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Apartamentos na praia, fazendas, conta bancária: os bens de quem morre sem herdeiros e ficam com o governo federal e as prefeituras
Levantamento do g1 encontrou pelo menos 179 imóveis incorporados ao patrimônio público da União e de municípios de 14 estados entre 2020 e 2025. Juntos, os bens somam cerca de R$ 219 milhões e incluem apartamentos a poucos metros das praias de Copacabana (RJ), Ipanema (RJ) e do Pina (PE)
Castelinho da Rua Apa foi restaurado. Foto: Rogério de Santis/Futura Press/Estadão Conteúdo
Apartamentos a poucos metros da praia, fazendas e residências de várias regiões do país passaram a fazer parte do patrimônio público depois que seus donos morreram sem deixar herdeiros. Levantamento do g1 mostra que, entre 2020 e 2025, ao menos 179 imóveis nessa situação passaram à administração da União ou de prefeituras de cidades em 14 estados. Juntos, os bens identificados pelo g1 somam cerca de R$ 219 milhões.
A herança é chamada de “vacante” quando não há herdeiros até o quarto grau de parentesco — pais, filhos, tios, sobrinhos e primos de primeiro grau — e, após esgotadas as buscas, o patrimônio é transferido para o poder público.
Os imóveis foram identificados pela reportagem a partir de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) à União e às 27 capitais das unidades federativas. As respostas permitiram mapear bens localizados em 14 estados: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a procuradora e advogada Priscilla Paoliello de Sarti, autora do livro “A Herança Jacente e Vacante”, o fenômeno deve se tornar mais comum.
“A gente verifica um aumento desses casos decorrentes do envelhecimento da população, da queda na taxa de natalidade e das famílias unipessoais, de uma pessoa só, que não deixam herdeiros. É um contexto que tende a aumentar essas hipóteses de herança vacante”, afirma.
Dois apartamentos em Copacabana e R$ 431 mil no banco
A aposentada Yvonne Martins Gurjão, funcionária pública da Caixa Econômica Federal, morreu em setembro de 2016, aos 93 anos, sem deixar herdeiros nem testamento. O inventário revelou dois apartamentos em Copacabana, ambos a cerca de 600 metros da praia — um na Rua Barata Ribeiro e outro na Rua Cinco de Julho — e R$ 431 mil em conta bancária.
Apartamentos da Rua Cinco de Julho, em Copacabana (RJ), incorporados ao patrimônio da cidade. Foto: Reprodução
O processo judicial se arrastou por quase nove anos. A disputa começou quando Juliana Ribeiro do Nascimento, filha da ex-empregada doméstica da família, alegou ter sido criada por Yvonne “como se fosse neta”. Nos autos, disse ter recebido da idosa apoio financeiro e afetivo por toda a vida.
Outra mulher, Léa Espíndola de Almeida, identificada como prima distante, também se manifestou no processo, mas, segundo a Justiça, não comprovou vínculo familiar. Em 2020, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi nomeada curadora dos bens, e, após a publicação de editais, a Justiça declarou a herança vacante em outubro de 2024.
A Prefeitura do Rio informou que os dois apartamentos — localizados na Rua Barata Ribeiro e na Rua Cinco de Julho, em Copacabana — estão em fase de avaliação para licitação de alienação, ou seja, serão leiloados. Não há informações sobre o uso atual dos imóveis. O g1 não localizou Léa e tentou contato com Juliana, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Disputa por imóveis de polonesa termina com bens incorporados ao Rio
Apartamentos da Rua Barata Ribeiro, em Copacabana (RJ), incorporados ao patrimônio da cidade — Foto: Reprodução
A polonesa Grazyna Rokicka, falecida em 1998, deixou quatro imóveis em Copacabana — três na Rua Barata Ribeiro e um na Rua República do Peru. Após a morte, o locatário Eliseu Bandeira Sobrinho permaneceu nos endereços e, anos depois, entrou na Justiça alegando posse dos bens desde 2008, em tentativa de usucapião. A Justiça, porém, rejeitou o pedido, reconheceu que ele não era herdeiro legítimo e determinou a transferência dos imóveis ao município em 2022. A reportagem não localizou a defesa de Sobrinho.
Fazenda visitada por Dom Pedro II é incorporada à União no Paraná
Fazenda Baronesa, em Palmeiras (PR) — Foto: José Fernando Ogura/AEN – Casa Civil do PR
Em Palmeira (PR), a Fazenda Baronesa, com 17 km², foi incorporada ao patrimônio da União após a morte de Moisés Erichsen. Avaliada em R$ 17,2 milhões, a área passou à administração da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento (2ª Cia Sup/5º B Sup), unidade do Exército sediada na cidade. Em 1880, a fazenda recebeu a visita do imperador Dom Pedro II durante uma viagem oficial pelo Paraná, conforme descrito pelo Exército em seus acervos históricos.
Casarão centenário no Recife
No Recife, dois imóveis da professora aposentada Maria da Conceição Guedes Pereira, morta aos 102 anos em 2013, foram incorporados ao patrimônio da cidade e da União. Um deles, na Avenida Rosa e Silva, está sendo reformado pela prefeitura para se tornar um Centro de Convivência para Idosos.
Fachada do Casarão de Recife (PE), imóvel particular que foi incorporado ao patrimônio público — Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria da Conceição havia manifestado em vida o desejo de que o local fosse usado para acolhimento de idosos.
“Ela confidenciou o desejo de que o imóvel fosse transformado em ambiente para o acolhimento e assistência de idosos”, afirmou a promotora Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.
As obras começaram em maio de 2025, e a entrega está prevista até o fim do ano. O outro imóvel, a 260 metros da Praia de Pina, está incorporado ao patrimônio da União.
Casa à 260 metros da Praia de Pina (PE) incorporado ao patrimônio da União. Foto: Reprodução/Google Maps
O ‘Castelinho’ da Rua Apa, em São Paulo
Em São Paulo (SP), o histórico Castelinho da Rua Apa, avaliado em cerca de R$ 3 milhões, também foi incorporado ao patrimônio público. Construído em 1912 por arquitetos franceses, o imóvel ficou marcado pelo assassinato de mãe e dois filhos em 1937.
Abandonado por décadas, o prédio foi cedido à ONG Clube de Mães do Brasil, que oferece assistência a moradores em situação de rua e pessoas em vulnerabilidade social.
Quem fica com o patrimônio e o que é feito dele?
Arte – Como um bem sem herdeiros vira patrimônio público. Foto: Arte/g1
Quando alguém morre sem deixar testamento nem herdeiros, a Justiça abre um processo de herança jacente. Um curador é nomeado para administrar os bens e buscar possíveis familiares.
“Esse curador vai até o local, conversa com vizinhos, consulta bancos e até redes sociais, para tentar identificar possíveis herdeiros”, explica a professora Déborah Lambach, da PUC-SP
Se em um ano ninguém se habilitar, a herança é declarada vacante. Cinco anos após a morte, os bens são incorporados definitivamente ao poder público — à União, ao Distrito Federal ou ao município, conforme o local onde estão
Nos municípios, a administração é feita por procuradorias ou secretarias de patrimônio, que decidem o destino dos bens: podem ser usados em programas públicos, cedidos, alugados ou vendidos em leilão.
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Imagens captadas pela reportagem do Metrópoles flagraram o momento em que congressistas protagonizaram uma briga generalizada durante sessão da CPMI do INSS nesta quinta-feira (26/2). A confusão começou após a comissão aprovar a quebra de sigilos fiscal e bancário de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Parlamentares da ala do governo no Congresso foram para cima da mesa da presidência do colegiado. Houve uma confusão generalizada, com gritos, xingamentos e até agressão física. A sessão chegou a ser suspensa por 15 minutos.
Nas imagens, é possível ver um empurra-empurra envolvendo os deputados Rogério Correia (PT) e Luiz Lima (Novo). Lima afirma que chegou a ser agredido com um soco por Correia, que admitiu a agressão e pediu desculpas ao colega.
“Eu realmente atingi o deputado, não vou mentir aqui. Eu o atingi, peço desculpas. E o fiz no momento em que fui também empurrado. E Vossa Excelência viu, todos viram que eu caí no chão e também fui agredido. Não vou ficar aqui choramingando, mas eu fui empurrado e caí no chão”, afirmou o deputado após o episódio.
Rogério Correia ainda relatou ter sido ameaçado durante a confusão.
O requerimento foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Conforme mostrou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, Lulinha teria recebido uma mesada de cerca de R$ 300 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que vai recorrer ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para anular a medida contra o filho do presidente da República.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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CPMI do INSS: parlamentares brigam após aprovação das quebras de sigilo bancário e fiscal de Lulinha
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (26/2), a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido é referente ao período de 1° de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2026.
Logo após a aprovação, diversos parlamentares brigaram. Houve empurra-empurra, e a TV Senado derrubou a transmissão do colegiado.
O requerimento 2939/2026 foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Conforme mostrou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, Lulinha teria recebido uma mesada de cerca de R$ 300 mil de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
A declaração integra o depoimento de uma testemunha ouvida pela Polícia Federal e posteriormente encaminhado à CPMI do INSS, no Congresso Nacional. A iniciativa partiu de Edson Claro, ex-funcionário de Antunes, que afirma ser alvo de perseguição por parte do ex-empregador.
Em seu relato, Edson Claro afirmou que o empresário conhecido como “Careca do INSS” teria efetuado um pagamento de R$ 25 milhões a Fábio Luís, além de repassar uma quantia mensal aproximada de R$ 300 mil. O depoimento, no entanto, não especifica a moeda utilizada na suposta transferência de R$ 25 milhões.
Ainda na coluna de Andreza Matais, foi revelado que o ex-procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios da autarquia, André Fidelis, preparam uma delação premiada para entregar o papel de Lulinha nos descontos indevidos do instituto.
Em nota à coluna, defesa do filho do presidente afirmou que ele “não tem relação com as fraudes do INSS, não participou de fraudes ou desvios e não recebeu valores dessa fonte criminosa”. É a primeira vez que ele comenta sobre o tema por meio de advogados constituídos.
Assessor de Weverton Rocha
O colegiado aprovou também a convocação de Gustavo Marques Gaspar, empresário e ex-assessor do senador e vice-líder do Governo no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), em condição de testemunha. O requerimento foi feito pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
O senador foi alvo de uma das fases da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em 18 de novembro. Foi alvo de busca e apreensão, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Weverton (PDT-MA) compartilhou o uso de um jatinho com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. A aeronave – um beech aircraft modelo F90 e prefixo PT-LPL.
Documentos obtidos pela coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles, mostram que o Careca do INSS usou essa aeronave ao menos duas vezes em 2024. Uma das viagens ocorreu em 2 de fevereiro. Já a outra foi realizada em 13 de julho. Em ambas as ocasiões, o jatinho saiu de um aeroporto executivo em São Paulo.
Em 2025, o Metrópoles flagrou o senador Weverton usando a mesma aeronave para ir e voltar de São Luís, no Maranhão. A reportagem fotografou o político descendo do jatinho nos dias 1º e 15 deste mês, no Aeroporto Internacional de Brasília. Pelo menos desde o início de 2024, a maioria dos percursos do avião é realizada entre estas cidades: Brasília, São Paulo e São Luís.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Goiânia – Um homem foi preso nesta quinta-feira (26/2), na capital goiana, após ter sequestrado o próprio filho e desaparecido com o menino por aproximadamente dois anos. Segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), o pai retirou a criança da guarda da mãe e durante todo o período não houve contato entre o menino e a genitora.
De acordo com polícia, relatos da própria criança às autoridades, o garoto, que tem 9 anos, passava a maior parte do tempo trancado com o pai, dentro de um quarto da pousada onde estavam hospedados, em um local ermo, afastado do convívio familiar e sem frequentar a escola.
Sequestro e cárcere privado
A operação para a prisão do homem aconteceu por meio da Delegacia Estadual de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DERCC), em conjunto com a Divisão de Investigações Criminais de Araçatuba, município paulista.
Conforme a polícia, após o trabalho investigativo apontar a possível localização do suspeito em Goiás, os policiais civis conseguiram cumprir a prisão preventiva do pai e localizar o filho. O investigado responde pelo crime de sequestro e cárcere privado qualificado.
A criança foi encontrada em boas condições de saúde e entregue à mãe.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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