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Analfabetismo atinge 9,4% no Acre, aponta levantamento do IBGE

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© GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA

O Acre apresentou taxa de analfabetismo de 9,4% entre a população com 15 anos ou mais, segundo dados do estudo “Síntese de Indicadores Sociais”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice coloca o estado acima da média nacional e evidencia os desafios para o cumprimento da Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a erradicação do analfabetismo nessa faixa etária.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2024, a taxa de analfabetismo no Brasil foi de 5,3%, representando uma queda de 1,4 ponto percentual em relação a 2016, quando o índice era de 6,7%. A redução ocorreu de forma gradual ao longo dos anos, reflexo, principalmente, da concentração do analfabetismo entre a população idosa.

Entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa nacional de analfabetismo permanece abaixo de 1% desde 2016, indicando avanços no acesso à educação básica. No entanto, o problema persiste de forma mais acentuada nas faixas etárias mais elevadas, especialmente entre os grupos socialmente mais vulneráveis.

Os dados do IBGE também revelam forte desigualdade associada à renda. Em 2024, entre a população pertencente ao quinto de maior rendimento domiciliar per capita, a taxa de analfabetismo foi praticamente inexistente — inferior a 0,3% até os 49 anos de idade, ultrapassando 1% apenas a partir dos 60 anos. Já entre os 20% mais pobres, o cenário é mais grave: embora o índice entre jovens de 15 a 24 anos seja inferior a 1%, ele sobe rapidamente nas faixas seguintes, chegando a 33,5% entre pessoas com 80 anos ou mais.

Além das desigualdades socioeconômicas, o levantamento destaca disparidades regionais significativas. Em 2024, a Região Nordeste apresentou taxa de analfabetismo de 11,1%, mais que o dobro da média nacional. Alagoas e Piauí lideraram os índices mais elevados do país, com 14,2% e 13,8%, respectivamente. Em contraste, estados como Rio de Janeiro (2,0%), Santa Catarina (1,9%) e o Distrito Federal (1,8%) registraram as menores taxas.

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Assembleia aprova Projeto de Lei e Estado vai investir R$ 2 milhões no futebol

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Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta, 4, um Projeto de Lei onde autoriza o governo do Estado investir R$ 2 milhões no futebol. O repasse será feito para os clubes por intermédio da Federação de Futebol do Acre(FFAC). “Priorizamos esse projetos porque acreditamos no esporte como uma ferramenta transformadora principalmente para a nossa juventude”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior(PP). Proposta encaminhada …

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Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES

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Justiça nega ação de Vini Jr. contra empresa de energia no Rio

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Franco Arland/Getty Images
Vini Jr. Brasil x Tunísia

A Justiça do Rio de Janeiro negou uma ação movida pelo jogador Vinícius Júnior que questionava uma cobrança de quase R$ 275 mil da empresa de energia Light.

Vini Jr. foi cobrado em R$ 274.552,23 por obras de adequação elétrica em um imóvel no Rio. O atacante do Real Madrid afirmou ter quitado o valor integralmente, mas alegou que um erro no sistema da Light impediu o reconhecimento do pagamento, gerando novas cobranças indevidas e risco de corte de energia.

O jogador sustentou ainda que funcionários da empresa teriam falado que o cálculo da obra foi superior ao devido, o que geraria um crédito de R$ 162.531,00 ou estorno do valor. No último dia 20 de fevereiro, no entanto, a 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca negou o pedido da defesa do jogador sobre a produção antecipada de provas.

Pedido de Vini Jr.

Vini Jr. solicitou à Justiça que a Light exibisse uma série de documentos, incluindo gravações de chamadas, protocolos de atendimento e registros sistêmicos, para comprovar a existência de um suposto crédito de R$ 162.531,00 que teria sido informado verbalmente por funcionários da empresa após o pagamento da obra de adequação elétrica.

No entanto, a Justiça recusou o pedido por entender que o atleta não demonstrou a “utilidade concreta” ou a necessidade urgente da medida, uma vez que não comprovou o risco de os documentos desaparecerem, nem apresentou indícios mínimos de que o crédito realmente existia antes de exigir que a empresa produzisse tal prova.

O magistrado ressaltou que a ação de produção antecipada de provas não deve ser utilizada para “diligências investigativas genéricas” ou como substituto de procedimentos administrativos quando a empresa já havia negado a existência de valores a serem devolvidos.

Versão da Light

A Light negou a existência de qualquer crédito disponível para ressarcimento de Vini Jr. A empresa afirmou que a fatura de outubro de 2023 foi refaturada em novembro daquele ano para cobrar apenas o consumo real de energia, inexistindo saldo remanescente ou valores a serem devolvidos ao autor.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o pedido de produção antecipada de provas não preenchia os requisitos legais.

“Verifica-se que o pedido formulado se volta à tentativa de obtenção de elementos para eventual futura demanda, sem que tenha sido demonstrado, contudo, o requisito da utilidade concreta e da necessidade da medida”, registrou a sentença. “Os pedidos foram julgados improcedentes, e, por se tratar de um procedimento preparatório, não houve condenação ao pagamento de honorários de sucumbência”, determinou o juiz.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Acre registra 111 crianças e adolescentes órfãos de feminicídio entre 2021 e 2025, aponta encontro no TCE

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Reunião discutiu aplicação da Política Estadual de Proteção a Órfãos do Feminicídio; quatro famílias já solicitaram auxílio financeiro previsto em lei

Durante o encontro, a presidente do TCE-AC, Dulce Benício, afirmou que o Estado precisa garantir proteção às crianças afetadas pela violência. Foto: cedida 

O Acre registrou 111 crianças e adolescentes órfãos de feminicídio entre 2021 e 2025. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (4), durante reunião no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), que reuniu representantes de órgãos públicos para discutir a aplicação da Política Estadual de Proteção e Atenção Integral às Órfãs e Órfãos de Feminicídio.

A política foi criada pela Lei nº 4.065/2022 e prevê assistência a filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Também houve definições de critérios para concessão de auxílio financeiro e organização do atendimento especializado.

Durante o encontro, a presidente do TCE-AC, Dulce Benício, afirmou que o Estado precisa garantir proteção às crianças afetadas pela violência. “A dor causada pelo feminicídio não se encerra no ato criminoso. Ela se prolonga na vida dos filhos que permanecem e que precisam do amparo do Estado. Nosso compromisso é assegurar que essa política pública se traduza em proteção concreta”, disse.

A reunião contou com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e secretarias do governo estadual. A juíza Evelin Campos Cerqueira Bueno destacou a necessidade de atenção aos processos de guarda das crianças que perderam suas mães.

“O encaminhamento é priorizar os processos de guarda e fortalecer a rede de proteção para garantir acompanhamento dessas crianças”, afirmou.

 

Auxílio financeiro e dados estaduais

Segundo a Secretaria de Estado da Mulher, responsável pela execução da política pública, quatro solicitações de famílias já foram registradas para concessão do auxílio financeiro previsto na lei. Os pedidos estão em análise.

De acordo com dados apresentados na reunião, o Brasil registra em média quatro feminicídios por dia. No Acre, a média é de um caso por mês.

As instituições também discutiram a ampliação da articulação com prefeituras para fortalecer a rede de proteção nos municípios e garantir o acesso das crianças e adolescentes aos serviços previstos na política estadual.

A reunião contou com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e secretarias do governo estadual. Foto: captada 

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