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Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil

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Imagem ilustrativa

2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do procedimento

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, por unanimidade, que o Estado indenize em R$ 30 mil por danos morais uma mulher que engravidou após se submeter a laqueadura, cirurgia de esterilização definitiva que corta ou bloqueia as tubas uterinas. O colegiado entendeu que houve erro médico no procedimento.

Conforme os autos, após uma gestação de risco, a mulher foi orientada a realizar a laqueadura no momento do parto, o que aceitou. No entanto, em dezembro de 2021, depois de sentir um mal-estar, ela descobriu estar grávida novamente. Em razão disso, ingressou com ação judicial.

Alegou ter ocorrido erro médico ou falha na prestação do serviço público. Sustentou que a nova gestação agravou sua condição de saúde e comprometeu sua estabilidade financeira. Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, mas o Estado recorreu ao tribunal.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Júnior Alberto, concluiu que houve falha no dever de informação, já que o Estado não comprovou que a paciente foi devidamente esclarecida sobre os riscos de ineficácia do procedimento. Assim, reconheceu-se a presunção de falha na prestação do serviço de saúde.

O entendimento foi acompanhado pelos demais desembargadores. O acórdão está disponível na edição nº 7.966 (pág. 8), publicada nesta segunda-feira, 3.

Apelação Cível n.° 0707634-33.2022.8.01.0001

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Idoso de 77 anos é esfaqueado após cobrar dívida em Rio Branco

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Suspeito, monitorado por tornozeleira eletrônica, foi localizado pela Polícia Militar e conduzido à Delegacia de Flagrantes

O idoso Antônio Dimas da Rocha, de 77 anos, foi ferido com um golpe de faca no peito na manhã desta sexta-feira (13), na Travessa do Café, no bairro Distrito Industrial, em Rio Branco. O suspeito do crime é o feirante Abdias José Lima Bezerra, de 49 anos, que é monitorado por tornozeleira eletrônica.

De acordo com testemunhas, Abdias estava trabalhando em sua barraca quando o idoso chegou ao local para cobrar uma dívida. Durante a conversa, os dois iniciaram uma discussão que acabou se intensificando.

Em meio ao desentendimento, Abdias teria se armado com uma faca e desferido um golpe no peito do idoso, que caiu ao solo ferido. Após a agressão, o suspeito fugiu do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado para atender a ocorrência. A equipe médica realizou os primeiros socorros, estabilizou a vítima e a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde o idoso deu entrada em estado de saúde estável.

Policiais militares estiveram no local, colheram informações com testemunhas e conseguiram localizar o suspeito em sua residência, na mesma região. Durante a ação, os agentes também encontraram a faca utilizada no crime.

Diante da situação, Abdias José Lima Bezerra foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde foram adotados os procedimentos legais.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

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Colisão entre dois táxis termina com veículo capotado na BR-364, em Bujari

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Acidente ocorreu após motorista tentar desviar de motocicleta que parou na pista; apesar da gravidade, ninguém ficou gravemente ferido

Dois táxis se envolveram em um acidente de trânsito no início da tarde desta sexta-feira (13), no km 1 da BR-364, no município de Bujari, interior do Acre. A colisão ocorreu após um dos motoristas tentar desviar de uma motocicleta que teria parado no meio da pista para realizar uma conversão.

De acordo com informações repassadas pelos próprios taxistas, Artur conduzia um táxi que faz a linha intermunicipal Bujari/Rio Branco, um veículo modelo Gol de cor branca, quando percebeu que uma motocicleta, que seguia no mesmo sentido da rodovia, parou no meio da pista para fazer uma conversão à esquerda.

Para evitar a colisão com a motociclista, o motorista tentou frear, mas não conseguiu parar a tempo. Ao perceber que poderia atropelar a mulher, Artur desviou para a contramão, momento em que acabou colidindo frontalmente com outro táxi, um Chevrolet Spin de cor prata, conduzido por Arnaldo.

Com a força do impacto, o Gol ainda deslizou pela lateral do outro veículo e acabou parando debaixo de uma parada de ônibus improvisada, localizada na entrada de uma fazenda. A estrutura ficou destruída e por pouco o teto não caiu sobre o carro. Já o táxi Spin capotou na rodovia.

No veículo conduzido por Artur estava apenas o motorista. No carro dirigido por Arnaldo, que seguia em direção ao município de Sena Madureira, havia apenas uma passageira.

Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico para realizar os atendimentos.

Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido gravemente. As vítimas apresentavam apenas escoriações pelo corpo e não precisaram ser encaminhadas para uma unidade hospitalar, já que todos utilizavam cinto de segurança no momento da colisão.

O Policiamento de Trânsito esteve no local, isolou a área para o trabalho da perícia e organizou o fluxo de veículos na rodovia. Posteriormente, a ocorrência foi assumida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por se tratar de uma rodovia federal.

Após os procedimentos de praxe, os veículos envolvidos no acidente foram removidos por um guincho.

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Gefron recaptura mais um foragido do Presídio Manoel Neri em Cruzeiro do Sul

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Taisson Gomes de Souza foi localizado no bairro Miritizal; com ele estavam outros dois homens que também foram conduzidos à delegacia

Uma ação liderada pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron), no bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, recapturou Taisson Gomes de Souza, que fugiu do presídio Manoel Neri, em 1º de março. Foto: captada 

Uma ação liderada pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) resultou, nesta sexta-feira (13), na recaptura de Taisson Gomes de Souza, um dos seis detentos que fugiram do Presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, no dia 1º de março. A prisão ocorreu no bairro Miritizal, durante diligências baseadas em informações de inteligência.

De acordo com o coordenador do Gefron no Juruá, tenente Fabrício Machado, as equipes receberam informações indicando que foragidos do presídio estariam escondidos na região do bairro Miritizal. Durante a abordagem, além de recapturar Taisson, os policiais apreenderam uma pequena porção de skunk e dinheiro em espécie.

Taisson estava acompanhado de outros dois homens, que também foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

Relembre o caso

A fuga de seis detentos foi registrada em 1º de março, no presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul. A evasão foi percebida por policiais penais por volta das 13h30. Os detentos estavam custodiados no pavilhão 8 da unidade e aproveitaram o momento para escapar.

Na ocasião, os foragidos identificados foram:

  • Taisson Gomes de Souza

  • Anderson Galvão da Silva

  • Tiago Gomes da Silva

  • Messias Cavalcante Pedrosa

  • Bruno do Nascimento Monteiro

  • Antônio da Silva e Silva

Durante as primeiras diligências, Anderson Galvão da Silva foi recapturado ainda no domingo (1º) pelas equipes envolvidas na operação. Com a recaptura de Taisson nesta sexta, quatro detentos seguem foragidos.

Buscas continuam

As forças de segurança seguem realizando buscas na região para localizar os demais foragidos. A população pode contribuir com informações anônimas por meio do telefone 190.

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