Brasil
Americanos e colombianos podem estar entre grupo que matou presidente do Haiti
Autoridades haitianas investigam formação de grupo de ‘assassinos profissionais; pelo menos 17 suspeitos de conexão com o assassinato foram presos
Caitlin Hu, Lionel Vital, Stefano Pozzebon e Helen Regan, da CNN
O grupo armado que assassinou o presidente do Haiti, Jovenel Moise, era de “assassinos profissionais” compostos por mais de vinte pessoas, incluindo dois cidadãos americanos e membros aposentados do exército colombiano, informaram as autoridades haitianas.
Mas, à medida que mais detalhes começam a surgir sobre as pessoas que mataram Moise na manhã de quarta-feira (7), pouco se sabe sobre os supostos mentores e a motivação para o ataque.
A polícia prendeu até agora 17 suspeitos em conexão com o assassinato e uma operação em massa em todo o país está em andamento para capturar pelo menos oito suspeitos adicionais. O chefe de polícia do Haiti, Leon Charles, disse que três suspeitos foram mortos durante as operações na quarta-feira, segundo a Reuters.
À medida que a perseguição aos responsáveis se intensifica, detalhes surgiram relacionados à prisão de 11 homens armados no terreno da embaixada de Taiwan na capital, Porto Príncipe, na quinta-feira.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Taiwan, Joanne Ou, disse que a embaixada ligou para a polícia local depois que guardas de segurança relataram que “um grupo de suspeitos armados” entrou no terreno da embaixada. Ela disse que 11 suspeitos, descritos em um comunicado do Ministério das Relações Exteriores como “mercenários”, foram presos às 16h dentro da embaixada sem resistência e apenas algumas portas e janelas foram danificadas.
O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan não deu informações sobre a nacionalidade dos detidos e ainda não está claro se os 11 suspeitos estão entre as 17 pessoas detidas pela polícia.
Com a tensão alta na capital, multidões saíram às ruas na noite de quinta-feira (8), incendiando carros e exigindo justiça. Por semanas, Porto Príncipe sofreu com a violência que custou a vida de muitos cidadãos. A morte de Moise deixou um espaço de poder e aprofundou a turbulência causada pela violência, uma crescente crise humanitária e uma epidemia de Covid-19 cada vez pior.
Grande parte da raiva do público até agora se concentrou nos estrangeiros presos em conexão com o tiroteio. Na quinta-feira passada, o ministro eleitoral, Mathias Pierre, disse à CNN que dois cidadãos americanos estavam entre as 17 pessoas presas. Pierre identificou os homens como James Solages e Joseph Vincent, ambos cidadãos naturalizados do Haiti. Separadamente, na quinta-feira, o chefe de polícia Charles disse que 15 dos detidos eram cidadãos colombianos. Ele desfilou alguns dos suspeitos em uma entrevista coletiva, ao lado de uma série de armas de estilo militar.
Em nota, o Ministério da Defesa da Colômbia disse que pelo menos seis dos supostos agressores eram membros aposentados do Exército colombiano e que a Interpol havia solicitado mais informações ao governo colombiano e à Polícia Nacional.
O chefe da Polícia Nacional da Colômbia, general Jorge Vargas, acrescentou que dois supostos agressores, mortos em uma operação da Polícia do Haiti, eram oficiais aposentados do Exército colombiano e pelo menos quatro supostos agressores presos pela Polícia do Haiti eram soldados aposentados.
Em fala à imprensa na quinta-feira, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, descreveu a situação no Haiti como “evoluindo rapidamente” e disse que os EUA estavam se preparando para enviar assistência investigativa ao país caribenho, em resposta a um pedido do governo haitiano.
Assassinato do Presidente Haitiano
Era uma hora da manhã quando os agressores invadiram a residência particular do presidente em Petion-Ville, um subúrbio da capital do Haiti, atirando 16 vezes em Moise, segundo o ex-primeiro-ministro Laurent Lamothe. A primeira-dama Martine Moise, que também foi baleada no ataque, foi deslocada para a UTI de um hospital em Miami. O embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Bocchit Edmond, disse acreditar que a primeira-dama “agora está fora de perigo”.
Após o assassinato, o primeiro-ministro em exercício Claude Joseph declarou o “estado de sítio” no Haiti, fechando as fronteiras do país e impondo a lei marcial. Ele apelou ao público para “continuar nos ajudando” e “se você vir algo, diga algo”.
O parlamento está efetivamente extinto e dois homens simultaneamente reivindicam ser o líder legítimo do país. Joseph não foi confirmado pelo parlamento – que não se reunia desde 2020 – e estava em processo de substituição por Ariel Henry, nomeado pelo presidente pouco antes de sua morte. Henry disse ao jornal haitiano Le Nouvelliste que “Claude Joseph não é o primeiro-ministro, ele faz parte do meu governo”.
Moise, 53, foi um ex-exportador de bananas e figura polêmica na política haitiana. Ele passou a maior parte do ano passado travando uma guerra política com a oposição sobre os mandatos de sua presidência.
Por enquanto, não está imediatamente claro quem o substituirá. O juiz Jean Wilner Morin, presidente da Associação Nacional de Juízes Haitianos, disse à CNN que a linha de sucessão presidencial no país agora é obscura.
Ao longo de sua presidência, Moise falhou repetidamente em realizar eleições em nível local e nacional, deixando grande parte da infraestrutura de governo do país vazia. Um referendo constitucional está previsto para ser realizado em setembro, juntamente com as eleições presidenciais e legislativas. As eleições municipais e locais foram marcadas para 16 de janeiro de 2022, o calendário eleitoral oficial também mostrou.
Muitos no país contestaram o direito de Moise de continuar servindo na presidência este ano.
Embora os Estados Unidos, as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos tenham apoiado sua reivindicação de um quinto ano de mandato, os críticos dizem que ele deveria ter renunciado em 7 de fevereiro, citando uma disposição constitucional que dá partida no relógio depois que um presidente é eleito, e não quando ele assume o cargo.
Moise, no entanto, afirmou que seu mandato de cinco anos deveria terminar em 2022 porque ele não foi empossado até fevereiro de 2017. Sua posse foi adiada por alegações de fraude eleitoral durante a eleição de 2015, o que levou a um segundo turno presidencial que foi adiado duas vezes.
Enquanto isso, a pandemia do coronavírus está piorando no Haiti. O UNICEF, a Agência das Nações Unidas para as crianças, disse na quinta-feira que o país foi o único do Hemisfério Ocidental que não recebeu uma única dose da vacina contra a Covid-19.
Ao mesmo tempo, a economia estava se contraindo antes mesmo da pandemia e encolheu mais 3,8% em 2020, com cerca de 60% da população vivendo na pobreza, de acordo com o Banco Mundial.
De acordo com o UNICEF, mais de 1,5 milhão de crianças precisam urgentemente de assistência humanitária no Haiti. “A nova onda de incidentes violentos que pode surgir após o assassinato do Presidente do Haiti pode exacerbar ainda mais as necessidades humanitárias e dificultar o acesso humanitário aos grupos mais vulneráveis, deixando milhares de pessoas afetadas com pouca ou nenhuma assistência”, advertiu a UNICEF.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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