Acre
No AC, família de agricultor morto em acidente com fio de alta tensão ganha direito a indenização de R$ 120 mil
Caso ocorreu em 2013, quando agricultor foi morto por descarga elétrica de fio de alta tensão às margens da BR-364. Os oito filhos do homem vão ter que receber pensão de 2/3 do salário mínimo até completarem 25 anos.
A decisão, que cabe recurso por parte da distribuidora de energia, é da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e foi publicada na edição Diário da Justiça Eletrônico (DJE) Foto: ilustrativa.
A Justiça condenou a Eletrobras Distribuição Acre a pagar R$ 120 mil de indenização à família do agricultor Margarido Pereira da Silva, morto em 2013 em um acidente provocado por um fio de alta tensão energizado às margens da BR-364.
Além da indenização, o Judiciário determinou que a distribuidora pague uma pensão de 2/3 do salário mínimo aos familiares do homem. A decisão, que cabe recurso por parte da distribuidora de energia, é da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e foi publicada na edição Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Ao G1, o assessor jurídico da Eletrobras, Celso Miranda, informou que a empresa ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão. Ele disse ainda que o prazo só começa a correr a partir do dia 20 de janeiro.
No processo, a família do homem explicou que ele saiu de casa para comprar alimentos e desapareceu. Depois disso, o trabalhador foi encontrado morto na BR-364 deitado sob o fio que havia soltado do poste.
Os familiares alegaram que o cabo ainda estava energizado soltando faíscas e pontuaram que o acidente aconteceu por causa da negligência da Eletrobras em relação ao fato.
Cristopher Mariano, advogado da família de Silva, explica que o valor da pensão se refere ao salário mínimo vigente no ano de 2013. Ela deve ser paga aos oito filhos do agricultor até eles completarem 25 anos de idade.
De acordo com o advogado, sete deles ainda são menores de idade e atualmente toda a família vive no interior de Boca do Acre, no Amazonas.
“A indenização vai contemplar a esposa dele e os oito filhos, cada um deve receber R$ 15 mil. Já a pensão de 2/3 do salário mínimo vai ter que ser divido entre os filhos. Esse valor é baixo e vou recorrer. A família do seu Margarido é muito humilde, eles estão precisando muito dessa reparação. Ele [o agricultor] era o único provedor [responsável pelo sustento] da família”, explica Mariano.
Apesar do resultado da perícia da morte de Silva ser inconclusivo, a juíza Olívia Ribeiro, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que as provas documentais e materiais permitem concluir que o agricultor morreu em razão de descarga elétrica depois do contato com o fio de alto tensão solto na BR-364. Para ela, os indícios da causa da morte são incontestáveis.
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“Resta patente o descaso e a falta de cuidados necessários em relação à rede de energia, pois se tivessem sido adotadas todas as precauções possíveis para evitar o resultado lesivo, o acidente não teria ocorrido”, pontou Olívia na sentença.
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A magistrada observou ainda que, além das provas e depoimentos, havia capim queimado embaixo do corpo de Silva, “resultado da liberação do potencial elétrico”.
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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Acre
Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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