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Após 10 anos, Câmara de Brasileia reajusta salários do legislativo e executivo para 2022
Por Eldson Júnior, para o Jornal O Alto Acre
Durante a manhã desta terça-feira, 8, o Poder Legislativo do município de Brasileia esteve movimentado. Isto porque os 11 parlamentares votaram em duas sessões, cinco Projetos de Lei para o município.
Quatros desses projetos em pauta, era sobre o aumento salarial da equipe em Comissão do Executivo e aumento dos parlamentares, já que há anos o salário não é alterado.
No Projeto de Lei nº 001 votado em dois turnos, que era proposto a fixação dos subsídios para o Presidente e Vice-Presidente, Secretários e demais edis da 15º legislatura (do ano vigente) da Câmara de Brasiléia, para a próxima legislatura do quadriênio 2021/2024.
Em seguida, os parlamentares mirins votaram projeto de Lei Nº 002, que dispões sobre a concessão do 13º Salário dos subsídios dos vereadores, prefeito e do vice prefeito do município de Brasiléia.
Ambos os projetos foram aprovados em votação no plenário municipal por 7 votos a favor e 3 votos contrários.
O primeiro secretário Edu Queiroz, falou sobre os subsídios dos vereadores; “nós entendemos, que a Câmara tem um orçamento no valor de R$ 2,2 milhões durante o ano todo e o reajuste é de acordo com a previsão orçamentária. Portanto, não está onerando gastos no orçamento do município e o orçamento próprio da câmara. Votamos de acordo com a nossa consciência”, destaca Queiroz.
Reforma administrativa no executivo
Levando em consideração os salários de cargo e comissão ultrapassados por mais de 10 anos, já que desde de dezembro de 2011 não foram atualizados. A Prefeitura de Brasileia enviou o projeto de lei número Nº 027 que altera o dispositivo do Art. 59 da Lei Municipal nº 0895 de 28 de novembro de 2011, que trata da remuneração dos cargos de Secretários, Gerentes e Coordenadores.
Por estar em período pandêmico e respeitando a Lei complementar 173 que proíbe o aumento de salário até o ano de 2022, o executivo enxugou o quadro de servidores comissionados e reduziu a folha salarial de R$ 201.000 para R$ 200.000, não onerando gastos para o Município.
Representante do poder executivo, Lajúcia Cantuário, destacou a reforma; “a Prefeitura apresentou aqui para o Legislativo, a adequação salarial. Enxugamos o quadro de servidores comissionados de 126 para 101 cargos. Nessa reforma mantemos o quadro com os 12 secretários, 31 gerentes, 45 coordenadores e 13 sessões. Importante destacar que nessa reforma não onera despesas com o município, enxugamos, reduzimos cargos e mantemos a queles de maior importância”, finaliza.
Entendendo a necessidade da atualização salarial para os servidores municipais, os 11 vereadores – de oposição e situação, aprovaram por unanimidade o projeto que altera o salário dos secretários, gerentes, coordenadores e cargos em sessão.
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Uma fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (4) resultou na apreensão de aproximadamente 93 quilos de cocaína escondidos em compartimentos falsos de um veículo modelo SUV que trafegava pela BR-317, no sentido fronteira–Rio Branco.
Segundo a equipe policial, as versões contraditórias apresentadas pelos ocupantes levantaram suspeitas e motivaram uma vistoria mais detalhada — momento em que o entorpecente foi encontrado. Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Ainda não há confirmação se a carga saiu da região de Cobija, na Bolívia, ou do município acreano de Plácido de Castro, ambos próximos à fronteira.
O caso, divulgado apenas nesta sexta-feira (5) por meio de nota resumida nas redes sociais, foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação e pelos demais procedimentos legais.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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