Acre
Amigo processa Bruno Borges e alega não ter recebido dinheiro de lucro de livros estabelecido em contrato
Denise Borges, mão de Bruno, diz que vai procurar a Justiça. Advogado de Márcio Gaiote pediu que acreano preste contas do lucro da venda dos livros. Gaiote tem direito a 4% do faturamento das obras, segundo contrato.
Márcio Gaiote processou Bruno Borges alegando que jovem não repassou lucro da venda de livros conforme foi estabelecido em contrato (Foto: Reprodução/Tácita Muniz/G1)
Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
O estudante Bruno Borges, de 25 anos, que ficou conhecido como “Menino do Acre”, está sendo processado pelo amigo Márcio Gaiote. O autor do processo alega que não recebeu os lucros pelas vendas dos livros conforme foi estabelecido no contrato de sociedade intitulado “Projeto Enzo” que inclui 14 obras lançadas pelo estudante. O advogado de Gaiote, Germano Maldonado Martins, diz que o acreano nunca pagou nenhum valor ao amigo.
Procurada pelo G1, a mãe do estudante, Denise Borges, afirmou que vai procurar um advogado e buscar a Justiça para resolver o caso. Ela afirma que está revoltada com as falsas acusações e que vai procurar todos os direitos do filho.
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Meu filho não prejudicou ninguém. Estamos destruídos e nosso filho também, isso é uma falta de respeito e vamos procurar a Justiça”, afirma mãe do estudante, Denise Borges
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“Por causa disso, o Bruno está até pensado em desistir do projeto dele, mas não vou permitir que isso aconteça. Meu filho já está quieto, voltou para a faculdade e não está com o bolso cheio de dinheiro, isso é tudo mentira. Meu filho não prejudicou ninguém. Estamos destruídos e nosso filho também, isso é uma falta de respeito e vamos procurar a Justiça”, afirma.
Na ação, Gaiote pede uma tutela provisória de urgência para que os repasses dos livros fiquem retidos nas contas das editoras e não sejam pagos a Borges. O pedido foi indeferido pela Justiça, pois, segundo consta no sistema de consultas processuais do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), não há “requisitos legais necessários à concessão da medida”.
Entretanto, um outro pedido da ação foi deferido pela juíza Thais Queiroz Khalil. Gaiote pede que Borges faça uma prestação de contas dos lucros das vendas. Na decisão, a magistrada deu o prazo de 15 dias para que o Bruno se pronuncie no processo e pague o valor ou conteste a ação, segundo Martins.
“O que pedi foi uma espécie de bloqueio e que esses valores fossem depositados em juízo, mas a juíza não concedeu. Agora vamos esperar a audiência para ouvir as partes. Hoje existe um litígio entre os dois e o contrato entre os dois dizendo que tem que haver a prestação de contas por parte do Bruno, mas isso nunca foi feito”, e o advogado.
Bruno Borges desapareceu por vontade própria e deixou 14 livros criptografados. Gaiote tem direito a 4% dos lucros, conforme estabelecido em contrato (Foto: Reprodução/Rede amazônica Acre)
No documento, o advogado de Gaiote diz que o “pacto” entre os amigos definia o percentual de 4% do faturamento das obras todo dia 10 de cada mês, porém, o estudante acreano nunca teria prestado qualquer conta sobre o caso.
“Nenhum valor desse percentual foi repassado. O Márcio falou com o Bruno, que está enrolando o meu cliente. No caso do pedido de bloqueio do repasse das editoras, vamos analisar novamente a situação e, se possível, recorrer”, explica.
O processo descreve ainda que a primeira obra de Borges teve a venda de mais de 20 mil cópias no valor de R$ 24,90, além da versão em e-book. Desde o lançamento, segundo informa o advogado no processo, o Menino do Acre não prestou contas mesmo tendo sido procurado extrajudicialmente pelo amigo.
Contrato foi achado pela Polícia Civil durante investigação e os documentos estabeleciam regras para a divulgação e venda dos direitos dos 14 livros (Foto: Aline Nascimento/G1)
Borges não teria nem mesmo dito ao amigo a quantidade exata de livros vendidos e nem os faturamentos e pagamentos realizados. No documento, Gaiote pede que o estudante preste contas dos lucros do projeto relacionado aos meses de junho a outubro de 2017 e anexa o número da conta dele na Caixa Econômica Federal.
“O percentual a que meu cliente tem direito não é contestado pelo Bruno. No entanto, houve esse litígio judicial porque o Bruno nunca repassou o que é direito do Márcio e muito menos a prestação de contas. A ação judicial é para obrigar ele [Bruno] a prestar contas”, ressalta.
Relembre a história
Bruno Borges, de 25 anos, sumiu no dia 27 de março do ano passadoe ficou quase cinco meses em isolamento em um local que nunca divulgou até reaparecer em casa em 11 de agosto de 2017. O desaparecimento do jovem foi envolto em mistérios e ganhou repercussão nacional.
O quarto de Borges ficou conhecido em todo o mundo pelos escritos, símbolos e também por uma estátua do filósofo Giordano Bruno (1548-1600), por quem tem grande admiração, que custou R$ 10 mil.
Antes de desaparecer, Bruno deixou em seu quarto uma estátua do filósofo filósofo Giordano Bruno (1548-1600) (Foto: Reprodução/Rede Globo)
Antes de sumir por vontade própria, o jovem deixou também 14 livros escritos à mão e criptografados, com alguns trechos copiados nas paredes, teto e no chão do quarto.
Durante as investigações, a polícia encontrou móveis do quarto do acreano na casa de Gaiote, que participou do projeto e foi conduzido para a delegacia. Gaiote, que mora na Bahia, chegou a ser indiciado para depor na capital acreana, mas não compareceu, sendo indiciado indiretamente. Ao G1, em setembro de 2017, Borges esclareceu que os amigos não furtaram os móveis.
Além dos livros, Bruno Borges também deixou chave que guiava a decodificação (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Após a família lançar o primeiro livro do jovem, em 20 de junho do ano passado, o livro “TAC: Teoria da Absorção do Conhecimento” entrou para a lista “não ficção” dos mais vendidos da semana, entre 24 e 30 do mês de julho de 2017. O ranking foi feito pelo site PublishNews, construído a partir da soma das vendas de todas as livrarias pesquisadas.
Para a reportagem do G1, Borges disse, em setembro do ano passado, que estava tentando se inserir aos poucos na sociedade. Ele relatou que era difícil ter contato com muita gente devido ao período que ficou isolado. Ele disse ainda, que futuramente pretende abrir um portal de estudos para manter contato com os admiradores de sua obra.
Livro de Bruno Borges chegou a ocupar 20ª posição do ranking de livros mais vendidos de “não-ficção” (Foto: Divulgação/PublishNews)
Jovem de 18 anos é presa em Sena Madureira ao tentar levar mais de 2 kg de maconha para Manoel Urbano
Adolescente foi presa com mais de 2kg de maconha. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Uma jovem de 18 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas em uma ação conjunta das Polícias Civil e Polícia Militar em Sena Madureira. De acordo com a polícia, a garota estava levando 2,034 kg de maconha em um táxi para Manoel Urbano, município vizinho à Sena Madureira.
O delegado Marcos Frank disse que a jovem foi presa quando seguia com a droga escondida em uma bolsa para o município vizinho. “Ela ia de Sena para Manoel Urbano em um táxi e foi abordada em uma barreira por volta das 14h”.
A respeito dos outros presentes no carro, o delegado afirmou que só foi feita a prisão da moça e, ainda de acordo com ele, a barreira da polícia não fez parte de nenhuma operação especial.
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Cidade de Cobija enfrenta cortes severos entre todos os municípios bolivianos afetados pela crise nacional das receitas petrolíferas
A capital Pando enfrenta os cortes mais severos entre todos os municípios bolivianos afetados pela crise nacional das receitas petrolíferas. O orçamento municipal em 2024 foi cortado pelas dívidas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos.
O orçamento municipal em 2023 foi cortado pelas dívidas administrativas passadas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos e obrigações não cumpridas durante administração anterior.
Com características de um dramático colapso financeiro, a Prefeitura de Cobija enfrenta a crise pós-inundação com um agravamento do déficit orçamentário que afeta todos os municípios da Bolívia, devido à queda do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH); e no caso da capital Pando o défice é agravado pelo pagamento de dívidas acumuladas em administrações passadas e que excedem a capacidade do tesouro municipal.
Dados reveladores desta dramática realidade econômica do município de Cobija, foram apresentados pelo secretário Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Cobija, Yovanni Monje Aguilera, durante o evento Public Accountability for Management 2024, realizado no dia 28 de março.
No orçamento executado, houve um corte severo de quase Bs 17.000.000 na transferência governamental do IDH, originalmente orçada em Bs 106.325.823, dos quais apenas 89.534.875 foram desembolsados, ou seja, Bs 16.790.948 a menos do que o programado, o que implica um 15,79%. redução das referidas receitas.
Por outro lado, o serviço da dívida contraída com entidades como o FNDR e o Banco Unión absorveu grande parte das receitas do IDH, porque as obrigações não cumpridas durante a administração anterior passaram a ser debitadas na atual administração.
Agência central do Banco Unión na cidade de Cobija, Pando. Foto Internet
Seguindo relatório divulgado pelo secretário municipal Yovanni Monje, a partir de 2021, o Banco Unión passou a debitar créditos adquiridos para diversas obras. “Em 2023 deduziram-nos cerca de 20 milhões por estes créditos”, explicou Monje.
Para piorar a situação, segundo o Relatório de Prestação de Contas, os recursos de doações externas formalmente comprometidos e orçados não foram canalizados para o Tesouro Municipal, gerando um déficit adicional de 727.210 bolivianos no Orçamento de 2023.
Com exceção dos fundos da UPRE canalizados pelo Tesouro Geral da Nação, que foram cumpridos em 94%; Além da partilha de impostos, também via TGN, que foi desembolsada em 97%, a maior parte das receitas municipais previstas foi reduzida. Os recursos próprios provenientes da arrecadação de impostos e patentes atingiram apenas 76% do programado, enquanto as receitas dos serviços de saúde, especialmente as produzidas pelo Hospital Municipal Roberto Galindo, mal chegaram a 28%. Os recursos da cooperação externa para financiamento de obras por meio do Fundo Produtivo e Social (FPS) foram desembolsados em no máximo 59%.
O orçamento global programado na última gestão foi de Bs 225.050.782, mas foram recebidos Bs 174.564.929, ou seja, apenas 77,57% do que foi orçado, o corte foi de 22,43%. A principal causa desta tendência deficitária reside na iminente diminuição dos recursos do IDH e no pagamento de obrigações que ultrapassavam a capacidade de endividamento deste município.
Segundo a base de dados da reportagem, no orçamento de 2021, o Orçamento Geral da Nação (PGN) programou uma transferência de Bs 255.284.125 para Cobija, e para a gestão de 2022 foram atribuídos Bs 168.694.705, impondo uma redução de 33,9% de um gestão para outra.
Cidade de Cobija-Pando-Bolívia, fronteira com Brasileia e Epitaciolândia – Acre. Foto Internet
Em janeiro deste ano, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão o IDH de dólares para moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.
Não há sinais de que a situação vá melhorar este ano. Em janeiro do ano passado, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão do IDH de dólares em moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.
Líderes cívicos e de bairro de Cobija-Pando, que estiveram presentes no ato público de Prestação de Contas, propuseram a iniciativa para reduzir a dependência do IDH e a cada vez mais escassa exportação de gás natural, promovendo a criação de um “Imposto Direto sobre o Lítio”.
“Não temos recursos nem para pagar o salário do prefeito”, declarou a prefeita de cobija, Ana Lucía Reis, poucos dias após a enchente do rio Acre em fevereiro, quando anunciou seu pedido ao Governo central para suspender “todos os pagamentos da dívida por um ou dois anos, com a confiança, com o Banco Unión e outros credores para responder ao nosso povo, depois de um desastre tão grande.”
completou Ana Lucia, completado que as dívidas que totalizam mais de Bs 160 milhões entre fideicomissos e créditos, e se forem incluídos outros compromissos, chegam à mais de Bs 240 milhões.
A prefeita Ana Lucía, está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive cidade de Cobija-Pando. Foto: internet
A catástrofe natural de Fevereiro, a maior da história nos últimos 50 anos, obrigou o Presidente da Câmara de vereadores de Cobija, a gerar um orçamento extraordinário de 430.000 Bs para a limpeza das casas danificadas, e o orçamento necessário para resolver estruturalmente o problema ambiental é incalculável. e problema habitacional causado pelo desmatamento da mata ciliar. “Temos que deslocar bairros inteiros para zonas afastadas do rio e isso implica a urgência de recursos que não temos”, alertou na época prefeita Ana.
Após a enchente, ocorreu um desastre social. Os trabalhadores e profissionais da Câmara Municipal de Cobija sofreram e resistiram à crise sem conseguirem receber os seus ordenados e vencimentos durante vários meses. A prefeita está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive Cobija-Pando.
– Com Sol de Pando
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Prefeita de Cobija assume liderança interacional Co-presidente da organização mundial das cidades e governos unidos
Prefeita Ana Lucia (Cobija-Pando), e Co-presidente da organização mundial das cidades e governos locais unidos, e preside a Associação de Municípios da Bolívia (AMB)
Prefeita Lucia Reis ao tomar posse, enfatizando em seu discurso a abordagem de gênero que prevalece nesta organização mundial. Foto da CGLU
A prefeita de Cobija Ana Lucía Reis, que preside a Associação de Municípios da Bolívia (AMB), foi nomeada co-presidente da organização mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), designação que foi adotada durante uma reunião de o Bureau Executivo desta organização internacional.
Ana Lucía Reis representou a Bolívia nesse encontro mundial de municípios – que foi realizado em San José, Costa Rica, entre à última quarta e sexta-feira – junto com o secretário executivo da AMB Alfonso Lema Grosz, ex-prefeito de Tarija. Mais de 200 prefeitos e municípios dos cinco continentes, que fazem parte da Mesa Executiva, participaram do encontro.
“Aprecio que a experiência do municipalismo boliviano seja coletada e que seja reconhecido o papel indiscutível da mulher à frente dos governos locais e regionais,” disse a prefeita Reis ao tomar posse, enfatizando em seu discurso a abordagem de gênero que prevalece nesta organização mundial.“ O compromisso com as prefeitas da organização é vital para continuar fortalecendo nossa participação política e não deixar ninguém para trás.”
Presidente da ACM participou de um seminário sobre cidades sustentáveis organizado pela Federación Latinoamericana de Municipios y Gobiernos Locales (FLACMA).
Da mesma forma, a Prefeita de Cobija destacou que sua eleição como Co-presidente das Cidades e Governos Locais Unidos coloca a Amazônia em um lugar de destaque no cenário municipal mundial. “Ser Copresidente da CGLU como Prefeito de um município amazônico é um desafio que aceitamos com grande responsabilidade de ser a voz incansável que promove o desenvolvimento sustentável, bem como a necessidade transcendental de conservar nossa Amazônia. As árvores das nossas florestas nos dão mais benefícios em pé do que deitados”, afirmou.
Uğur İbrahim Altay, Presidente da CGLU, parabenizou seu novo Co-presidente, elogiando a trajetória comunitária e municipal da liderança boliviana. “Este Gabinete Executivo dá-nos um momento para renovar as nossas prioridades políticas e avançar a nossa estratégia para alcançar agendas universais, quando as nossas comunidades mais precisam de nós ”, disse Uğur İbrahim, actual presidente da Câmara do município turco de Konya, uma cidade antiga e bíblica que é mencionado no Novo Testamento.
Ana Lucía Reis substitui Johnny Araya Monge, que recebeu homenagem do Bureau Executivo como um dos fundadores da CGLU em 2004; e foi-lhe conferido o título de Membro Honorário Vitalício desta organização mundial. Araya é prefeito de San José, Costa Rica. “ Um homem que transcende fronteiras e cujo legado no municipalismo regional e global deve servir para um melhor serviço ao povo”, disse o secretário executivo da WBA e ex-prefeito de Tarija Alfonso Lema sobre o líder costarriquenho.
Ana Lucía Reis e Alfonso Lema, representando a WBA, juntamente com o Presidente da organização mundial CGLU, Uğur İbrahim Altay, durante a reunião do Bureau Executivo em San José, Costa Rica. | Foto da CGLU
A CGLU é a principal associação de cidades do mundo, criada em 2004. É o resultado da fusão das duas grandes organizações que existiam até então: a Federação Mundial das Cidades Unidas (FMCU) e a União Internacional de Autoridades Locais (IULA).
A CGLU é hoje a maior organização de governos subnacionais do mundo, com mais de 240.000 membros em mais de 140 estados membros das Nações Unidas; e se define como “ a voz unida e defensora global do autogoverno local democrático, representando mais de metade da população mundial .”
As cidades membros da CGLU (prefeitos) e as associações municipais estão presentes em mais de 120 Estados-membros das Nações Unidas, em sete regiões do mundo. As suas atividades incluem a organização de reuniões de presidentes de câmara e outros líderes locais e regionais, a defesa dos interesses dos governos locais e regionais nas Nações Unidas e a formação internacional entre pares sobre políticas e práticas locais.
O surgimento da CGLU está enraizado nos primeiros indícios de integração global de governos comunais, há mais de um século, quando, em 1913, a Union Internationale des Villes (UIV) foi criada no Congresso Internacional da Arte de Construir Cidades e Organizar Vida Comunitária em Ghent, Bélgica.
A criação da UIV, um escritório permanente de comunicação e documentação sobre questões municipais, marcou o nascimento do movimento municipal internacional. A associação tinha um Conselho Provisório de 30 membros e a sua primeira sede foi em Bruxelas. Em 1928, a UIV mudou o seu nome para União Internacional de Autoridades Locais (IULA). Em 1948, o secretariado da IULA mudou-se de Gante para La Hague. Países Baixos, onde permaneceu até 2004, ano de fundação da CGLU.
O presidente da ACM, Meritxell Budó, participou de 17 a 19 de abril da reunião do Bureau Executivo 2024 da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), que foi realizada na Costa Rica, na cidade de San José Sob o lema “Governos locais: o poder do povo”.
O Bureau Executivo da CGLU reúne-se duas vezes por ano e é responsável por lançar propostas e estabelecer as principais decisões a serem executadas pela organização. Precisamente, o presidente da ACM, Meritxell Budó, foi nomeado no final de 2023 como membro do Conselho Político de Governação Territorial Multinível da CGLU para este mandato.
CGLU é a maior organização global que abrange governos locais e regionais em todo o mundo. Esta entidade está empenhada em representar, defender e ser porta-voz dos governos locais e regionais perante outras organizações internacionais. No Conselho Mundial da organização em outubro passado, a presidência foi entregue ao atual prefeito de Konya, Sr. Ugur Ibrahim Altay, até 2024. Desde 2017, a atual secretária-geral das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) é Emilia Saiz.
A Mesa Executiva fez um balanço destes anos em que foi possível partilhar coincidências e diferenças entre diferentes governos locais
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“Estou nervosa, mas muito feliz porque sei que essa angústia vai acabar.” Foi assim que a mãe do pequeno Davi, de apenas um ano de vida descreveu como se sentia pouco antes do filho entrar no centro cirúrgico da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). O menino foi um entre os sete pacientes contemplados com cirurgias oftalmológicas nesta quarta-feira, 1º de maio.
As cirurgias realizadas foram para correção da catarata por meio do método de facoemulsificação e fazem parte do compromisso do governo do Estado, por meio da Fundhacre e com apoio do médico Eduardo Velloso, para redução das filas de cirurgias oftaltomológicas.
“Eu já estava esperando quase um ano. Foi descoberto [que o Davi tinha catarata] com cinco meses. Foi muito difícil, mas ele enxerga um pouco, só que é difícil cada dia”, relatou a mãe emocionada.
Entre os pacientes estavam três crianças e quatro adultos. Por meio das cirurgias, os pacientes terão uma melhora significativa em sua qualidade de vida.
Maria Isabel Soares Araújo, de 11 anos, relata que enxergar durante o dia é sua maior dificuldade. “Minha mãe me contou que o doutor disse que eu tinha catarata. Eu fico um pouco nervosa [com a cirurgia], mas me dá um pouco de alívio ver que tem mais gente aqui passando pelo mesmo procedimento. Fazer a cirurgia vai melhorar mais meu olho, porque eu tenho dificuldade de enxergar no sol, meu olho fica ‘baixo’. É mais de dia que me dá incômodo”, relatou a menina.
Para a presidente da Fundhacre, Ana Beatriz Souza, a proposta é reforçar os serviços cada dia mais. “O governo do Estado segue trabalhando para alcançar todos aqueles que precisam e as cirurgias oftalmológicas já estavam ocorrendo porque é um compromisso diminuir as filas. Temos pacientes esperando há bastante tempo, então estamos trabalhando, inclusive buscando parcerias, para ampliar nossa capacidade e atender cada vez mais pessoas”, pontuou Ana Beatriz.
O médico Eduardo Velloso também reforçou a importância da parceria com o governo do Estado. “É um compromisso do governo do Estado e nosso. Estamos aqui hoje para operar pacientes mais graves que necessitam de uma anestesia geral para ficar com uma boa visão. Esse é o nosso compromisso de zerar as filas conforme prometido por mim e pelo governo do Estado”, destacou Veloso.
No próximo dia 13 de maio, novas cirurgias estão programadas para promover qualidade de vida a outros sete pacientes, com cirurgias oftalmológicas.
Fonte: Governo AC
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