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Ao lado dos governadores Gladson e Marcos, Ministro anuncia inauguração da ponte sobre o rio Madeira para dezembro
Uma gigantesca estrutura de concreto e aço chama a atenção de todos que atravessam o rio Madeira, por meio de balsas, em Abunã (RO). A tão esperada ponte, que põe fim a dependência de embarcações e conectará o Acre de uma vez por todas com a malha rodoviária nacional, está prestes a ser concluída e inaugurada pelo governo federal.
Uma gigantesca estrutura de concreto e aço chama a atenção de todos que atravessam o rio Madeira, por meio de balsas, em Abunã (RO). A tão esperada ponte, que põe fim a dependência de embarcações e conectará o Acre de uma vez por todas com a malha rodoviária nacional, está prestes a ser concluída e inaugurada pelo governo federal.
Nesta sexta-feira, 2, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e os governadores do Acre, Gladson Cameli, e de Rondônia, Marcos Rocha, fizeram uma vistoria técnica nas obras da ponte. Com 95% da construção concluída, os trabalhos concentram-se na margem direita do rio, lugar conhecido como o “lado de Rondônia”.
Também participaram da agenda o senador Marcio Bittar, o deputado federal Allan Rick e ainda parlamentares da bancada federal de Rondônia.
Também participaram da agenda o senador Marcio Bittar, o deputado federal Allan Rick e ainda parlamentares da bancada federal de Rondônia Fotos: Marcos Vicentti/Secom
Por ser mais baixo e possuir solo instável em relação à margem esquerda, o projeto original da minha estrutura precisou ser alterado. Na grande enchente de 2014, toda extensão do local ficou alagada e caso a proposta fosse mantida, o acesso à ponte corria o risco de ficar isolado em caso de nova cheia.
Para evitar que isso aconteça, o governo federal decidiu aumentar em 400 metros o vão central da ponte e aumentar o nível da pista de acesso à BR 364. Uma decisão acertada e que afasta qualquer risco de interdição, como ocorreu seis anos atrás.
O governo federal decidiu aumentar em 400 metros o vão central da ponte e aumentar o nível da pista de acesso à BR 364 Fotos: Marcos Vicentti/Secom
De acordo com Tarcísio Gomes, todo o cronograma da fase de conclusão da obra está sendo rigorosamente cumprido. O ministro enfatizou ainda que a ponte do rio Madeira será inaugurada ainda em 2020 pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
“Está tudo sob controle e, em dezembro, temos condições de entregar [a ponte]. Os trabalhos estão concentrados na concretagem de uma última galeria e terminando o aterro. Ainda no mês de outubro, começamos a asfaltar o aterro e estamos concretando a parte da estrutura que falta para interligar a ponte. A nossa previsão é que na segunda ou terceira semana de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro esteja aqui entregando essa importante obra para os dois estados. Uma obra no Estado de Rondônia, mas que atende muito e majoritariamente o Estado do Acre, proporcionando sua integração com o resto do Brasil”, afirmou.
Atuação de Gladson Cameli foi determinante para construção da ponte
Enquanto senador da República, Gladson Cameli foi um dos principais defensores da ponte sobre o rio Madeira. Ao atravessar a estrutura pela primeira vez, o governador acreano ficou emocionado e recordou que um antigo sonho da população do Acre já é realidade.
Enquanto senador da República, Gladson Cameli foi um dos principais defensores da ponte sobre o rio Madeira Fotos: Marcos Vicentti/Secom
“Infelizmente, muitos que sonharam com este momento já não estão mais entre nós. Mas a esperança de um futuro melhor para as nossas gerações está começando. Como parlamentar, lutei para que esta obra não para um dia sequer. Gostaria de dizer que todo esforço valeu a pena e que muito em breve retornaremos aqui para festejar a inauguração dessa ponte. O Acre nunca mais vai depender de balsas para poder se desenvolver”, pontuou.
Para o gestor, um novo horizonte cheio de boas oportunidades será aberto ao Acre após o término da ponte. Cameli destacou a ligação em definitivo do corredor rodoviário Atlântico-Pacífico como crucial para alavancar a economia acreana e demais estados da região Norte.
“Como sempre costumo falar, aqui está sendo construído o segundo canal do Panamá. A ponte sobre o rio Madeira representa a união dos oceanos Pacífico e Atlântico. Além disso, o Acre será integrado com os demais estados. Tenho a certeza que esta importante obra nos trará inúmeros benefícios e vamos trabalhar para que o nosso estado aproveite ao máximo as oportunidades para crescer ainda mais”, argumentou Gladson.
Apoio do senador Marcio Bittar
A atuação do senador Marcio Bittar foi fundamental para assegurar a destinação de R$ 23 milhões em recursos da União para a conclusão da estrutura. “De fato, tinha só um R$ 1 milhão em recursos. Conseguimos mais R$ 15 milhões com o governo federal e eu consegui, extra orçamentário, mais R$ 7 milhões como relator do orçamento passado. Este é um sonho do Acre inteiro que esta se tornando realidade”, ressaltou.
O governador de Rondônia aproveitou a oportunidade para agradecer o compromisso do governo federal na conclusão da ponte e com o desenvolvimento econômico e social da Amazônia. “O meu muito obrigado ao presidente Bolsonaro e ao ministro Tarcísio por estarem completando essa obra de extrema importância para nós. A ponte fica em Rondônia, mas é fundamental para o Estado do Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima. É o desenvolvimento chegando para a nossa região”, disse Marcos Rocha.
A ponte do Madeira
Os números da ponte impressionam. Com 1,5 quilômetro de extensão e 14,4 metros de largura, as empresas responsáveis por sua construção já utilizaram 25 mil metros cúbicos de concreto e 4,8 toneladas de aço. Em seu auge, chegou a contar com a força de trabalho de 160 operários. Atualmente, 120 profissionais atuam na reta final da obra.
Na margem esquerda do rio, o chamado “lado do Acre”, a estrada que liga a cabeceira da ponte à rodovia já está pronta. A pista, inclusive, está prestes a receber sinalização vertical e horizontal.
Iniciada em setembro de 2014, a ponte enfrentou uma série de dificuldades referentes ao cronograma de repasse de recursos federais para o andamento da obra. No governo do presidente Jair Bolsonaro, a finalização da estrutura é tratada com prioridade e reforça o compromisso da União com o desenvolvimento do Acre.
Embora localizada no vizinho estado de Rondônia, a ponte é muito mais emblemática para o Acre. Reivindicação antiga dos acreanos, a estrutura é aguardada desde a abertura da BR 364, entre Rio Branco e Porto Velho (RO). Sinônimo de atraso, a travessia de balsa entre as duas margens leva, em média, meia hora. Porém, nos momentos mais críticos do ano, como nos períodos de cheia e seca, o tempo para fazer o mesmo percurso é superior a uma hora.
Devido a essa constante instabilidade, o abastecimento regular de gêneros de primeira necessidade é sempre colocado em risco, sobretudo, alimentos perecíveis e combustível.
Após o término da obra da ponte, será possível cruzar o Madeira em poucos segundos. Além disso, não será mais necessário o pagamento de uma taxa para atravessar o rio. Atualmente, o valor cobrado para uma carreta rodotrem (9 eixos) carregada é de R$ 210,00, o mais elevado entre os veículos.
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Homem teria ameaçado ex-esposa com tijolo e se jogou encima do veículo; vítima registrou ocorrência na delegacia.
Um caso de violência doméstica foi registrado na tarde desta segunda-feira (3). O fato teria ocorrido na Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. A guarnição do 5º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas, ao chegar ao local, descobriu-se que o incidente estava relacionado a uma agressão doméstica.
Segundo relatos de populares, o autor da agressão identificado como Sandeson Kleito Gabriel, teria tentado jogar um tijolo no para-brisa do carro de sua ex-esposa, com a intenção de atingi-la. Ao perceber a ameaça, a mulher avançou com o veículo em direção ao agressor, que se ficou sobre o capô e foi carregado por vários metros até cair na rua. O Homem sofreu uma lesão na cabeça e arranhões pelo corpo devido à queda.
Após o ocorrido, a vítima dirigiu-se à delegacia para registrar o fato. A guarnição policial também se deslocou até o local para a confecção do boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado, e Andeson foi levado ao hospital para ser medicado e ficou em observação até ser liberado.
O caso foi registrado como violência doméstica contra a mulher conforme o ART. 147 do CPB e as autoridades reforçam a importância de denunciar essas situações para garantir a segurança.
Veja vídeo abaixo:
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Serial Killer: Criminoso de alta periculosidade que escapou do presídio Urso Branco, em Porto Velho, continua foragido
João Luiz da Silva Filho, condenado a 22 anos por homicídio, estava em regime de cela livre e fugiu durante trabalho externo; polícia pede ajuda da população.
João Luiz da Silva Filho, de 53 anos, criminoso de alta periculosidade, fugiu do presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (28). Condenado a 22 anos de prisão por homicídio e com histórico de reincidência, João Luiz estava no sistema de cela livre e fugiu quando saiu do presídio Vale do Guaporé para trabalhar no Urso Branco.
As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para localizar o fugitivo. Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Luiz deve entrar em contato imediatamente com a polícia pelos números 190 ou 197.
A fuga reforça a necessidade de medidas de segurança mais rígidas no sistema prisional, especialmente para criminosos considerados de alta periculosidade. A população deve redobrar a atenção e evitar qualquer contato com o fugitivo.
Fonte: EuIdeial
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R7 pediu dados via LAI para os três órgãos, mas nenhum deles respondeu às demandas com dados de investigados ou condenados
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro do ano passado dainvestigação sobre juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais ligados a esquemas de corrupção e venda de sentenças no Brasil acendeu o alerta sobre o monitoramento dos envolvidos e a falta de dados a respeito de participação de membros do Judiciário nessas práticas criminosas. Os inquéritos, até o momento, levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. No entanto, faltam dados para diagnosticar se os episódios são parte de um problema isolado ou se atingem outros tribunais e regiões do país.
O R7 realizou reiterados pedidos via Lei de Acesso à Informação para STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal questionando se os órgãos têm informações sobre o número de magistrados investigados ou condenados por corrupção e venda de sentenças.
O STF, por exemplo, justificou que não tem os dados consolidados e enviou uma lista de 131 mil processos criminais públicos recebidos desde 2019 até o fim de 2024.
A PF disse que “as bases de dados não possuem tal informação sobre investigados/indiciados para consulta”. “Tal informação iria requerer consultar milhares de inquéritos individualmente para obtenção de tal informação, sendo assim inviável o fornecimento dos dados requeridos”, alegou.
O CNJ informou que tem padronizado todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial, “dessa forma, os assuntos cadastrados quando da distribuição dos procedimentos também são padronizados e têm por base as tabelas processuais unificadas”. Contudo, segundo a instituição, “atualmente, não há em referida tabela o assunto venda de sentenças ou algo relacionado como, por exemplo, corrupção e enriquecimento ilícito”.
De todo modo, o Conselho Nacional de Justiça enviou dados sobre as punições aplicadas a magistrados por alguma irregularidade de conduta. O levantamento aponta que 56% das punições envolvem aposentadoria compulsória, considerando o período de 2007 até o fim do ano passado.
Em 2024, por exemplo, o CNJ abriu 5.569 pedidos de providências na corregedoria, 1.734 reclamações disciplinares aos magistrados, 44 revisões disciplinares e 40 processos administrativos disciplinares.
Monitoramento
Em nota, o CNJ disse que mantém “rigoroso sistema de fiscalização e controle da atividade jurisdicional através de múltiplos mecanismos”. “A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, sistematicamente, inspeções e correições para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais, identificando eventuais irregularidades. O monitoramento é realizado de forma contínua para acompanhar o cumprimento das decisões proferidas e disponibiliza relatórios de conformidade no portal do CNJ”, afirmou.
O órgão destacou que exerce um controle funcional de magistrados dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, com exceção do Supremo Tribunal Federal. “O Conselho também planeja, coordena e acompanha políticas judiciárias para aprimorar os serviços prestados pelos tribunais.”
O CNJ explicou que tem competência para investigar denúncias contra magistrados, realizando inspeções, correições e sindicâncias. “O Plenário do CNJ pode determinar, inclusive, o afastamento preventivo de magistrados durante a tramitação de processo disciplinar”, ressaltou a entidade.
“O CNJ prioriza o julgamento de processos relacionados a corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, bem como confere prioridade ao julgamento de ilícitos eleitorais. O CNJ monitora a atuação da magistratura por meio de diversas ferramentas, incluindo dados estatísticos sobre processos e outros indicadores. O Conselho também pode requisitar informações de autoridades fiscais, monetárias e outras autoridades competentes para esclarecer processos. Nos Processos Administrativos Disciplinares, após a fase de instrução, o relator apresenta relatório circunstanciado com proposta de penalidade, quando cabível. O relatório é submetido ao plenário, onde os conselheiros podem acompanhar a proposta do relator ou divergir, sugerindo penalidade diversa”, explicou.
Situação grave
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Luciano Da Ros pontua que “o fato de que há juízes alegadamente envolvidos em venda de sentenças é, obviamente, muito grave”.
“Mas, por outro lado, não se pode antecipar culpabilidade, e todos, inclusive os magistrados, gozam de presunção de inocência. Com isso, quero dizer que, apesar das medidas tomadas pela PF, que eu saiba ainda não há condenação em todos esses casos que possam ensejar juízo de culpa. Há que se esperar o andar dos processos, que é lento”, opinou.
O especialista disse que a maioria das punições mais severas gera aposentadorias compulsórias. “Isso ocorre porque juízes, protegidos por suas garantias de independência, somente podem ser efetivamente removidos do Poder Judiciário após serem condenados em processo criminal [e não administrativo] de forma definitiva”, detalha.
Sobre a sensação da sociedade de falta de punição aos juízes, que são aposentados após uma acusação grave, a advogada Mariana Madeira, também professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e ex-assessora de ministro do STF, explicou que essa é a “forma mais severa e efetiva que o CNJ encontra para atribuir essa punição administrativamente, em razão da vitaliciedade, que é uma prerrogativa constitucional prevista para os juízes”.
“Na aposentadoria compulsória, os proventos são pagos de maneira proporcional ao tempo de serviço. Isso não impede, no entanto, que haja maior transparência na divulgação das infrações e punições administrativas como forma de reforçar a credibilidade e a confiança do jurisdicionado, até porque um dos princípios da atuação da administração pública é o da publicidade”, comentou.
Faltam dados
O professor Luciano Da Ros pontuou que é importante saber, caso a caso, quais magistrados, punidos no CNJ, eventualmente tiveram condenações criminais.
“Conheço poucos levantamentos dessa natureza, mas concordo que seria interessante, para fins de monitoramento, o CNJ manter uma base de dados pública e transparente que acompanhasse os desfechos dos processos criminais eventualmente decorrentes dos processos disciplinares”, sugeriu.
Sobre a venda de sentenças, o professor da UFSC reforçou que a situação é grave. “Mas lembro que juízes podem eventualmente ser corruptos de outras formas. Por exemplo, há várias funções administrativas que os tribunais desempenham [contratação de pessoal, construção de prédios, contratação de prestadores de serviço] que também podem estar sujeitas a problemas de magnitude semelhante”, alertou.
Para ele, é preciso mais transparência. “Mas a transparência, por um lado, requer que os dados sejam primeiramente coletados e registrados, algo que eu não sei se ocorre nesse particular, e que esses mesmos dados eventualmente públicos não firam a intimidade, a privacidade e mesmo a reputação, injustamente por vezes, dos acusados.”
Mensagem para a população
Para a professora Mariana Madeira, publicizar as sanções criminais eventualmente atribuídas a juízes corruptos também pode transmitir para a sociedade “a mensagem de que os crimes são rigorosamente punidos e, consequentemente, desestimula a prática de novas infrações penais”.
“Precisa haver um comprometimento de toda comunidade jurídica — advogados, defensores públicos, servidores, promotores — em denunciar irregularidades para que sejam seriamente apuradas, assim como qualquer cidadão que comete crime no país”, afirmou.
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