Brasil
Americanos e colombianos podem estar entre grupo que matou presidente do Haiti
Autoridades haitianas investigam formação de grupo de ‘assassinos profissionais; pelo menos 17 suspeitos de conexão com o assassinato foram presos
Caitlin Hu, Lionel Vital, Stefano Pozzebon e Helen Regan, da CNN
O grupo armado que assassinou o presidente do Haiti, Jovenel Moise, era de “assassinos profissionais” compostos por mais de vinte pessoas, incluindo dois cidadãos americanos e membros aposentados do exército colombiano, informaram as autoridades haitianas.
Mas, à medida que mais detalhes começam a surgir sobre as pessoas que mataram Moise na manhã de quarta-feira (7), pouco se sabe sobre os supostos mentores e a motivação para o ataque.
A polícia prendeu até agora 17 suspeitos em conexão com o assassinato e uma operação em massa em todo o país está em andamento para capturar pelo menos oito suspeitos adicionais. O chefe de polícia do Haiti, Leon Charles, disse que três suspeitos foram mortos durante as operações na quarta-feira, segundo a Reuters.
À medida que a perseguição aos responsáveis se intensifica, detalhes surgiram relacionados à prisão de 11 homens armados no terreno da embaixada de Taiwan na capital, Porto Príncipe, na quinta-feira.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Taiwan, Joanne Ou, disse que a embaixada ligou para a polícia local depois que guardas de segurança relataram que “um grupo de suspeitos armados” entrou no terreno da embaixada. Ela disse que 11 suspeitos, descritos em um comunicado do Ministério das Relações Exteriores como “mercenários”, foram presos às 16h dentro da embaixada sem resistência e apenas algumas portas e janelas foram danificadas.
O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan não deu informações sobre a nacionalidade dos detidos e ainda não está claro se os 11 suspeitos estão entre as 17 pessoas detidas pela polícia.
Com a tensão alta na capital, multidões saíram às ruas na noite de quinta-feira (8), incendiando carros e exigindo justiça. Por semanas, Porto Príncipe sofreu com a violência que custou a vida de muitos cidadãos. A morte de Moise deixou um espaço de poder e aprofundou a turbulência causada pela violência, uma crescente crise humanitária e uma epidemia de Covid-19 cada vez pior.
Grande parte da raiva do público até agora se concentrou nos estrangeiros presos em conexão com o tiroteio. Na quinta-feira passada, o ministro eleitoral, Mathias Pierre, disse à CNN que dois cidadãos americanos estavam entre as 17 pessoas presas. Pierre identificou os homens como James Solages e Joseph Vincent, ambos cidadãos naturalizados do Haiti. Separadamente, na quinta-feira, o chefe de polícia Charles disse que 15 dos detidos eram cidadãos colombianos. Ele desfilou alguns dos suspeitos em uma entrevista coletiva, ao lado de uma série de armas de estilo militar.
Em nota, o Ministério da Defesa da Colômbia disse que pelo menos seis dos supostos agressores eram membros aposentados do Exército colombiano e que a Interpol havia solicitado mais informações ao governo colombiano e à Polícia Nacional.
O chefe da Polícia Nacional da Colômbia, general Jorge Vargas, acrescentou que dois supostos agressores, mortos em uma operação da Polícia do Haiti, eram oficiais aposentados do Exército colombiano e pelo menos quatro supostos agressores presos pela Polícia do Haiti eram soldados aposentados.
Em fala à imprensa na quinta-feira, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, descreveu a situação no Haiti como “evoluindo rapidamente” e disse que os EUA estavam se preparando para enviar assistência investigativa ao país caribenho, em resposta a um pedido do governo haitiano.
Assassinato do Presidente Haitiano
Era uma hora da manhã quando os agressores invadiram a residência particular do presidente em Petion-Ville, um subúrbio da capital do Haiti, atirando 16 vezes em Moise, segundo o ex-primeiro-ministro Laurent Lamothe. A primeira-dama Martine Moise, que também foi baleada no ataque, foi deslocada para a UTI de um hospital em Miami. O embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Bocchit Edmond, disse acreditar que a primeira-dama “agora está fora de perigo”.
Após o assassinato, o primeiro-ministro em exercício Claude Joseph declarou o “estado de sítio” no Haiti, fechando as fronteiras do país e impondo a lei marcial. Ele apelou ao público para “continuar nos ajudando” e “se você vir algo, diga algo”.
O parlamento está efetivamente extinto e dois homens simultaneamente reivindicam ser o líder legítimo do país. Joseph não foi confirmado pelo parlamento – que não se reunia desde 2020 – e estava em processo de substituição por Ariel Henry, nomeado pelo presidente pouco antes de sua morte. Henry disse ao jornal haitiano Le Nouvelliste que “Claude Joseph não é o primeiro-ministro, ele faz parte do meu governo”.
Moise, 53, foi um ex-exportador de bananas e figura polêmica na política haitiana. Ele passou a maior parte do ano passado travando uma guerra política com a oposição sobre os mandatos de sua presidência.
Por enquanto, não está imediatamente claro quem o substituirá. O juiz Jean Wilner Morin, presidente da Associação Nacional de Juízes Haitianos, disse à CNN que a linha de sucessão presidencial no país agora é obscura.
Ao longo de sua presidência, Moise falhou repetidamente em realizar eleições em nível local e nacional, deixando grande parte da infraestrutura de governo do país vazia. Um referendo constitucional está previsto para ser realizado em setembro, juntamente com as eleições presidenciais e legislativas. As eleições municipais e locais foram marcadas para 16 de janeiro de 2022, o calendário eleitoral oficial também mostrou.
Muitos no país contestaram o direito de Moise de continuar servindo na presidência este ano.
Embora os Estados Unidos, as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos tenham apoiado sua reivindicação de um quinto ano de mandato, os críticos dizem que ele deveria ter renunciado em 7 de fevereiro, citando uma disposição constitucional que dá partida no relógio depois que um presidente é eleito, e não quando ele assume o cargo.
Moise, no entanto, afirmou que seu mandato de cinco anos deveria terminar em 2022 porque ele não foi empossado até fevereiro de 2017. Sua posse foi adiada por alegações de fraude eleitoral durante a eleição de 2015, o que levou a um segundo turno presidencial que foi adiado duas vezes.
Enquanto isso, a pandemia do coronavírus está piorando no Haiti. O UNICEF, a Agência das Nações Unidas para as crianças, disse na quinta-feira que o país foi o único do Hemisfério Ocidental que não recebeu uma única dose da vacina contra a Covid-19.
Ao mesmo tempo, a economia estava se contraindo antes mesmo da pandemia e encolheu mais 3,8% em 2020, com cerca de 60% da população vivendo na pobreza, de acordo com o Banco Mundial.
De acordo com o UNICEF, mais de 1,5 milhão de crianças precisam urgentemente de assistência humanitária no Haiti. “A nova onda de incidentes violentos que pode surgir após o assassinato do Presidente do Haiti pode exacerbar ainda mais as necessidades humanitárias e dificultar o acesso humanitário aos grupos mais vulneráveis, deixando milhares de pessoas afetadas com pouca ou nenhuma assistência”, advertiu a UNICEF.
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Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro
Tempo é curto para o TSE definir regras das eleições incluindo uso de IA. Foto: Ascom TSE
Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá apenas um mês para analisar as sugestões da sociedade civil e de plataformas digitais, debater o texto internamente entre os ministros e aprovar as resoluções propostas pelo ministro Kássio Nunes Marques.
Enquanto as novas regras não saem, proliferam nas redes sociais conteúdos adulterados relacionados aos pré-candidatos, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções para atualizar as normas que regem o pleito. As regras tratam sobre temas como propaganda e ilícitos eleitorais, além de atos gerais do processo, fiscalização e auditoria. Especialistas esperam atualizações sobre redes sociais e influenciadores digitais, mas a mudança mais aguardada está relacionada aos contornos do uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas.
Em 2024, diante do avanço da IA, o TSE editou pela primeira vez regras que exigem a rotulagem de conteúdos criados com auxílio dessa tecnologia e proíbem o uso dos chamados deepfakes no contexto eleitoral. As resoluções foram relatadas pela ministra Cármen Lúcia, que hoje é presidente do Tribunal.
As regras valeram para as eleições municipais daquele ano e seguem em vigor até que o TSE edite novas normas. Para 2026, especialistas aguardam uma regulamentação mais precisa e tecnicamente atualizada, capaz de proteger o eleitor de conteúdos que possam de fato influenciar na liberdade de voto e conter a disseminação em massa dessas postagens.
As audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. O TSE vai divulgar as minutas resoluções para consulta do público na próxima segunda-feira (19). De acordo com a lei eleitoral, o último dia para aprovação do texto é 5 de março.
O TSE nega qualquer atraso no processo de edição das resoluções eleitorais. A portaria que nomeou Nunes Marques como relator das resoluções saiu no dia 15 de dezembro, assinada por Cármen Lúcia Nos quatro últimos pleitos (2018, 2020, 2022 e 2024), a designação do relator ocorreu antes, entre março e setembro do ano que antecedeu as eleições.
A aprovação das normas também costumava ocorrer no ano anterior, entre novembro e dezembro. Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro.
O documento assinado no dia 15 do mês passado também criou um grupo de trabalho (GT) para iniciar os estudos sobre as regras do pleito de 2026. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) perguntou ao Tribunal quantas reuniões sobre o tema foram realizadas desde então, mas a nota enviada pela assessoria não respondeu ao questionamento.
“Tivemos por muitas eleições as resoluções aprovadas ainda em dezembro, mesmo o limite sendo em 5 de março. Isso sempre foi muito positivo por permitir um planejamento muito mais cuidadoso dos partidos, da imprensa, do Ministério Público, de todos os atores da disputa eleitoral”, avalia Fernando Neisser, advogado e professor de Direito Eleitoral da FGV/SP.
O especialista pondera, contudo, que são esperadas poucas alterações nas normas em relação a 2024. Isso porque as resoluções só podem ser alteradas em razão de nova lei, mudança na jurisprudência ou para abarcar avanços tecnológicos que possam ter efeito nas eleições.
“Praticamente não tivemos mudança na lei, a jurisprudência do TSE desde 2024 também mudou pouco. Espera-se alterações pontuais, não tão profundas. É possível que dê tempo, mas me parece que haverá um debate menos amplo do que se o TSE tivesse atuado da forma costumeira, com mais rapidez nesse processo”, observa Neisser.
Em nota, o Tribunal afirmou que “todos os trâmites e prazos observados pelo TSE estão rigorosamente dentro do cronograma legal”. Também ressaltou que a designação do relator é uma formalização, pois, como de praxe, o ministro que ocupa a vice-presidência é sempre o responsável por relatar as resoluções que regerão o pleito seguinte. A assessoria disse ainda que houve “tempo hábil para a realização de reunião do GT com a Presidência do Tribunal”.
A assessoria da Corte eleitoral também afirmou que a portaria que criou um GT para discutir as regras das eleições de 2024 foi publicada somente em 19 de dezembro de 2023, “um dia antes do recesso forense e em data posterior à deste ano, o que reforça que não houve qualquer atraso no atual processo”.
Heloisa Massaro, diretora de pesquisa no Internetlab, destaca que o TSE “avançou bastante” no tema da IA na última rodada de atualizações das resoluções. “Existe uma regulação bem inteligente, principalmente focada no uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. É uma visão bastante focada no uso”, frisou.
Segundo ela, não é esperada uma atualização “muito disruptiva”, que exija um novo mecanismo de compliance. “Exatamente pela natureza desse processo de legislação das resoluções, não é esperado que venham mudanças regulatórias tão bruscas, que exijam tanto tempo para adaptação”, ponderou.
Na visão da especialista, a expectativa maior – inclusive em relação ao tempo para edição das resoluções – é para que o processo seja participativo e que haja espaço para a sociedade civil no aprimoramento das resoluções. “Nos últimos anos o TSE teve uma atuação bastante importante nesse processo de reforma das resoluções, então acho que a gente segue com essa mesma perspectiva”, indicou.
A assessoria do Tribunal ainda destacou, em nota, que o planejamento das eleições é contínuo. “Ao longo do ano não eleitoral, há reuniões técnicas e administrativas entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais, com foco na organização do próximo pleito. Como exemplo, citam-se os encontros do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e as reuniões periódicas entre a Presidência do TSE e os presidentes dos TREs, nas quais são debatidas questões estratégicas, administrativas e operacionais relacionadas às eleições de 2026”, afirmou.
Conteúdos manipulados
Com a aproximação das eleições de outubro, imagens de pré-candidatos editadas ou geradas por IA já se tornaram recorrentes nas redes sociais. No início desta semana, uma foto manipulada do presidente Lula “musculoso” foi compartilhada por petistas na internet. Em um post no X, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) compartilhou a foto acompanhada da legenda: “O homem tá forte e o projeto é longo. Vem tetra!”. O presidente, que tem 80 anos, vem reiterando em declarações públicas que disputará as eleições se estiver com “100% de saúde”.
Em dezembro, circulou no TikTok um vídeo que simulava uma reportagem de telejornal e atribuía a Flávio Bolsonaro uma suposta liderança na corrida presidencial de 2026 – informação que contraria os dados das pesquisas eleitorais. Em novembro, outro vídeo falso mostrava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que pediu a prisão de Flávio.
Também circulam com frequência imagens de Lula adulteradas para sugerir que ele estaria alcoolizado. Em junho do ano passado, um vídeo manipulado digitalmente que mostrava o presidente embriagado na cúpula do G7 no Canadá alcançou centenas de milhares de visualizações no TikTok.
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Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado
Sentenção foi por prisão em regime fecvhado. Réu está preso desde março de 2025. Imagem TJAM
Redação Atual
O juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus), condenou nesta quinta-feira (15) um pai a 66 anos e um mês de prisão por estupro de vulnerável contra as filhas de 13 e 14 anos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, os abusos ocorreram entre 2023 e março de 2025, inicialmente na zona rural e, depois, na área urbana do município. Segundo o processo, o pai se aproveitava da autoridade paterna para praticar atos libidinosos e conjunção carnal contra as meninas.
O homem foi denunciado em fevereiro de 2025 pela filha mais nova, então com 12 anos, que procurou uma tia para pedir socorro. Diante do relato, a familiar retirou as crianças da residência e as levou para exames periciais. O laudo confirmou a ocorrência de conjunção carnal em relação à filha mais velha, que possui deficiência auditiva.
Durante a instrução processual, houve tentativa de retratação das vítimas. Em depoimento especial, as adolescentes chegaram a negar os abusos, alegando que inventaram a história por raiva dos castigos aplicados pelo pai. A versão, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado.
Na sentença, André Luiz Muquy citou que a filha mais velha apresentou angústia severa e relatou ter sido pressionada por familiares a pedir desculpas ao pai e afirmar que tudo era mentira, sob a ameaça de rejeição. Para o juiz, a mudança de versão representa um indicativo clássico de coerção moral e de lealdade invertida, comum em casos de violência sexual no ambiente familiar.
O magistrado também disse que crimes dessa natureza no interior do Amazonas são agravados pelo isolamento geográfico e pela dependência econômica das famílias em relação aos agressores. No caso, havia histórico de violência doméstica, incluindo relatos de que o acusado se apropriava de benefícios do INSS da esposa e de uma das filhas para sustentar o uso de drogas.
O réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com agravantes por ser pai das vítimas e pelo fato de uma delas possuir deficiência. Preso preventivamente desde março de 2025, ele não poderá recorrer em liberdade.
Além da pena de reclusão, a Justiça fixou indenização de R$ 5 mil para cada vítima, a título de danos morais. Da sentença, ainda cabe recurso.
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Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%)
Consumidores em fila para comprar gás: empresas no Amazonas vendem o combustível mais caro do país. Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL
Redação Atual
A Fogás e a Amazongás, que dominam o mercado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na Região Norte, vendem o produto mais caro do país, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Em Roraima, atendido pelas duas companhias, o botijão de 13 quilos custa R$ 140,04 e, desse valor, a margem bruta de distribuição é de R$ 70,97 (50%).
O alto preço também se repete em outros estados onde as empresas atuam, como o Amazonas, em que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos custa, em média, R$ 125,19. No Acre, o valor é de R$ 122,98, e em Rondônia, R$ 121,56.
A Fogás atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima e Mato Grosso. A Amazongás está presente no Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
De acordo com dados da ANP, no Amazonas, onde as empresas estão sediadas, a parte do serviço de distribuição na composição do preço do GLP saltou de 35,4% em 2022 para 58,5% em 2025 do preço final. Esse cálculo foi feito com base no preço do botijão de 13 quilos.
O aumento foi na contramão do movimento dos demais quesitos que compõem o preço do GLP. No mesmo período, a parte da produtora, por exemplo, foi reduzido de 42,3% para 26,2% do preço total, e o percentual de revenda foi de 8,8% para 0,73%. O ICMS teve uma leve alta 13,3% para 14,4%.
A reportagem pediu explicações das duas distribuidoras que atuam no mercado amazonense – a Fogás e a Amazongás – sobre os motivos que levaram ao aumento da margem de distribuição, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
No mercado nacional, mudanças na legislação tributária buscaram reduzir o preço dos combustíveis, principalmente após a alta de preços em 2021, no período da pandemia de Covid-19. Uma das medidas foi a imposição de uma alíquota única e fixa do ICMS sobre os combustíveis, que passou a ser implementada em todo o país em 2023. Essa alíquota é definida anualmente pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Anteriormente, no Amazonas, o imposto sobre o gás de cozinha correspondia a 18% sobre o preço médio do produto.
Os estados afirmam que, com a nova política de preços, passaram a registrar “severas perdas de recursos públicos” em cenários de alta nos preços. Antes, quando o valor dos combustíveis aumentava, a arrecadação também acompanhava esse movimento. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) estima perdas de R$ 100 bilhões no primeiro ano.
Mesmo com a “renúncia” do ICMS que poderia elevar a arrecadação estadual, o preço do GLP manteve-se em alta no Amazonas. Entre 2022 e 2025, o valor do botijão subiu 10,5%, enquanto a margem de distribuição avançou 131,89%.
Em novembro de 2022, quando o botijão de 13 quilos custava R$ 113,20 ao consumidor final, a composição do preço era a seguinte: preço do produtor, R$ 47,99 (42,3%); ICMS, R$ 15,11 (13,3%); margem bruta de revenda, R$ 9,97 (8,8%); e margem bruta de distribuição, R$ 40,13 (35,4%).
Em novembro de 2025, com o botijão de 13 quilos sendo vendido a R$ 125,19 na revenda, o produtor ficava com R$ 32,90 (26,2%), o estado com R$ 18,07 (14,4%) de ICMS, os revendedores com R$ 0,92 (0,73%) e as distribuidoras com R$ 73,30 (58,5%).
De acordo com dados da Petrobras, a margem de distribuição e revenda no Amazonas alcança 58,8%, superando a média nacional de 51,2%.
O gráfico abaixo, com dados da ANP, mostra a evolução dos preços médios de distribuição e de revenda dos botijões de 13 quilos no Amazonas desde janeiro de 2022.
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