O Prefeito André Hassem se reuniu nesta terça-feira dia 09 de abril no auditório da Câmara de Vereadores com os representantes da Caixa Econômica Federal e Produtores rurais de Epitaciolândia para falar sobre o financiamento da Casa Própria, o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Estiveram Presentes o Prefeito André Hassem, o Gerente Geral da Caixa Manoel Santiago, a Gerente de Habitação Mara Rubia, Secretários, Presidentes de Associações de Pequenos Produtores Rurais e Sociedade civil representada.
O Gerente da Caixa fez uma breve apresentação do PNHR para que as pessoas pudessem entender como funciona, e as formas para adquirir o financiamento, cada família que tem renda máxima de até 15 mil reais ano, podem participar, ou seja: adquirir o financiamento no valor de 30 mil e quinhentos reais para construção e Dezoito mil e quatrocentos reais para reforma, os produtores vão ter que devolver para o governo 4% do valor dividido em quatro parcelas anuais.
O Prefeito André Hassem ao fazer uso da palavra agradeceu os representantes da Caixa pelo carinho com Epitaciolândia, “Estamos sempre indo até a Rio Branco em busca de recursos e parcerias com a Caixa, é de nosso interesse trazer a Caixa para Epitaciolândia, pois sabemos que muita gente ainda tem que deslocar até Rio Branco para resolver algum problemas ou até mesmo buscar um financiamento, já fizemos contato com a Coordenação Geral da Caixa e temos certeza que muito em breve Epitaciolândia vai contar com um posto da Caixa econômica Federal”.
O que é o programa?
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Grupo I, concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.
A quem de destina?
Pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no campo Total do item 6; e, que comprovem seu enquadramento no PRONAF, mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: “A – Beneficiários do PNCF”), “B”, “C” ou “V”.
São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Quem são as entidades organizadoras?
É a entidade responsável pela organização do grupo de beneficiários e pela promoção e/ou produção das unidades urbanas.
Podem atuar como entidade organizadora
- – Poder Público: Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Distrito Federal;
- – Companhias e empresas estaduais ou municipais de habitação vinculadas ao poder público;
- – Sindicatos;
- – Cooperativas;
- – Associações;
- – Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos
Modalidades
Aquisição de Material de construção para construção, conclusão ou reforma/ampliação de UH rural.
Entenda o programa
Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.
Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica da CAIXA, observados os requisitos constantes neste normativo.
