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Geral

Após aumento de mortes no trânsito, MPAC pede instalação de radares e detectores de avanço de sinal

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Ministério Público ainda solicitou a apresentação de um plano para revitalizar e implantar sinalização vertical e horizontal, especialmente nas vias asfaltadas pelo programa “Asfalta Rio Branco”.

MPAC recomenda retorno de radares em Rio Branco. Foto: Duaine Rodrigues

Dados do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Acre (MPAC) mostram que os óbitos em acidentes de trânsito subiram de 39 em 2022 para 46 em 2023. No primeiro semestre de 2024, o número chegou a 47, um aumento de 74,1% em relação ao mesmo período de 2023, em Rio Branco. Por esse motivo, o MPAC recomendou a adoção de medidas que reduzam essas mortes.

Por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública foi expedido em dezembro de 2024 uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Rbtrans), destacando que o Acre é a única capital do país sem fiscalização eletrônica, apesar de especialistas apontarem a importância para redução de acidentes.

Entre as medidas solicitadas pelo MP estão a apresentação de um plano para revitalizar e implantar sinalização vertical e horizontal, especialmente nas vias asfaltadas pelo programa “Asfalta Rio Branco”. Também foi pedida a instalação de radares e detectores de avanço de sinal nos pontos mais críticos, além da revisão do Plano Diretor para ajustar os limites de velocidade.

O documento aponta o agravamento dos acidentes nos últimos anos. No primeiro semestre de 2024, a Polícia Militar registrou 9.957 autos de infração e 720 acidentes de trânsito no município. A recomendação destaca os impactos econômicos dos acidentes.

Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, citado pelo MP, cada vítima fatal gera custo estimado de R$ 728 mil ao sistema público. Em 2022 e 2023, 6.778 pessoas foram atendidas em unidades de saúde após acidentes de trânsito, o que sobrecarrega o sistema.

O Ministério Público informou que em resposta à recomendação, a RBTrans comunicou que vem realizando ações para revitalizar a sinalização viária e iniciou a contratação de empresa para estudos técnicos sobre instalação de radares. A superintendência ressaltou também o compromisso de buscar atender integralmente às medidas recomendadas pelo MPAC.

Fonte: Detran

Vítimas no trânsito

Segundo os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em 2024, os meses com mais mortes no trânsito foram junho e setembro, com seis vítimas cada, e outubro, com cinco.

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Polícia Civil prende dois homens por tráfico de drogas em Tarauacá

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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de investigação da Delegacia Geral de Tarauacá, prendeu dois homens por tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira, 03.

A ação foi desencadeada após denúncias anônimas informarem que os suspeitos estariam escondendo entorpecentes em uma residência no bairro Triângulo. Com base nas informações, os investigadores se deslocaram até o local e abordaram os dois indivíduos.

Sem oferecer resistência, um dos suspeitos confessou que havia drogas na casa e indicou os locais onde estavam escondidas: uma mochila, a gaveta de uma penteadeira e uma jaqueta ao seu lado. Durante a busca, os policiais apreenderam aproximadamente meio quilo de oxidado de cocaína e 97 gramas de maconha.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos ao hospital para exame de corpo de delito. Em seguida, foram encaminhados à delegacia, onde ficaram à disposição da Justiça.

Fonte: PCAC

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Polícia Civil localiza e prende criminoso envolvido em roubo com troca de tiros no 2º Distrito de Rio Branco

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Após investigação da DCORE, foragido da Justiça é capturado por envolvimento em roubo com troca de tiros contra policiais. Foto: cedida.

O mandado foi expedido pelo Juízo da Vara de Roubos e Extorsões da Comarca de Rio Branco, com base em decisão que considerou a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem pública. Na ocasião, vários bens foram subtraídos da residência de um casal, incluindo um veículo. Durante a fuga, os suspeitos trocaram tiros com uma guarnição da Polícia Militar, colocando em risco a vida dos policiais.

Após minucioso trabalho de investigação e inteligência, os agentes da DCORE conseguiram localizar o foragido e dar cumprimento à ordem judicial, demonstrando mais uma vez a eficiência da unidade no combate a crimes patrimoniais.

O delegado coordenador da DCORE, Dr. Leonardo Santa Bárbara, ressaltou a importância da atuação rápida e coordenada da equipe. “A pronta atuação da DCORE demonstra nosso compromisso em combater o crime e proporcionar segurança à nossa comunidade. A prisão do envolvido é mais um passo na luta contra a criminalidade em nossa região”, afirmou.

Após ser capturado, o indivíduo foi conduzido à sede da DCORE e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram realizados os procedimentos de praxe. Ele está à disposição da Justiça e passará por audiência de custódia ainda nas próximas horas.

Fonte: PCAC

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OAB de Cruzeiro do Sul fica sem comando após Justiça derrubar posse de presidente eleito

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Decisão judicial anula eleição e determina novo pleito; subseção que atende três municípios permanece sem gestão há mais de 10 dias

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cruzeiro do Sul enfrenta um vácuo de poder há mais de 10 dias após decisão judicial que derrubou a posse do presidente Rafael Dene, eleito em novembro de 2023. A situação afeta também os municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, que compõem a região do Juruá.

Em 22 de novembro de 2023, Dene venceu as eleições por dois votos contra o advogado Efrain Santos

  • A chapa adversária impugnou o resultado, alegando que Dene não se desincompatibilizou a tempo de seu cargo como Procurador Geral de Guajará (AM)
  • Após idas e vindas judiciais, o Juiz Federal Moisés da Silva Maia derrubou em 20 de março o mandado de segurança que garantia a posse de Dene
  • A decisão anulou a eleição sem declarar vencedor alternativo, determinando novo pleito

Situação atual

  • A subseção não tem diretoria interina nem data marcada para novas eleições
  • Rafael Dene, que governou por três meses, afirma ter suspendido todas as atividades: “Está sem presidência, sem nada aqui”
  • O ex-candidato Efrain Santos descartou nova disputa por assumir cargo no Ministério Público

Dene, que classifica sua breve gestão como “gratificante”, sinaliza disposição para concorrer novamente: “Se for vontade de todos e a saúde permitir, seremos candidato sim”.

Enquanto isso, a segunda maior cidade do Acre segue com sua representação advocatícia paralisada, aguardando definições da Justiça e da OAB nacional sobre o processo eleitoral.

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