliação do ministro, há um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de ampliação do plenário virtual. “Isso não significa que ele (processo) terá uma análise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plenário virtual). O plenário virtual não é um acessório, ele é um verdadeiro plenário”, acrescentou Toffoli.
“Isso não diminui o plenário maior, porque as grandes causas têm de ir ao plenário maior”, ressaltou o ministro. Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plenário virtual, destacou o ministro, estão ações diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustentações orais.
A primeira sessão de julgamentos do plenário físico do Supremo na gestão Toffoli está marcada para a próxima quarta-feira, 19, quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem. Para Toffoli, esse é um processo que poderia ser levado ao plenário virtual.
“É uma causa que não seria necessária de ser julgada no plenário físico. Poderia se resolver com tranquilidade no plenário virtual”, avaliou Toffoli.
Diálogo com outros poderes
Toffoli destacou a importância de se construir uma agenda em comum com os chefes do outros poderes. “Eu sempre sigo a máxima do (ex-ministro) Nelson Jobim: ‘interlocutor não se escolhe’. Seja quem for presidente, os poderes têm que ter o dever constitucional da harmonia e de procurar uma pauta conjunta. Procurarei fazer, sejam quem forem os futuros presidentes dos demais poderes”, comentou Toffoli.
Em sua solenidade de posse na última quinta-feira, o ministro já tinha defendido a harmonia entre os poderes. Naquela ocasião, ele frisou que o Judiciário não é “nem mais nem menos” que o Executivo e o Legislativo, defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e destacou que os juízes precisam ter “prudência” e saber se comunicar melhor com a população.
Vista
O ministro também pretende priorizar a conclusão de julgamentos já iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.
O novo presidente do STF destacou a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos, o que permite que cada um faça uma análise melhor das posições dos integrantes da Corte antes mesmo do início dos julgamentos.
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Rayza Emanuelle, 26 anos, foi localizada com sangramento na boca e travesseiro sobre a cabeça; polícia investiga se homem visto no local fugiu sem prestar socorro
Rayza Emanuelle, 26 anos, deixou dois filhos e tentava equilibrar maternidade, trabalho e estudos antes de ser encontrada morta em Rio Branco. Foto: captada
O corpo de Rayza Emanuelle Oliveira Souza, 26 anos, foi encontrado na noite desta quinta-feira (18) em um quarto de motel na Via Chico Mendes, no bairro Triângulo Velho, em Rio Branco. A vítima apresentava sangramento na boca e um travesseiro sobre a cabeça, segundo relatos preliminares. Testemunhas informaram à Polícia Civil que um homem não identificado chegou ao local de moto pouco antes do ocorrido e saiu sozinho, sem solicitar ajuda.
O delegado Leonardo Ribeiro, da Delegacia de Homicídios (DHPP), afirmou que aguarda o laudo cadavérico para determinar se houve crime ou se a morte foi natural. “Se configurar violência doméstica, o caso seguirá para a DEAM”, declarou. Funcionários do motel acionaram o Samu após encontrar a vítima desacordada na cama, mas os socorristas confirmaram o óbito no local. A polícia isolou a área e realizou perícia para esclarecer as circunstâncias da morte.
Morte de jovem em motel revela história de vulnerabilidade e luta por recomeço
Além da investigação sobre as circunstâncias de sua morte, a história de Rayza Emanuelle Oliveira Souza, 26 anos, revela um cotidiano de vulnerabilidade e esforços para reconstruir a vida. Moradora do bairro Estação Experimental em Rio Branco, a jovem trabalhava como profissional do sexo na Via Verde há mais de um ano, mas tentava diversificar suas fontes de renda – anunciava-se como “especialista em venda sob encomenda” nas redes sociais e chegou a iniciar um curso de técnica de enfermagem, interrompido por falta de recursos.
Uma vizinha não identificada contou que Rayza havia voltado à prostituição após abandonar os estudos. Mãe de dois filhos pequenos, ela documentava nas redes sociais sua rotina de cuidados maternos – mostrando compras para as crianças, idas à academia e até medicamentos buscados no posto de saúde da Vila Ivonete.
Na quinta-feira (17), um dia antes de ser encontrada morta, ela havia registrado um boletim de ocorrência contra a própria mãe, detalhe que pode integrar as investigações sobre seu contexto de vida. Seu perfil nas redes era um misto de anúncios de produtos à venda, registros do cotidiano e tentativas de organização financeira.
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Condenado por crimes patrimoniais teve prisão preventiva decretada e foi encaminhado ao presídio
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Policial Civil do Acre conclui curso de alto nível em técnicas de arrombamento tático e se torna o primeiro explosivista da instituição
Foto oficial de conclusão do curso, que reuniu 19 unidades nacionais e forças internacionais parceiras. Foto: cedida
O policial civil do Acre, Iury Saboia, integrante da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE/AC), concluiu com êxito o II Breacher Blaster, curso técnico de alto nível realizado entre os dias 25 de agosto e 18 de setembro, em Goiás.
O treinamento é voltado à capacitação de operadores em técnicas de arrombamento e entrada controlada (breaching), com o emprego de recursos explosivos, mecânicos e balísticos, tornando Iury o primeiro policial civil do Acre certificado como explosivista dentro da instituição.
O objetivo do curso é preparar policiais para situações críticas, como resgates de reféns, combate em ambientes confinados e enfrentamento de organizações criminosas fortemente armadas.
Durante quase um mês de instrução intensiva, os participantes vivenciaram treinamentos de alto risco e complexidade, entre eles:emprego de explosivos de ruptura para entrada tática em edificações, aplicação de fogo real em cenários simulados de combate, técnicas avançadas de arrombamento mecânico e balístico e coordenação de forças em operações de crise.
Policial civil do Acre, Iury Saboia, durante instrução de explosivos no curso Breacher Blaster, em Goiás. Foto: cedida
O curso reuniu representantes de 19 unidades nacionais de operações especiais, além da participação de forças internacionais parceiras, o SEK Sudbayern (Munique, Alemanha) e o IE Scorpion (Zurique, Suíça).
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, a conquista é histórica para a instituição. “É um orgulho para a Polícia Civil do Acre ter o primeiro policial certificado como explosivista. Esse resultado é fruto do esforço individual do policial Iury e do investimento constante da instituição em qualificação. A capacitação em técnicas tão específicas e avançadas fortalece a CORE/AC e amplia nossa capacidade de atuação em situações críticas, protegendo vidas e garantindo maior eficiência no combate ao crime organizado”, destacou.
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