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Após 10 anos, Câmara de Brasileia reajusta salários do legislativo e executivo para 2022
Por Eldson Júnior, para o Jornal O Alto Acre
Durante a manhã desta terça-feira, 8, o Poder Legislativo do município de Brasileia esteve movimentado. Isto porque os 11 parlamentares votaram em duas sessões, cinco Projetos de Lei para o município.
Quatros desses projetos em pauta, era sobre o aumento salarial da equipe em Comissão do Executivo e aumento dos parlamentares, já que há anos o salário não é alterado.
No Projeto de Lei nº 001 votado em dois turnos, que era proposto a fixação dos subsídios para o Presidente e Vice-Presidente, Secretários e demais edis da 15º legislatura (do ano vigente) da Câmara de Brasiléia, para a próxima legislatura do quadriênio 2021/2024.
Em seguida, os parlamentares mirins votaram projeto de Lei Nº 002, que dispões sobre a concessão do 13º Salário dos subsídios dos vereadores, prefeito e do vice prefeito do município de Brasiléia.
Ambos os projetos foram aprovados em votação no plenário municipal por 7 votos a favor e 3 votos contrários.
O primeiro secretário Edu Queiroz, falou sobre os subsídios dos vereadores; “nós entendemos, que a Câmara tem um orçamento no valor de R$ 2,2 milhões durante o ano todo e o reajuste é de acordo com a previsão orçamentária. Portanto, não está onerando gastos no orçamento do município e o orçamento próprio da câmara. Votamos de acordo com a nossa consciência”, destaca Queiroz.
Reforma administrativa no executivo
Levando em consideração os salários de cargo e comissão ultrapassados por mais de 10 anos, já que desde de dezembro de 2011 não foram atualizados. A Prefeitura de Brasileia enviou o projeto de lei número Nº 027 que altera o dispositivo do Art. 59 da Lei Municipal nº 0895 de 28 de novembro de 2011, que trata da remuneração dos cargos de Secretários, Gerentes e Coordenadores.
Por estar em período pandêmico e respeitando a Lei complementar 173 que proíbe o aumento de salário até o ano de 2022, o executivo enxugou o quadro de servidores comissionados e reduziu a folha salarial de R$ 201.000 para R$ 200.000, não onerando gastos para o Município.
Representante do poder executivo, Lajúcia Cantuário, destacou a reforma; “a Prefeitura apresentou aqui para o Legislativo, a adequação salarial. Enxugamos o quadro de servidores comissionados de 126 para 101 cargos. Nessa reforma mantemos o quadro com os 12 secretários, 31 gerentes, 45 coordenadores e 13 sessões. Importante destacar que nessa reforma não onera despesas com o município, enxugamos, reduzimos cargos e mantemos a queles de maior importância”, finaliza.
Entendendo a necessidade da atualização salarial para os servidores municipais, os 11 vereadores – de oposição e situação, aprovaram por unanimidade o projeto que altera o salário dos secretários, gerentes, coordenadores e cargos em sessão.
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Advogado pede cassação de vereador de Epitaciolândia e Mesa Diretora não cumpre regimento interno
Sessão Extraordinária ocorrida nesta quinta-feira, dia 2, não foi lido a denúncia protocolada pelo advogado em relação ao pedido de cassação do vereador.
Em mais de uma de suas sessões para poucos, a Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 2, que teve como protagonista, um pedido de cassação do ex-presidente Diojino Guimarães da Silva, que segundo os Autos Nº: 0800007-40.2023.8.01.0004, impetrado pelo Ministério Público do Estado do Acre, resultou no afastamento do vereador de suas funções pública.
A Justiça do Acre por sua vez, após acatar o processo do MPAC, terminou por condenar Diojino a sete anos de reclusão, além do afastamento, por entender que a permanência do mesmo no Legislativo Mirim, poderia dificultar o andamento do processo, que recorrerem liberdade.
Diante dos fatos, o advogado Gabriel Thiberio Carrilho Vieira Rossi, registrou uma carta denuncia onde pede que a Mesa Diretora, tomasse providencias para abertura da cassação do mandato por definitivo de Diojino, “em defesa da honra da casa legislativa e pela justiça, representando cada cidadão de Epitaciolândia”.
Segundo o advogado, embasado em Decretos, Leis e Regimento Interno, o Artigo 5º garante o processo legal para que o mesmo seja cassado por definitivo, uma vez que foi comprovado a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.
Diojino Guimarães – Foto: oaltoacre/arquivo
No Regimento Interno, entre os Artigos 216º, 217º e 218º (resumidamente), a Câmara tem o direito de processar o vereador pelas práticas cometidas, em julgamentos durante Sessões Extraordinárias convocadas, “Quando a deliberação for no sentido da culpabilidade do acusado, expedir-se-á́ decreto legislativo de perda do mandato, do qual se dará́ notícia à Justiça Eleitoral.” Além de decidir sobre a perda do mandato por voto secreto e maioria absoluta, conforma item XX do Artigo 218º.
Tal pedido, pede que medidas sejam tomadas para restaurar a confiança da população do município em seus representantes e que sejam aqueles que desrespeitam a Lei e utilizam de seus cargos para benefício próprio.
Não foi lido em Sessão
O pedido protocolado no dia 30 de Abril, deveria ser posto na pauta do dia, mas, foi devidamente ignorado pela Mesa Diretora, que segundo o presidente Rubenslei Rodrigues (PSD), irá analisar o caso para posterior pronunciamento.
Diante da não leitura durante a Sessão Extraordinária, o advogado Gabriel Thiberio registrou no Ministério Público do Acre, sob o nº 05.2024.00003315-9, sendo encaminhado a Promotoria Cumulativa de Epitaciolândia, para que seja tomada providencias e cumprido o Regimento Interno referente a cassação de Diojino na próxima Sessão que ocorre dia 6.
Veja Carta Denuncia e decisão do afastamento de vereador
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A ação dos agentes do Grupo Especializado em Fronteira, ocorreu na tarde de quarta-feira, 1, na Base da Unidade Policial, localizada em Senador Guiomard.
Um colombiano de 34 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas pelo GEFRON.
“Ele trazia em sua bagagem quatro rolos de artesanato que ocultavam em seu interior quatro quilos de haxixe marroquino”, disse o Delegado Rêmullo Diniz.
O haxixe marroquino é uma droga extraída em processo mecânico usando maconha, no qual é tirado uma pasta oleosa de grande riqueza e valor.
O quilo dessa droga chega a custar mais de R$ 70 mil.
Segundo o preso teria recebido a droga pouco antes de embarcar no táxi em Brasiléia e iria trazer para Rio Branco, onde receberia a importância de R$ 3 mil.
Indiciado por tráfico internacional de drogas, o colombiano, que não teve o nome revelado foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Rio Branco.
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Segunda edição do Intermed promete movimentar a fronteira com competições esportivas e integração acadêmica
Evento organizado por estudantes universitários busca fortalecer laços entre instituições de ensino e promover entretenimento na região.
Estudantes universitários da fronteira do Alto Acre com a Bolívia estão ansiosos para participar da segunda edição do Intermed, um evento esportivo e de integração social organizado pelo Grupo de Estudantes e Representantes, composto por Lucas Monteiro, Victor Hugo (UPDS), Márcio Adrião, Mateus Bernardo (UNITEPC) e Wilson Fortes, Italo Freitas (UAP). Com o apoio fundamental da Prefeitura de Brasiléia, liderada pela Prefeita Fernanda Hassem, o Intermed promete ser o destaque do calendário acadêmico na região.
O evento está programado para acontecer nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, no Ginásio Eduardo Lopes Pessoa, em Brasiléia. Com uma expectativa de 2.000 a 2.500 estudantes de medicina, o Intermed promete movimentar a cidade com competições emocionantes e atividades de integração.
A cerimônia de abertura, marcada para sexta-feira às 17h, promete ser um espetáculo à parte, com a entrada de todas as equipes participantes, o desfile das musas de cada faculdade e um show das líderes de torcida. O evento seguirá como um campeonato regular, com 12 a 16 equipes competindo ao longo dos três dias.
Além das competições em si, o Intermed oferece atrativos adicionais para os participantes. Haverá premiações em dinheiro para as equipes que conquistarem o primeiro, segundo e terceiro lugar, além de troféus e medalhas para reconhecer os talentos esportivos em ambas as colocações. Destaques individuais também serão reconhecidos, com prêmios para o melhor goleiro e artilheiro, que receberão troféus em reconhecimento ao seu desempenho, além de certificados de melhor jogador por partida ao longo do evento.
O principal objetivo do Intermed é promover a integração social entre as universidades e fortalecer os laços acadêmicos na região. Após o sucesso da primeira edição em 2023, os organizadores decidiram unir forças novamente para trazer todo o entretenimento para o a região fronteiriça. Com um forte apoio da prefeitura local e um grande entusiasmo da comunidade estudantil, a expectativa é tornar esta segunda edição a maior já realizada no Alto Acre, com visibilidade estadual e um impacto duradouro no esporte e na cultura da cidade.
Para mais informações sobre o Intermed e como participar, os interessados podem entrar em contato com os organizadores do evento. A segunda edição promete ser um momento inesquecível de competição, camaradagem e celebração da vida universitária na região do Acre.
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