A ação integra o programa Produzindo Sorrisos, iniciativa itinerante consolidada da gestão municipal e reconhecido como uma das marcas da administração do prefeito Tião Bocalom. No ano passado, as vans odontológicas atenderam cerca de 15 mil pessoas, com aproximadamente 115 mil procedimentos, e para 2026 a meta é ampliar e qualificar ainda mais o serviço, com cronograma divulgado semanalmente.
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Aneel autoriza volta de cortes de energia por falta de pagamento de contas a partir de 1º de agosto
A agência decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais.
A Aneel manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência.
Marcus José
As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto, decidiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (21).
Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com as faturas.
Com a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores.
Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da pandemia continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar a inadimplência é o corte do fornecimento. A Aneel manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência.
Silva disse ainda que já existem políticas públicas para atender a população mais vulnerável, como o auxílio emergencial. Ainda assim, a Aneel aceitou estender a suspensão de cortes para as 9,5 milhões de famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro — período de vigência do decreto de calamidade pública.
As distribuidoras deverão mandar aviso aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento. A diretora lembrou, porém, que as empresas deverão cumprir uma nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que proíbe o desligamento de serviços públicos nas sexta-feiras, sábados, domingos, feriados e no dia anterior ao feriado.
A agência decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais. Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.
Quais as principais atividades a serem retomadas pelas distribuidoras a partir de 1º/8/2020?
Entre as principais atividades, destacam-se o atendimento presencial ao público, a entrega mensal da fatura impressa e a possibilidade de suspensão do fornecimento por falta de pagamento, desde que os consumidores sejam reavisados. Também devem voltar a ser cumpridos os requisitos e prazos de prestação de serviços exigidos anteriormente. Nesses casos, são previstos os seguintes prazos para regularização de atividades das distribuidoras:
Até 31/8/2020: Serviços solicitados pelo consumidor e ainda não atendidos, inclusive ressarcimento por danos em equipamentos;
Até 31/10/2020: Pagamento de compensação pela violação dos indicadores de continuidade, com atualização monetária calculada com base no IGP-M.
Cabe ressaltar que segue proibido aplicar o procedimento de cancelamento da tarifa social de energia elétrica. Seu reinício será realizado de acordo com as disposições do Ministério da Cidadania.
Também volta a ser permitido o corte no fornecimento por falta de pagamento?
Sim, para alguns consumidores e de forma escalonada. A partir de 1º/8/2020, volta a ser permitida a possibilidade de cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e serviços e atividades considerados essenciais. Nesses casos, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, de acordo com a Lei nº 14.015/2020, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados.
Quais consumidores continuarão não podendo ter a energia cortada por falta de pagamento?
Continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores enquanto durar o estado de emergência da pandemia (conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020). São eles:
Consumidores de baixa renda;
Unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida;
Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor;
Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo) ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
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Programa Produzindo Sorrisos leva vans odontológicas ao Educandário Santa Margarida para fortalecer a saúde bucal na infância
A iniciativa beneficiou mais de 30 crianças e adolescentes, de 0 a 12 anos, do Educandário Santa Margarida, instituição filantrópica que passa a integrar o cronograma mensal das unidades móveis
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (9) mais uma ação de promoção à saúde bucal com o atendimento das vans odontológicas. A iniciativa beneficiou mais de 30 crianças e adolescentes, de 0 a 12 anos, do Educandário Santa Margarida, instituição filantrópica que passa a integrar o cronograma mensal das unidades móveis.
O Educandário Santa Margarida é uma entidade de proteção à infância com atuação histórica em Rio Branco desde 1942, acolhendo crianças vítimas de abandono, negligência e violência. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a saúde bucal desde a infância, especialmente junto a crianças em situação de maior vulnerabilidade social. O Educandário Santa Margarida é uma entidade de proteção à infância com atuação histórica em Rio Branco desde 1942, acolhendo crianças vítimas de abandono, negligência e violência, com apoio de equipes multidisciplinares voltadas ao cuidado integral, ao desenvolvimento infantil e à reinserção familiar.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a parceria com o Educandário foi construída a partir do diálogo com a coordenação da instituição e prevê um acompanhamento contínuo.
“O Educandário Santa Margarida presta um serviço de grande relevância para a população. Estivemos aqui na semana passada, recebemos a coordenação da entidade na secretaria e estabelecemos um cronograma de apoio e parcerias que a Prefeitura de Rio Branco vai realizar para oferecer o melhor cuidado possível a essas crianças, que chegam em condição de extrema vulnerabilidade social e de saúde. Hoje iniciamos esse trabalho com o atendimento odontológico, que era uma prioridade apontada pela coordenação”, destacou o secretário.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a parceria com o Educandário foi construída a partir do diálogo com a coordenação da instituição. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Segundo Rennan Biths, a proposta foi de iniciar os serviços em saúde bucal com todas as crianças, estabelecendo um plano de tratamento e garantindo o acompanhamento mensal.
“Esse é um trabalho que a Secretaria Municipal de Saúde já vem realizando com o apoio das vans odontológicas em todas as regionais da cidade, em parceria com diversas entidades. Agora, esse serviço chega ao Educandário Santa Margarida para somar e fortalecer o cuidado já oferecido aqui”, afirmou o titular da pasta.
Segundo Rennan Biths, a proposta foi de iniciar os serviços em saúde bucal com todas as crianças, estabelecendo um plano de tratamento e garantindo o acompanhamento mensal. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A coordenadora financeira do Educandário Santa Margarida, Gardênia Sales, avaliou a ação de forma positiva e ressaltou a importância da parceria com o poder público.
“A avaliação é muito positiva. Trazer o atendimento odontológico diretamente para as nossas crianças, por meio de uma política pública da Prefeitura, é fundamental. Nós acolhemos crianças de 0 a 12 anos que precisam de acompanhamento integral em saúde. Essa ação vem somar às demais iniciativas que já temos, inclusive outras parcerias com o poder público”, afirmou a coordenadora.
“Esse é um trabalho que a Secretaria Municipal de Saúde já vem realizando com o apoio das vans odontológicas em todas as regionais da cidade”, afirmou o titular da pasta. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
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Prefeitura de Epitaciolândia promove a 1ª Ultra Maratona e movimenta fim de semana no município
A Prefeitura de Epitaciolândia, em parceria com o senador Márcio Bittar e a empresa Acre Running Eventos, realizou neste domingo a 1ª Ultra Maratona de Epitaciolândia, um evento histórico que marcou o esporte no município e no estado do Acre.
A competição contou com percursos de 5 km, 10 km, 21 km e 50 km, reunindo atletas profissionais e iniciantes de diversos municípios acreanos, além de participantes de outros estados e até da Bolívia. Ao todo, foram distribuídos mais de R$ 14 mil em premiações, além de medalhas para todos os atletas que concluíram as provas.
O prefeito Sérgio Lopes também participou da competição, disputando a prova de 21 km, ao lado do senador Márcio Bittar, reforçando o compromisso da gestão municipal com o incentivo ao esporte e à qualidade de vida.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, juntamente com a empresa parceira Acre Running Eventos, garantiu total suporte aos atletas, desde as inscrições até o encerramento da corrida, com logística organizada, pontos de apoio com água, energético e suplementos, além de uma estrutura de pós-prova com frutas, sucos e café.
Resultados por categoria
5 km Masculino
1º Quelviaon da Silva
2º Ueliton Batista
3º Leandro Alencar
5 km Feminino
1º Ana Karoline
2º Solange Kurzinski
3º Simone Alves
10 km Masculino
1º Valter José
2º Mateus Brito
3º Dionatan
21 km Masculino
1º Kaio Pessoa
2º Buthego de Souza
3º Anniceldo Freitas
21 km Feminino
1º Adevania da Cruz
2º Eliana Silva
3º Verônica Freire
50 km Masculino
1º José Eduardo
2º Érico Jonas
3º Francisco Diego
50 km Feminino
1º Luciana dos Santos
2º Delvanir Alves
3º Francisca dos Santos
O senador Márcio Bittar, que concluiu o percurso de 21 km, parabenizou o prefeito Sérgio Lopes pela organização do evento e destacou a importância da iniciativa, garantindo a destinação de recursos para a realização de novas edições da Ultra Maratona de Epitaciolândia.
Já o prefeito Sérgio Lopes ressaltou o papel do esporte como ferramenta de transformação social.
“Aqui em Epitaciolândia, nossa gestão tem o compromisso de apoiar e incentivar todas as modalidades esportivas. Hoje, somos o primeiro município a realizar uma ultra maratona em todo o estado do Acre”, afirmou.
A 1ª Ultra Maratona de Epitaciolândia entra para a história como um marco esportivo, fortalecendo o município no calendário de grandes eventos e incentivando hábitos saudáveis por meio do esporte.
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Polícia Militar e Detran firmam convênio para fortalecer fiscalização e segurança no trânsito em todo o Acre
A Polícia Militar do Acre (PMAC) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) firmaram convênio, na manhã desta quinta-feira, 08, que amplia e organiza a cooperação entre as duas instituições para a fiscalização, educação, atendimento de sinistros e ações integradas de segurança viária em todo o estado.
O acordo delega à Polícia Militar competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e assegura apoio técnico e financeiro do Detran para a execução de operações de trânsito urbano e rodoviário, ações educativas, capacitação de policiais militares e atendimento de sinistros, tanto na capital quanto no interior.
Com vigência até 31 de dezembro de 2026, o convênio prevê investimentos que serão aplicados exclusivamente em atividades de policiamento, fiscalização, educação para o trânsito, atendimento de ocorrências e aprimoramento da estrutura operacional.
Entre as ações contempladas estão operações como Lei Seca, Trânsito Seguro, Direção Segura, Cavalo de Aço e Rodovia Segura, além do reforço no uso de etilômetros, aquisição de equipamentos, pagamento de banco de horas, capacitações técnicas e atuação conjunta em grandes eventos, como Expoacre, carnaval, eleições e festas populares.
O convênio estabelece metas operacionais, mecanismos de acompanhamento, prestação de contas e avaliação periódica dos resultados. Foto: Joabes Guedes/PMAC
A comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata, destacou que o convênio representa um avanço concreto na preservação de vidas e na qualificação do serviço prestado à sociedade. “A parceria fortalece a atuação da Polícia Militar no trânsito, garante melhores condições de trabalho ao nosso efetivo e amplia nossa capacidade de resposta. O foco principal é reduzir sinistros, salvar vidas e promover um trânsito mais seguro e humano em todo o Acre”, pontuou.
Segundo a comandante, o convênio também estabelece metas operacionais, mecanismos de acompanhamento, prestação de contas e avaliação periódica dos resultados, assegurando transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A presidente do Detran-AC, Taynara Martins, ressaltou que a manutenção do convênio é decisiva para consolidar e ampliar os avanços já obtidos no estado. Para ela, os resultados alcançados nos últimos anos demonstram a importância do trabalho integrado entre as instituições. “Os dados mais recentes mostram redução nas mortes no trânsito, tanto no estado quanto na capital, fruto de ações contínuas de fiscalização, educação e presença efetiva do poder público. Renovar essa parceria é reafirmar o compromisso com a preservação de vidas”, concluiu.
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