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Apartamentos na praia, fazendas, conta bancária: os bens de quem morre sem herdeiros e ficam com o governo federal e as prefeituras
Levantamento do g1 encontrou pelo menos 179 imóveis incorporados ao patrimônio público da União e de municípios de 14 estados entre 2020 e 2025. Juntos, os bens somam cerca de R$ 219 milhões e incluem apartamentos a poucos metros das praias de Copacabana (RJ), Ipanema (RJ) e do Pina (PE)
Castelinho da Rua Apa foi restaurado. Foto: Rogério de Santis/Futura Press/Estadão Conteúdo
Apartamentos a poucos metros da praia, fazendas e residências de várias regiões do país passaram a fazer parte do patrimônio público depois que seus donos morreram sem deixar herdeiros. Levantamento do g1 mostra que, entre 2020 e 2025, ao menos 179 imóveis nessa situação passaram à administração da União ou de prefeituras de cidades em 14 estados. Juntos, os bens identificados pelo g1 somam cerca de R$ 219 milhões.
A herança é chamada de “vacante” quando não há herdeiros até o quarto grau de parentesco — pais, filhos, tios, sobrinhos e primos de primeiro grau — e, após esgotadas as buscas, o patrimônio é transferido para o poder público.
Os imóveis foram identificados pela reportagem a partir de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) à União e às 27 capitais das unidades federativas. As respostas permitiram mapear bens localizados em 14 estados: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a procuradora e advogada Priscilla Paoliello de Sarti, autora do livro “A Herança Jacente e Vacante”, o fenômeno deve se tornar mais comum.
“A gente verifica um aumento desses casos decorrentes do envelhecimento da população, da queda na taxa de natalidade e das famílias unipessoais, de uma pessoa só, que não deixam herdeiros. É um contexto que tende a aumentar essas hipóteses de herança vacante”, afirma.
Dois apartamentos em Copacabana e R$ 431 mil no banco
A aposentada Yvonne Martins Gurjão, funcionária pública da Caixa Econômica Federal, morreu em setembro de 2016, aos 93 anos, sem deixar herdeiros nem testamento. O inventário revelou dois apartamentos em Copacabana, ambos a cerca de 600 metros da praia — um na Rua Barata Ribeiro e outro na Rua Cinco de Julho — e R$ 431 mil em conta bancária.
Apartamentos da Rua Cinco de Julho, em Copacabana (RJ), incorporados ao patrimônio da cidade. Foto: Reprodução
O processo judicial se arrastou por quase nove anos. A disputa começou quando Juliana Ribeiro do Nascimento, filha da ex-empregada doméstica da família, alegou ter sido criada por Yvonne “como se fosse neta”. Nos autos, disse ter recebido da idosa apoio financeiro e afetivo por toda a vida.
Outra mulher, Léa Espíndola de Almeida, identificada como prima distante, também se manifestou no processo, mas, segundo a Justiça, não comprovou vínculo familiar. Em 2020, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi nomeada curadora dos bens, e, após a publicação de editais, a Justiça declarou a herança vacante em outubro de 2024.
A Prefeitura do Rio informou que os dois apartamentos — localizados na Rua Barata Ribeiro e na Rua Cinco de Julho, em Copacabana — estão em fase de avaliação para licitação de alienação, ou seja, serão leiloados. Não há informações sobre o uso atual dos imóveis. O g1 não localizou Léa e tentou contato com Juliana, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Disputa por imóveis de polonesa termina com bens incorporados ao Rio
Apartamentos da Rua Barata Ribeiro, em Copacabana (RJ), incorporados ao patrimônio da cidade — Foto: Reprodução
A polonesa Grazyna Rokicka, falecida em 1998, deixou quatro imóveis em Copacabana — três na Rua Barata Ribeiro e um na Rua República do Peru. Após a morte, o locatário Eliseu Bandeira Sobrinho permaneceu nos endereços e, anos depois, entrou na Justiça alegando posse dos bens desde 2008, em tentativa de usucapião. A Justiça, porém, rejeitou o pedido, reconheceu que ele não era herdeiro legítimo e determinou a transferência dos imóveis ao município em 2022. A reportagem não localizou a defesa de Sobrinho.
Fazenda visitada por Dom Pedro II é incorporada à União no Paraná
Fazenda Baronesa, em Palmeiras (PR) — Foto: José Fernando Ogura/AEN – Casa Civil do PR
Em Palmeira (PR), a Fazenda Baronesa, com 17 km², foi incorporada ao patrimônio da União após a morte de Moisés Erichsen. Avaliada em R$ 17,2 milhões, a área passou à administração da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento (2ª Cia Sup/5º B Sup), unidade do Exército sediada na cidade. Em 1880, a fazenda recebeu a visita do imperador Dom Pedro II durante uma viagem oficial pelo Paraná, conforme descrito pelo Exército em seus acervos históricos.
Casarão centenário no Recife
No Recife, dois imóveis da professora aposentada Maria da Conceição Guedes Pereira, morta aos 102 anos em 2013, foram incorporados ao patrimônio da cidade e da União. Um deles, na Avenida Rosa e Silva, está sendo reformado pela prefeitura para se tornar um Centro de Convivência para Idosos.
Fachada do Casarão de Recife (PE), imóvel particular que foi incorporado ao patrimônio público — Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria da Conceição havia manifestado em vida o desejo de que o local fosse usado para acolhimento de idosos.
“Ela confidenciou o desejo de que o imóvel fosse transformado em ambiente para o acolhimento e assistência de idosos”, afirmou a promotora Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.
As obras começaram em maio de 2025, e a entrega está prevista até o fim do ano. O outro imóvel, a 260 metros da Praia de Pina, está incorporado ao patrimônio da União.
Casa à 260 metros da Praia de Pina (PE) incorporado ao patrimônio da União. Foto: Reprodução/Google Maps
O ‘Castelinho’ da Rua Apa, em São Paulo
Em São Paulo (SP), o histórico Castelinho da Rua Apa, avaliado em cerca de R$ 3 milhões, também foi incorporado ao patrimônio público. Construído em 1912 por arquitetos franceses, o imóvel ficou marcado pelo assassinato de mãe e dois filhos em 1937.
Abandonado por décadas, o prédio foi cedido à ONG Clube de Mães do Brasil, que oferece assistência a moradores em situação de rua e pessoas em vulnerabilidade social.
Quem fica com o patrimônio e o que é feito dele?
Arte – Como um bem sem herdeiros vira patrimônio público. Foto: Arte/g1
Quando alguém morre sem deixar testamento nem herdeiros, a Justiça abre um processo de herança jacente. Um curador é nomeado para administrar os bens e buscar possíveis familiares.
“Esse curador vai até o local, conversa com vizinhos, consulta bancos e até redes sociais, para tentar identificar possíveis herdeiros”, explica a professora Déborah Lambach, da PUC-SP
Se em um ano ninguém se habilitar, a herança é declarada vacante. Cinco anos após a morte, os bens são incorporados definitivamente ao poder público — à União, ao Distrito Federal ou ao município, conforme o local onde estão
Nos municípios, a administração é feita por procuradorias ou secretarias de patrimônio, que decidem o destino dos bens: podem ser usados em programas públicos, cedidos, alugados ou vendidos em leilão.
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O estudo mostra ainda que 84% dos jovens consideram que conhecimento sobre inteligência artificial é importante para conseguir emprego e que 69% deles veem a IA como grande aliada para otimizar os estudos
Indivíduos da geração Z preferem trabalho com carteira assinada. Foto: Divulgação/Setemp
Pesquisa da Demà e Nexus divulgada nesta segunda-feira (8) mostra que 81% dos indivíduos da geração Z [nascidos nos anos 1990 e o início dos anos 2010, sendo os primeiros nativos digitais que cresceram com a internet, smartphones e redes sociais estabelecidos] sentem que aprendem mais com aulas presenciais e 69% afirmaram desejar um emprego formal, com carteira assinada.
A Nexus entrevistou 2.016 cidadãos com idade entre 14 e 29 anos, nas 27 Unidades da Federação, entre 14 e 20 de julho. A margem de erro da amostra é de dois pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.
O estudo mostra ainda que 84% dos jovens consideram que conhecimento sobre inteligência artificial é importante para conseguir emprego e que 69% deles veem a IA como grande aliada para otimizar os estudos. Já 24% acreditam que seja prejudicial e 7% não souberam ou não opinaram.
Sobre o mercado de trabalho, apenas 29% almejam ter um trabalho informal e sem rotina. Outros 2% não souberam ou não responderam.
O formato híbrido, que mescla alguns dias presenciais e outros em casa, é o preferido por quase metade dos entrevistados (48%). O trabalho 100% presencial é a escolha de 39%, enquanto o modelo totalmente remoto atrai apenas 11% dos jovens -2% não souberam ou não responderam sobre este tema.
“Esses dados são fascinantes porque revelam a dualidade que define a ‘geração digital’ de hoje. Eles nos mostram jovens pragmáticos, que abraçam a IA como uma ferramenta poderosa para a produtividade, mas, ao mesmo tempo, não abrem mão da segurança de um emprego formal e da riqueza da interação humana”, analisa Juan Carlos Moreno, diretor da Demà.
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A decisão foi tomada após o Congresso ter aprovado, em novembro, uma nova resolução para disciplinar as emendas parlamentares ao Orçamento da União, substituindo a regra anterior, de 2006
Flávio Dino determinou divulgação de nomes e salário de quem é pago com emenda parlamentar na saúde. Foto: YouTube/Reprodução
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais.
Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) publicados no Portal da Transparência, com a indicação dos valores que recebeu, desde que “observadas as balizas definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, escreveu o ministro.
Dino é relator de uma ação que trata especificamente de critérios de rastreabilidade e transparência para emendas. Além da lista de beneficiados, ele frisou que as emendas coletivas para pessoal de saúde precisam seguir regras já estabelecidas pelo Supremo, como a utilização de conta única e específica para cada modalidade de emenda.
A decisão foi tomada após o Congresso ter aprovado, em novembro, uma nova resolução para disciplinar as emendas parlamentares ao Orçamento da União, substituindo a regra anterior, de 2006. A norma passou a autorizar a destinação de emendas de comissão e bancada para o pagamento de pessoal de saúde.
Dino destacou ainda que a Constituição veda expressamente o uso de emendas individuais para pagamento de despesas com pessoal, havendo assim “forte plausibilidade de que o mesmo regime jurídico deva ser aplicado às emendas coletivas”.
O ministro disse, porém, que sua atuação no momento se restringe aos critérios de rastreabilidade e transparência dessas emendas coletivas, cuja própria constitucionalidade deve ser analisada em ação própria.
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Hospital de Feijó realiza 3ª edição do projeto Para uma Vinda Bem-Vinda, com ações educativas e visita guiada para gestantes
A ação permitiu que as gestantes esclarecessem dúvidas, compreendessem o fluxo de atendimento e se sentissem mais preparadas para a chegada dos bebês
Com informação e acolhimento, o Hospital Regional de Feijó fortalece o cuidado humanizado às gestantes do município. Foto: Hospital Regional de Feijó
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Hospital Regional de Feijó, realizou na sexta-feira, 5, a 3ª edição do projeto Para uma Vinda Bem-Vinda, iniciativa que tem como objetivo fortalecer o vínculo entre gestantes e equipe de saúde, garantindo mais segurança e acolhimento no momento do parto, com ações educativas, acolhimento e integração entre profissionais e gestantes, e promovendo uma assistência baseada no cuidado humanizado.
A programação reuniu futuras mamães em atividades voltadas à orientação e à promoção da saúde. Entre as pautas apresentadas estiveram saúde bucal na gestação e puerpério, importância dos exames laboratoriais, cuidados essenciais do pré-natal e atuação da enfermagem durante o parto. As palestras foram conduzidas por profissionais do próprio hospital, reforçando o compromisso da unidade com práticas humanizadas.
As participantes também realizaram uma visita guiada aos espaços da maternidade, conhecendo o centro de parto, o alojamento e o berçário. A ação permitiu que as gestantes esclarecessem dúvidas, compreendessem o fluxo de atendimento e se sentissem mais preparadas para a chegada dos bebês.
O projeto, que já se consolida como estratégia de cuidado contínuo no município, reforça o compromisso da Sesacre em garantir uma assistência mais próxima, humanizada e segura para mães e recém-nascidos.
Fortalecendo conhecimento e confiança para a chegada do bebê, a gestante Ivanete Souza enfatiza pontos positivos do projeto. Foto: Hospital Regional de Feijó
Para a gestante Ivanete Souza, a experiência trouxe mais confiança: “A capacitação nos deu mais segurança para o momento do parto. Ganhamos conhecimento, tiramos dúvidas importantes e saímos mais tranquilas e preparadas”.
Thaís Regina Lima destaca importância do acompanhamento humanizado oferecido pela maternidade. Foto: Hospital Regional de Feijó
“Fiquei muito feliz em participar. É um projeto essencial para o município. Foi muito positivo esclarecer dúvidas e conhecer de perto o ambiente da maternidade. Parabenizo toda a equipe envolvida”, destacou a gestante Thaís Regina Lima ao falar sobre a relevância das ações.
Gerente-geral do Hospital de Feijó reforça diretrizes de cuidado humanizado durante o projeto Para uma Vinda Bem-Vinda. Foto: Hospital Regional de Feijó
O gerente-geral do Hospital Regional de Feijó, Wirley Moreira, enfatizou a importância da iniciativa como prática humanizada no SUS: “O projeto nasceu da necessidade de aproximar ainda mais as gestantes da maternidade. Recebemos mulheres acompanhadas pelos enfermeiros do pré-natal para reforçar a importância dos exames e do acompanhamento multiprofissional até o momento do parto”.
Com ações educativas, acolhimento e integração entre profissionais e gestantes, o Hospital Regional de Feijó prossegue fortalecendo uma assistência baseada no cuidado humanizado e na preparação segura para a chegada dos bebês.
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