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Anvisa aprova resolução para flexibilizar acesso a medicamentos durante a Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou, de forma excepcional, os requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em decorrência da emergência de saúde pública internacional por conta do novo coronavírus. O objetivo é manter o acesso da população a medicamentos e dar transparência as ações tomadas no âmbito de boas práticas de produção e importação pela Anvisa.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 392/2020, aprovada na última semana do mês de maio, abrange as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e insumos farmacêuticos localizadas em território nacional. O não cumprimento temporário de requisitos técnicos de Boas Práticas (excepcionalidades) deve ser decorrente de razões comprovadamente relacionadas com a pandemia de Covid-19.
De acordo com informações da Anvisa, as boas práticas permitidas e previstas nesta norma não implicam no aumento do risco dos produtos a serem disponibilizados. Para a coordenadora do grupo de pesquisa em acesso a medicamentos e uso responsável da Universidade de Brasília (UnB), Dayani Galato, a medida assegura neste momento o acesso a medicamentos, principalmente durante a pandemia.
“Essa medida é importante pois tenta garantir o acesso da população aos medicamentos, principalmente, em situações onde se exige o isolamento social. A gente pode, por exemplo, ter um desabastecimento”, disse.
A coordenadora, Dayani Galato ressalta ainda que os critérios estabelecidos pela Anvisa são a única forma de garantir a qualidade do produto ofertado para a população. “As boas práticas de fabricação, são fundamentais para que garanta a qualidade dos medicamentos. Esta ação garante a segurança e também a efetividade”, destacou.
Por nota, a Anvisa destaca ainda que é de responsabilidade da empresa avaliar o risco da excepcionalidade, documentar a análise e estabelecer quais as medidas de controle que podem ser tomadas para reduzir qualquer risco sanitário.
No entanto, a coordenadora, destaca possíveis preocupações com o setor de regulação. “A possibilidade de gerar uma desregulação futura e também atual do mercado farmacêutico é meu receio. Atualmente o Brasil tem um mercado muito bem regulado. Uma agência nacional que faz um trabalho de excelente qualidade aos nossos medicamentos”, relatou.
Os requisitos são responsáveis por assegurar a qualidade na produção de medicamentos. A Agência é responsável pela autorização de funcionamento das empresas e pelo controle sanitário dos insumos farmacêuticos, mediante a realização de inspeções sanitárias e elaboração de normas.
A Resolução prevê boas práticas na documentação dos pedidos no Sistema de Gestão da Qualidade Farmacêutica da empresa. Além disso, elas só podem ser peticionadas nos casos em que as empresas envolvidas no fluxo da fabricação do medicamento ou insumo farmacêutico detenham a Certificação de Boas Práticas já aprovadas e emitidas pela Anvisa.
A RDC 392/2020 também estipula duas categorias para aplicação de medidas de excepcionalidade. Sendo, uma para implementação imediata após notificação à agência e a segunda, sendo a implementação condicionada à avaliação e manifestação favorável da Anvisa.
Para conferir na integra a RDC 392/2020 acesse o link.
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Câmeras de segurança capturaram o momento em que suspeito forçou o guidom e fez ligação direta para levar o veículo. Autoridades pedem ajuda da população para identificá-lo.
Um homem foi filmado praticando o roubo de uma moto na madrugada desta terça-feira (06/02) no bairro Santa Clara, em Cobija, capital do estado de Pando, na Bolívia. As imagens, capturadas por câmeras de segurança, mostram o momento em que o indivíduo forçou o guidom do veículo e fez uma ligação direta para levar a moto. O crime ocorreu por volta das 04h30.
A proprietária do veículo está pedindo a colaboração da população para ajudar a identificar o suspeito. As autoridades policiais locais estão analisando as gravações e buscando mais detalhes para localizar e prender o responsável pelo roubo.
O caso reforça a importância de sistemas de segurança e da vigilância comunitária no combate à criminalidade. Qualquer informação que possa auxiliar na investigação deve ser repassada às autoridades competentes.
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Reunião tratou de correções na BR-317, instalação de quebra-molas e escoamento de bueiros. Obras já avançam em vias como a Avenida Rui Lino e Marinho Monte.
Nesta quinta-feira (6), o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para discutir melhorias na infraestrutura do perímetro urbano e rural do município. O foco da reunião foi a BR-317, no sentido de Assis Brasil, onde foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções.
Entre as principais demandas estão correções nos acostamentos, instalação de dois quebra-molas próximo ao hospital e outros dois em frente ao clube da Polícia Militar, além da melhoria no escoamento de um bueiro localizado ao lado da borracharia 24 horas. Essas ações visam aumentar a segurança viária e facilitar o tráfego na região.
O DNIT já vem realizando obras de recuperação na BR-317, com a conclusão dos trabalhos na Avenida Rui Lino e a continuidade dos serviços na Avenida Marinho Monte. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância das parcerias com órgãos federais para o desenvolvimento do município.
“Temos reforçado e agradecido sempre as parcerias que beneficiam o povo brasileense. Essas melhorias são fundamentais para garantir mais segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou o prefeito.
As intervenções discutidas na reunião devem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes, além de promover o desenvolvimento econômico e social de Brasiléia. A expectativa é que as obras avancem rapidamente, beneficiando moradores e visitantes da região.
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Eletricista cai de altura de 4 metros durante serviço em igreja no bairro Montanhês, em Rio Branco
Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, conhecido como “Tito”, sofreu ferimentos na cabeça, escoriações e possível fratura no braço. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro em estado estável.
O eletricista Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, popularmente conhecido como “Tito”, sofreu um acidente na manhã desta quinta-feira (6) ao cair de uma altura de aproximadamente 4 metros enquanto realizava a instalação elétrica em uma igreja evangélica na Rua Senador Mário Maia, no bairro Montanhês, em Rio Branco. O local fica em frente a um posto de combustíveis.
De acordo com testemunhas, Vanderlei estava trabalhando na instalação da rede elétrica da igreja para a colocação de aparelhos de ar-condicionado quando, de forma inesperada, sofreu a queda. O acidente poderia ter sido evitado se o trabalhador estivesse utilizando equipamentos de segurança, como o cinto de segurança, que impediria a queda. Após o impacto, a vítima ficou desacordada.
Amigos de Vanderlei acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de suporte avançado ao local. Após receber os primeiros socorros e ser estabilizado, Tito foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, ele apresentava um ferimento na cabeça, escoriações pelo corpo, uma possível fratura no braço direito e relatava dores nas costas. Seu estado de saúde foi considerado estável.
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