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Alvos de operação da PF contra invasões e queimadas em terras da União são pecuaristas e donos de casas agropecuárias
Operação Constantino, deflagrada nesta quinta-feira (11) em Rio Branco e cidades do Amazonas, apreendeu sete veículos, 7 mil cabeças de gado, cerca de R$ 100 mil em espécie, além de joias e outros artigos de luxo. Foram bloqueados ainda R$ 17 milhões dos investigados.
Operação Constantino, da PF, foi deflagrada nesta quinta-feira (11) em Rio Branco e cidades do Amazonas — Foto: Quésia Melo/Rede Amazônica
Por Iryá Rodrigues
Os alvos da Operação Constantino no estado do Acre são pessoas que exercem atividades agropecuárias, como pecuaristas, fazendeiros e donos de casas agropecuárias. A informação foi confirmada pelo delegado Vitor Fagundes, presidente do inquérito e investigador superintendente da Polícia Federal.
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (11) e investiga uma organização criminosa que invade terras de domínio público federal, localizadas na região sul do estado do Amazonas desmata e depois comercializa madeira extraída ilicitamente.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco, Manaus (AM) e Boca do Acre (AM). Também são alvos das medidas judiciais fazendas localizadas nos municípios de Lábrea (AM) e Boca do Acre (AM).
“Desses quatro mandados de prisão, um deles foi cumprido em desfavor de um servidor público do Incra do Amazonas. Os outros três foram cumpridos em desfavor dos líderes da organização criminosa. A gente apontou que uma família que atuava e financiava e, por intermédio de pessoas, se apropriava dessas terras. Então, são indivíduos que atuam no ramo agropecuário, e também como pessoa jurídica. Foi constatado também que grande parte das fazendas identificadas no patrimônio dessa família são registradas em nomes de terceiros, os laranjas”, informou o delegado.
A PF-AC informou que do total de mandados, dois de busca e apreensão e um de prisão preventiva foram cumpridos na capital acreana, Rio Branco, e o restante nas cidades do Amazonas.
Durante a ação, a polícia apreendeu sete veículos avaliados em cerca de R$ 200 mil cada, 7 mil cabeças de gado, cerca de R$ 100 mil em espécie, além de joias e outros artigos de luxo. Foram bloqueados ainda R$ 17 milhões dos investigados.
Operação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão — Foto: Arquivo/PF-AC
Participação de servidores do Incra
Conforme a polícia, as investigações apontaram que a organização criminosa contava com a participação de servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Amazonas, que atuavam no sentido de “esquentar” essas terras no acervo patrimonial dos criminosos integrantes do esquema.
As investigações apuraram que a organização criminosa invadiu e se apropriou de mais de 9 mil hectares de terras pertencentes à União, sendo que nestas terras foi identificada ação de desmatamento que atingiu cerca de 4 mil hectares.
“Os servidores do Incra têm acesso ao sistema, aos registros oficiais e, mediante recebimento de vantagens indevidas, eles atuavam no sentido de emitir documentação que legitimasse a posse ou ‘propriedade’, falo entre aspas, porque de fato a propriedade não é desses indivíduos, eles utilizam e controlam, mas o patrimônio não é deles. Os servidores do Incra faziam ali o que estava ao alcance deles, dentre as atribuições funcionais deles, em relação à emissão de documentos para legitimar a posse da terra no acervo patrimonial da família”, afirmou o delegado.
Prejuizo
Ainda segundo informações da PF, o setor de perícias constatou que, durante o processo de usurpação da área foram explorados recursos ambientais avaliados em mais de R$ 13,6 milhões, o que gerou um custo de reparação equivalente a mais de R$ 28,8 milhões.
Isso significa dizer, de acordo com a polícia, que o dano ambiental total da União chegou a mais de R$ 42,5 milhões.
Os mandados judiciais que estão sendo cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas. A pedido da Polícia Federal, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados em cerca de R$ 17 milhões.
Terras isoladas
O fato de as áreas invadidas pela organização serem de difícil acesso, dificulta, segundo o delegado, as atividades de fiscalização, o que facilitava a atuação do grupo.
“Fica constatado e a gente pode dizer, uma verdadeira ausência do estado, até mesmo pela dificuldade de deslocamento até esses locais. Agora, no inverno amazônico, a gente sabe que os ramais aqui são bem complicados e por isso mesmo a gente precisou contar com o auxílio da coordenação de aviação operacional da PF, que proporcionou a gente chegar nessas fazendas alvos das medidas.”
O delegado informou que as investigações devem continuar e que medidas judiciais devem ser tomadas após o levantamento das informações colhidas no material apreendido na operação.
“Sem sombra de dúvidas o material apreendido vai revelar novos elementos de informações que vão contribuir no prosseguimento das investigações e as medidas agora na esfera judicial vão ser tomadas, eventual oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público e decretação do perdimento desses bens em favor da União”, concluiu.
As investigações apuraram que a organização criminosa invadiu e se apropriou de mais de 9.000 (nove mil) hectares de terras pertencentes a União, sendo que nestas foi identificada ação de desmatamento que atingiu aproximadamente 4.000 hectares.
Nome da operação
O nome da operação faz referência ao fato histórico denominado “Doação de Constantino”. O episódio se baseia na utilização de documento que legitimaria a doação supostamente efetivada pelo Imperador Constantino de vastas áreas de terra na Europa Ocidental à determinada instituição religiosa. Atualmente, as correntes historiográficas são unânimes em afirmar que o referido documento nunca teve nenhum grau de autenticidade.
Aproximadamente 100 (cem) Policiais Federais cumprem, na data de hoje, 04 Mandados de Prisão Preventiva e 22 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Rio Branco/AC, Manaus/AM e Boca do Acre/AM. São também alvos das medidas judiciais as fazendas do grupo localizadas nos municípios de Lábrea/AM e Boca do Acre/AM.
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Jovem seguia como garupa e não resistiu aos ferimentos; condutor da moto foi hospitalizado. Acidente ocorreu de madrugada em trecho de neblina
Com a força da batida, o jovem foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local do acidente, antes da chegada de qualquer socorro médico. Foto: captada
Um adolescente de 15 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após um grave acidente entre uma motocicleta e um caminhão na BR-364, em Tarauacá. O jovem seguia como passageiro (garupa) da moto quando houve uma colisão lateral com o veículo de carga nas proximidades do Areal do Rames, no km 3 da rodovia.
Com o impacto, o adolescente foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, falecendo ainda no local. O condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e foi socorrido pelo SAMU, sendo encaminhado ao hospital. O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou esclarecimentos.
Com o forte impacto, a motocicleta ficou praticamente partida ao meio, com partes espalhadas pela via. Foto: captada
O acidente ocorreu ao amanhecer, em um trecho asfaltado da rodovia e sob condições de neblina, que podem ter contribuído para a tragédia. O caso já está sendo investigado pelas autoridades competentes. A morte do jovem às vésperas do Natal causou comoção na comunidade de Tarauacá.
O acidente ocorreu no momento em que o dia começava a clarear, em um trecho da rodovia com asfalto, sob condições de neblina, o que pode ter contribuído para a tragédia. Foto: captada
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Homem preso com armas e drogas no Belo Jardim é colocado em liberdade após audiência de custódia
Dioney Bruno Ferreira de Souza, 23 anos, foi detido com pistola 9mm, espingarda e 42 porções de cocaína, mas Justiça não impôs medidas cautelares
Com a aproximação das viaturas, a maioria dos envolvidos fugiu, pulando muros e cercas de residências próximas. Foto: arquivo
O jovem Dioney Bruno Ferreira de Souza, de 23 anos, preso na noite da última terça-feira (23) durante operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim em Rio Branco, foi colocado em liberdadeapós audiência de custódia no Fórum Criminal. A decisão judicial não impôs nenhuma medida cautelar ao investigado, que havia sido flagrado com armas de fogo e drogas.
Material apreendido durante a prisão:
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1 pistola calibre 9mm
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1 espingarda calibre 28
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26 munições de diversos calibres
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42 papelotes de cocaína
Circunstâncias da prisão:
A operação ocorreu por volta das 21h no Beco Cristo Rei, região conhecida por conflitos entre facções criminosas. Durante patrulhamento, policiais encontraram várias pessoas ingerindo bebidas alcoólicas em via pública com som em volume elevado, configurando perturbação da ordem pública. Com a aproximação das viaturas, a maioria fugiu, mas Dioney permaneceu no local.
Segundo a Polícia Militar, o jovem teria arremessado uma arma no quintal de uma residência vizinha antes da abordagem. A apreensão incluiu ainda os entorpecentes e munições encontradas nas proximidades.
Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros, uma espingarda calibre 28, 26 munições e 42 papelotes de cocaína. Foto: arquivo
Decisão judicial:
Após a audiência de custódia, o judiciário decidiu pela liberdade do investigado sem impor medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com testemunhas ou comparecimento periódico à Justiça. O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que deverá analisar as evidências e decidir sobre denúncia formal pelos crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
A decisão contrasta com a gravidade do material apreendido e ocorre em um bairro que vive tensão constante devido a disputas territoriais entre facções criminosas.
Dioney Bruno, preso durante uma operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim, foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia. A decisão judicial não impôs medidas cautelares ao investigado. Foto: captada
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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