Brasil
Americanos e colombianos podem estar entre grupo que matou presidente do Haiti
Autoridades haitianas investigam formação de grupo de ‘assassinos profissionais; pelo menos 17 suspeitos de conexão com o assassinato foram presos
Caitlin Hu, Lionel Vital, Stefano Pozzebon e Helen Regan, da CNN
O grupo armado que assassinou o presidente do Haiti, Jovenel Moise, era de “assassinos profissionais” compostos por mais de vinte pessoas, incluindo dois cidadãos americanos e membros aposentados do exército colombiano, informaram as autoridades haitianas.
Mas, à medida que mais detalhes começam a surgir sobre as pessoas que mataram Moise na manhã de quarta-feira (7), pouco se sabe sobre os supostos mentores e a motivação para o ataque.
A polícia prendeu até agora 17 suspeitos em conexão com o assassinato e uma operação em massa em todo o país está em andamento para capturar pelo menos oito suspeitos adicionais. O chefe de polícia do Haiti, Leon Charles, disse que três suspeitos foram mortos durante as operações na quarta-feira, segundo a Reuters.
À medida que a perseguição aos responsáveis se intensifica, detalhes surgiram relacionados à prisão de 11 homens armados no terreno da embaixada de Taiwan na capital, Porto Príncipe, na quinta-feira.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Taiwan, Joanne Ou, disse que a embaixada ligou para a polícia local depois que guardas de segurança relataram que “um grupo de suspeitos armados” entrou no terreno da embaixada. Ela disse que 11 suspeitos, descritos em um comunicado do Ministério das Relações Exteriores como “mercenários”, foram presos às 16h dentro da embaixada sem resistência e apenas algumas portas e janelas foram danificadas.
O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan não deu informações sobre a nacionalidade dos detidos e ainda não está claro se os 11 suspeitos estão entre as 17 pessoas detidas pela polícia.
Com a tensão alta na capital, multidões saíram às ruas na noite de quinta-feira (8), incendiando carros e exigindo justiça. Por semanas, Porto Príncipe sofreu com a violência que custou a vida de muitos cidadãos. A morte de Moise deixou um espaço de poder e aprofundou a turbulência causada pela violência, uma crescente crise humanitária e uma epidemia de Covid-19 cada vez pior.
Grande parte da raiva do público até agora se concentrou nos estrangeiros presos em conexão com o tiroteio. Na quinta-feira passada, o ministro eleitoral, Mathias Pierre, disse à CNN que dois cidadãos americanos estavam entre as 17 pessoas presas. Pierre identificou os homens como James Solages e Joseph Vincent, ambos cidadãos naturalizados do Haiti. Separadamente, na quinta-feira, o chefe de polícia Charles disse que 15 dos detidos eram cidadãos colombianos. Ele desfilou alguns dos suspeitos em uma entrevista coletiva, ao lado de uma série de armas de estilo militar.
Em nota, o Ministério da Defesa da Colômbia disse que pelo menos seis dos supostos agressores eram membros aposentados do Exército colombiano e que a Interpol havia solicitado mais informações ao governo colombiano e à Polícia Nacional.
O chefe da Polícia Nacional da Colômbia, general Jorge Vargas, acrescentou que dois supostos agressores, mortos em uma operação da Polícia do Haiti, eram oficiais aposentados do Exército colombiano e pelo menos quatro supostos agressores presos pela Polícia do Haiti eram soldados aposentados.
Em fala à imprensa na quinta-feira, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, descreveu a situação no Haiti como “evoluindo rapidamente” e disse que os EUA estavam se preparando para enviar assistência investigativa ao país caribenho, em resposta a um pedido do governo haitiano.
Assassinato do Presidente Haitiano
Era uma hora da manhã quando os agressores invadiram a residência particular do presidente em Petion-Ville, um subúrbio da capital do Haiti, atirando 16 vezes em Moise, segundo o ex-primeiro-ministro Laurent Lamothe. A primeira-dama Martine Moise, que também foi baleada no ataque, foi deslocada para a UTI de um hospital em Miami. O embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Bocchit Edmond, disse acreditar que a primeira-dama “agora está fora de perigo”.
Após o assassinato, o primeiro-ministro em exercício Claude Joseph declarou o “estado de sítio” no Haiti, fechando as fronteiras do país e impondo a lei marcial. Ele apelou ao público para “continuar nos ajudando” e “se você vir algo, diga algo”.
O parlamento está efetivamente extinto e dois homens simultaneamente reivindicam ser o líder legítimo do país. Joseph não foi confirmado pelo parlamento – que não se reunia desde 2020 – e estava em processo de substituição por Ariel Henry, nomeado pelo presidente pouco antes de sua morte. Henry disse ao jornal haitiano Le Nouvelliste que “Claude Joseph não é o primeiro-ministro, ele faz parte do meu governo”.
Moise, 53, foi um ex-exportador de bananas e figura polêmica na política haitiana. Ele passou a maior parte do ano passado travando uma guerra política com a oposição sobre os mandatos de sua presidência.
Por enquanto, não está imediatamente claro quem o substituirá. O juiz Jean Wilner Morin, presidente da Associação Nacional de Juízes Haitianos, disse à CNN que a linha de sucessão presidencial no país agora é obscura.
Ao longo de sua presidência, Moise falhou repetidamente em realizar eleições em nível local e nacional, deixando grande parte da infraestrutura de governo do país vazia. Um referendo constitucional está previsto para ser realizado em setembro, juntamente com as eleições presidenciais e legislativas. As eleições municipais e locais foram marcadas para 16 de janeiro de 2022, o calendário eleitoral oficial também mostrou.
Muitos no país contestaram o direito de Moise de continuar servindo na presidência este ano.
Embora os Estados Unidos, as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos tenham apoiado sua reivindicação de um quinto ano de mandato, os críticos dizem que ele deveria ter renunciado em 7 de fevereiro, citando uma disposição constitucional que dá partida no relógio depois que um presidente é eleito, e não quando ele assume o cargo.
Moise, no entanto, afirmou que seu mandato de cinco anos deveria terminar em 2022 porque ele não foi empossado até fevereiro de 2017. Sua posse foi adiada por alegações de fraude eleitoral durante a eleição de 2015, o que levou a um segundo turno presidencial que foi adiado duas vezes.
Enquanto isso, a pandemia do coronavírus está piorando no Haiti. O UNICEF, a Agência das Nações Unidas para as crianças, disse na quinta-feira que o país foi o único do Hemisfério Ocidental que não recebeu uma única dose da vacina contra a Covid-19.
Ao mesmo tempo, a economia estava se contraindo antes mesmo da pandemia e encolheu mais 3,8% em 2020, com cerca de 60% da população vivendo na pobreza, de acordo com o Banco Mundial.
De acordo com o UNICEF, mais de 1,5 milhão de crianças precisam urgentemente de assistência humanitária no Haiti. “A nova onda de incidentes violentos que pode surgir após o assassinato do Presidente do Haiti pode exacerbar ainda mais as necessidades humanitárias e dificultar o acesso humanitário aos grupos mais vulneráveis, deixando milhares de pessoas afetadas com pouca ou nenhuma assistência”, advertiu a UNICEF.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”, “capeta” e “tinhoso”.
Para o juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as publicações estão dentro dos limites da “liberdade de expressão” do comunicador. O petista poderá recorrer da decisão, mas terá de arcar com o custo de R$ 9.365 de honorários advocatícios.
“Lula não é exatamente burro, ele não aposta em ideias equivocadas, absurdas, achando que elas poderão dar certo. Ele não tem boas intenções e erra. Ele é demoníaco mesmo, ele busca a desgraça, conscientemente. Lula é o coisa-ruim, o diabo, o capeta, o tinhoso, Lula é a besta ao quadrado”, disse o youtuber em vídeo publicado em 2 de novembro de 2023 em um jornal.
A defesa do petista argumentou que liberdade de expressão do jornalista não é justificativa para incitação à violência, ao ódio e à intolerância. “O réu agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente”, afirmaram os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Eles alegaram que “a manutenção do vídeo possui o efeito nocivo de se perpetuar uma agressão à dignidade e à honra do presidente da República, com reflexos no seu agir funcional como chefe de Estado e de Governo”.
No entanto, segundo o juiz do TJDFT, o material de Lacombe tem caráter opinativo e não ofende a honra de Lula.
“Nessa ordem de ideias, estou firme em que o discurso utilizado pelo réu se encontra no âmbito do animus narrandi (intenção de relatar fatos) e animus criticandi (intenção de criticar), devendo prevalecer o caráter meramente opinativo do discurso, no exercício regular da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”, escreveu em decisão de 19 de janeiro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros considerados indisciplinados em voos no Brasil.
As medidas incluem multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até a proibição de embarque em aeronaves por um período de até 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência e busca reforçar a segurança nas operações aéreas diante do aumento de episódios de confusão e desrespeito às normas dentro de aeronaves e aeroportos.
Pelas novas regras, serão considerados comportamentos indisciplinados ações como desobedecer instruções da tripulação, adotar condutas agressivas ou violentas, provocar tumulto a bordo ou colocar em risco a segurança do voo e dos demais passageiros.
De acordo com a Anac, as punições serão aplicadas após análise administrativa de cada caso. As multas variam conforme a gravidade da conduta e podem atingir até R$ 17,5 mil, valor máximo previsto nas novas regras.
Além das penalidades financeiras, a agência também poderá determinar restrições de embarque para passageiros reincidentes ou que tenham cometido infrações consideradas graves. Nesses casos, o passageiro poderá ser impedido de viajar em voos por até um ano.
A medida segue práticas já adotadas em outros países para lidar com passageiros indisciplinados e tem como objetivo garantir a segurança das operações aéreas, além de proteger tripulantes e demais passageiros.
Segundo a agência reguladora, companhias aéreas e aeroportos também poderão colaborar no registro e na comunicação de ocorrências envolvendo comportamentos inadequados durante as viagens.
A expectativa é que as novas regras ajudem a reduzir episódios de conflito e a fortalecer a segurança no transporte aéreo no país.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e tornar réu Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação. O pastor foi alvo da representação após proferir ofensas contra o Alto Comando do Exército.
De acordo com a denúncia, as ofensas miraram generais de quatro estrelas e o comandante do Exército, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. As declarações foram feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.
Na ocasião, o pastor, de acordo com a PGR, “proferiu discurso ofensivo à dignidade e ao decoro dos Generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército”. Entre as afirmações destacadas, a PGR cita:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Ele prosseguiu: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, declarou.
A denúncia oferecida pela PGR também ressalta que, além das declarações em público, Malafaia publicou as ofensas por meio de um vídeo nas redes sociais, com a legenda “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro” — o que seria um agravante.
Para a PGR, o pastor “imputou falsamente falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação”.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, sustenta a procuradoria.
Moraes, que é relator do caso no STF, votou para aceitar a denúncia contra Malafaia pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, com aumentos de pena pelos seguintes fatos:
- ofensa ser contra funcionário público, em razão de suas funções;
- na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria;
- crime cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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