Cotidiano
ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mínimos do frete. Mas as autuações não geravam multa porque faltava a regulamentação das punições.
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.
Pelo regulamento, a empresa que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela agência reguladora terá punição específica. Neste caso, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00.
Paralisação dos caminhoneiros em maio garantiu tabelamento do frete – (Thomaz Silva/Agência Brasil)
Já para o transportador que realizar o serviço de transporte rodoviário de cargas em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT, será aplicada multa de R$ 550.
A resolução diz ainda que os responsáveis por anúncios de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo estarão sujeitos à multa de valor de R$ 4.975.
O texto diz ainda que os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete poderão sofrer multa de R$ 5 mil.
“A ANTT poderá utilizar-se do documento que caracteriza a operação de transporte, de documentos fiscais a ele relacionados e das informações utilizadas na geração do Código Identificador da Operação de Transporte para comprovação da infração prevista neste artigo”, diz a resolução.
A constitucionalidade da tabela do frete, resultado de acordo entre caminhoneiros e o governo de Michel Temer para acabar a paralisação do transporte rodoviário no país, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.
Após uma audiência pública sobre a tabela de frete, em agosto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que não decidirá sozinho sobre o tema e que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.
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Suspeito, que já tem passagem por roubo, alegou que usava arma para se proteger de facções; equipe do 2º Batalhão realizava patrulhamento quando foi acionada
Os policiais perguntaram o porquê do homem está em posse de uma arma de fogo. Renan respondeu que mora em um bairro perigoso, e a escopeta seria para defender sua vida. Foto: captada
Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (18) após ser encontrado portando uma escopeta de cano duplo municiada dentro de uma residência no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. A ação foi realizada por militares do 2º Batalhão durante patrulhamento de rotina, após receberem denúncia anônima sobre um homem armado.
Identificado como Renan Andrade Woutier, o suspeito confessou às autoridades que já tinha passagem pelo sistema prisional por roubo em 2019. Questionado sobre a posse da arma, ele alegou que a utilizava para “defender sua vida de possível ataque de facção” por morar em uma área considerada perigosa.
A guarnição visualizou a arma pela janela da casa antes de realizar a abordagem. O homem foi conduzido à Delegacia Central de Flagrantes e responderá por posse ilegal de arma de fogo. A escopeta foi apreendida e será periciada.
Os policiais observaram pela janela de uma residência, e visualizaram um homem identificado como, Renan Andrade Woutier, com uma arma de fogo do tipo escopeta de cano duplo municiada. Foto: captada
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Por: Willamis Franca
No próximo dia 27 de setembro (sábado), Epitaciolândia será palco da Corrida Setembro Verde e Amarelo, um evento que vai muito além da competição esportiva. Com largada marcada para as 18h, no Bairro Aeroporto, a corrida promete unir saúde, solidariedade e espírito comunitário em um só movimento.
Um percurso para todos
A prova será disputada em duas distâncias, 6 km e 12 km, nas categorias Master e Geral, tanto no masculino quanto no feminino. Mais do que a busca por medalhas, o evento pretende incentivar hábitos saudáveis e aproximar a população da prática esportiva.
Inscrições solidárias
As inscrições acontecem de 15 a 24 de setembro, podendo ser realizadas online, via QR Code, ou presencialmente na Secretaria de Planejamento, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
O diferencial está no caráter social: cada atleta deve contribuir com 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, cada passo dado na corrida também representa um gesto de solidariedade.
Incentivos e premiação
A organização preparou uma motivação a mais para os participantes: os 100 primeiros inscritos receberão camisetas exclusivas do evento. Além disso, serão distribuídos R$ 5 mil em premiações, reconhecendo o esforço e a dedicação dos atletas.
A força do grupo Elite Alto Acre
Um dos destaques da corrida é a participação do grupo Elite Alto Acre, criado por Luciane em 26 de novembro de 2024. O que começou como uma simples iniciativa para estimular colegas de trabalho a praticar atividades físicas rapidamente se transformou em um movimento regional de incentivo à saúde.
Com o crescimento da proposta, surgiu o nome Elite Alto Acre e, em seguida, um perfil no Instagram para divulgar conquistas e motivar novos adeptos. Para que todos pudessem acompanhar sua evolução, o grupo passou a utilizar o Strava, aplicativo mais popular entre corredores e ciclistas do mundo.
Graças ao empenho coletivo e ao trabalho em equipe, o grupo conquistou reconhecimento e hoje se tornou referência em incentivo ao esporte no Alto Acre.
Organização
O evento é realizado pela Prefeitura de Epitaciolândia, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população.
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Foto PHD: Pedro Calid e o técnico Pedrinho, do Brasília Vôlei
O levantador do Teles e da Seleção Acreana Sub-18 participou nesta semana de treinamentos no Brasília Vôlei, em Brasília, no Distrito Federal. O atleta aproveitou a passagem pela capital federal para testar o seu nível técnico e físico.
“Essa foi uma excelente experiência. É importante ter intercâmbio com outros atletas e treinadores para poder seguir crescendo dentro da modalidade”, comentou Pedro Calid.
Levantador promissor
Para o técnico Alfredo Teles, Pedro Calid é um dos novos talentos do vôlei acreano.
“O Calid é muito dedicado nos treinos e isso é fundamental para formação de um atleta. Ele vem sendo preparado para jogar o Brasileiro de seleções em 2026 e essa passagem no Vôlei Brasília vai acrescentar muito”, declarou Alfredo Teles.
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