Brasil
Amazonas tem seca antecipada e recorde de queimadas em agosto; cidades estão em emergência e comunidades podem ficar isoladas
Estiagem já afeta quase de 290 mil pessoas no estado, cidades têm dificuldades de receber insumos e há aumento no preço de produtos. Ao mesmo tempo, cerca de 7 mil focos de calor em agosto, superando o mesmo período do ano passado.
Por g1 AM
O Amazonas vive um cenário ambiental crítico devido à combinação de seca dos rios e queimadas. Segundo dados divulgados pelo governo estadual em agosto, a seca já afeta quase 290 mil pessoas. Cidades têm dificuldades de receber insumos, há aumento no preço de produtos e comunidades indígenas e ribeirinhas podem ficar isoladas.
Além disso, as queimadas têm registrado recordes no estado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No sábado (24), eram 7 mil focos registrados no mês, superando os dados de agosto de 2023.
Neste ano, segundo previsões do governo estadual, o Amazonas pode enfrentar uma seca intensa semelhante ou até pior do que a de 2023, a mais severa registrada na história do estado. Atualmente, 20 dos 62 municípios estão em situação de emergência.
Por que isso está acontecendo?
Conforme o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a antecipação da estiagem em 2024 é atribuída ao volume de chuvas abaixo da média registrado no início de maio, o que também deve antecipar o fim do período de vazante.
Em 2024, a descida dos rios teve início antes do previsto, com reduções registradas ainda na primeira quinzena de junho. Historicamente, o fenômeno começa entre a última semana de junho e as primeiras de julho.
O ambientalista e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Erivaldo Cavalcanti, explicou que dois fenômenos naturais têm sido determinantes para os níveis dos rios.
“O fenômeno El Niño associado a La Niña são os fatores naturais que mais influenciam na normalidade hidrológica da região, com um impacto determinante na mudança climática e a ação humana através de queimadas e desmatamentos”, apontou o especialista.
Os efeitos dos dois fenômenos são opostos. Enquanto o El Niño provoca seca na Região Norte e chuvas intensas no Sul do Brasil, o La Niña traz chuvas intensas para o Norte e o Nordeste e estiagem na região Sul.
Já a seca, que serve como ignição para os focos de incêndio, soma-se às queimadas ilegais. Geralmente, a estiagem acontece de agosto a outubro, mas o pico acontece em setembro, quando sentimos mais os impactos. No entanto, meteorologistas explicam que ela chegou antes do previsto, ainda em julho.
A estiagem nos rios
Em Manaus, o Rio Negro baixou quase dois metros apenas em agosto deste ano, atingindo um nível crítico de vazante. Na sexta-feira (23), a medição registrou 21,93 metros, de acordo com o Porto da capital, responsável pela aferição dos níveis. Na mesma data, em 2023, a marca era de 24,83 metros.
A situação é semelhante nas bacias do Alto Solimões, Médio Solimões e Médio Amazonas, segundo o monitoramento do PROA – Praticagem dos Rios Ocidentais da Amazônia, na sexta-feira (23):
- Em Tabatinga, no Alto Solimões, o nível do Rio Solimões era de 4 centímetros;
- Em Coari, no Médio Solimões, as águas mediam 6,46 metros;
- Já em Itacoatiara, no Médio Amazonas, o Rio Amazonas estava em 8,22 metros.
Seca do rio Solimões, em Tabatinga, interior do Amazonas. Foto: Reprodução/Rede Amazônica
As cidades do Alto Solimões, como Tabatinga, estão em situação mais crítica, com dificuldade para receber insumos e água potável. Em Envira, na fronteira com o Acre, a seca provocou um aumento de até 100% no preço de alguns alimentos. Já no Centro de Manaus, o valor quilo da macaxeira e da laranja aumentaram, e os feirantes temem a escassez dos produtos nos próximos dias.
Recorde de queimadas
Simultaneamente, o Amazonas enfrenta um aumento significativo nas queimadas, que têm provocado novas ondas de fumaça. Em agosto, foram registrados mais de 7 mil focos de calor no estado, contra 4 mil no mesmo mês em 2023. Em julho, o estado alcançou o maior número de queimadas dos últimos 26 anos.
Apenas em agosto, um incêndio atingiu uma área de mata próximo a um estaleiro no município de Manacapuru e quase atingiu embarcações que estavam atracadas no local. Em Boca do Acre, o fogo das queimadas quase alcançou uma área residencial e em Apuí, um incêndio de grande proporção atingiu uma área de pasto.
Os principais focos de calor estão localizados na região sul do Amazonas, onde há uma significativa presença da pecuária. O Corpo de Bombeiros destaca que muitos incêndios em áreas de vegetação são causados por ação humana.
Os efeitos das queimadas também foram sentidos pela população – houve fumaça no sul do estado e em Manaus uma densa “neblina” de fumaça encobriu a cidade por quatro dias. A fumaça resultante dos incêndios chegou até a Região Sul do país.
Comunidades ameaçadas de isolamento
Um estudo publicado na revista Communications Earth and Environment em julho deste ano revela que mais de 2,2 mil comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas podem enfrentar isolamento durante a seca deste ano. O problema já afeta algumas das localidades.
Assinado por oito pesquisadores, o estudo aponta que a Amazônia está se tornando cada vez mais seca e sujeita a eventos extremos como secas e inundações.
A pesquisa destaca que essas condições podem interromper totalmente a navegação, afetando desproporcionalmente as comunidades rurais e levando ao isolamento de aldeias por semanas ou meses, com consequências graves como escassez de alimentos e suprimentos médicos.
O estudo identificou 3.671 localidades na bacia amazônica, incluindo 3.259 assentamentos rurais remotos, 251 cidades (com 5 capitais estaduais) e 161 aldeias, além de 2.521 aldeias indígenas. Entre essas, 1.495 localidades não indígenas e 755 aldeias indígenas no Amazonas estão mais propensas ao isolamento devido à seca.
Seca de 2023 não acabou, diz pesquisador
Segundo Renato Senna, pesquisador e coordenador de hidrologia do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Amazonas ainda está enfrentando os efeitos da seca do ano passado, como a deficiência de precipitação. “Esta condição só será alterada no segundo semestre de 2024”, explica ele.
O pesquisador observa que, nos últimos quatro anos, o nível das águas do Rio Negro tem oscilado entre extremos de cheias e vazantes. Em 2021, foi registrada a maior cheia já medida, atingindo a cota máxima de 30,02 metros. Em 2023, ocorreu a maior vazante em 120 anos de medição, com o nível chegando a 12,70 metros.
Renato Senna aponta que dois fatores simultâneos têm contribuído para a falta de precipitação na região: o El Niño, que aquece a superfície do Oceano Pacífico e inibe a formação de nuvens e a redução das chuvas na Amazônia, e o Oceano Atlântico, que empurrou as nuvens formadas sobre a Amazônia em direção ao Hemisfério Norte.
“As previsões indicam que as águas do Oceano Pacífico deverão esfriar somente no segundo semestre de 2024, o que favorecerá a ocorrência de chuvas na Amazônia. Por outro lado, o Oceano Atlântico, no Hemisfério Norte, permanecerá aquecido. É provável que tenhamos uma temporada de furacões na região do mar do Caribe no segundo semestre de 2024, responsável por retirar umidade da Amazônia e transportá-la para o Hemisfério Norte, resultando na redução das chuvas na região amazônica”, destacou.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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