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Além das 2 mil CECs, governo do Acre ainda mantém exército de mais 7 mil temporários

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O relatório conclusivo de análise técnica elaborado pela Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária (DAFO), do Tribunal de Contas do Estado do Acre, obtido com exclusividade por ac24horas e que gerou uma série de reportagens, traz agora a tona uma informação pouco difundida pela opinião pública: o número de cargos temporários e seu custo na máquina pública.

Até então, o foco de opositores e demais questionadores do modelo de contratação de mão de obra no Estado era focado apenas em críticas nos cargos em comissão, mas o que é revelado agora neste relatório é que as CECs seriam apenas a ponta do iceberg, haja visto que mais de 7,7 mil pessoas possuem contratos temporários no governo do Acre. Ressalta-se que em nenhum momento o quantitativo de terceirizados é mencionado no levantamento do DAFO, o que coloca a situação ainda mais critica, pois cogita-se que o número de terceirizados seja o dobro da soma de comissionados e cargos temporários.

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De acordo com o estudo, no mês de outubro de 2015 foi verificado a existência de mais de 7.402 cargos temporários com custo mensal de R$ 17,4 milhões. Essas informações, segundo auditores do TCE, foram extraídas do Sistema de Controle de Atos de Pessoal (SICAP). Porém, dois anos depois, em outubro de 2017, o quantitativo sofreu um novo acréscimo de cargos temporários que pulou para 7.751 contratos temporários, cujo custo mensal ultrapassou os R$ 19,5 milhões, ou seja, em um ano, o desembolso dos cofres públicos ultrapassaria os R$ 234 milhões.

Os auditores do TCE chamam a atenção para o elevado números de contratações temporárias em várias unidades da administração pública que se encontram em processo de extinção que em tese não justificaria o requisito fundamental para este tipo de contratação, que é a necessidade temporária de excepcional interesse público.

No quadro obtido com exclusividade do ac24horas, é possível verificar que em outubro de 2017, a Secretaria de Educação é a campeã na contratação de mão de obra temporária. 6.235 pessoas possuiam contratos temporários, sendo sua grande maioria professores que adentraram no serviço público sem concurso público, mas sim por processo seletivo.

No mesmo período do ano passado, o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) que até então era dirigido por Edvaldo Magalhães, atualmente candidato a deputado estadual, possuía 549 contratações temporárias. Já a secretaria de saúde possuia 406 contratos, número inferior ao mesmo período do ano de 2015, quando a Sesacre possuia 761 contratos temporários.

Confira o quadro na íntegra:

O relatório conclusivo de análise técnica elaborado pela Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária (DAFO), do Tribunal de Contas do Estado do Acre, obtido com exclusividade por ac24horas e que gerou uma série de reportagens, traz agora a tona uma informação pouco difundida pela opinião pública: o número de cargos temporários e seu custo na máquina pública.

Até então, o foco de opositores e demais questionadores do modelo de contratação de mão de obra no Estado era focado apenas em críticas nos cargos em comissão, mas o que é revelado agora neste relatório é que as CECs seriam apenas a ponta do iceberg, haja visto que mais de 7,7 mil pessoas possuem contratos temporários no governo do Acre. Ressalta-se que em nenhum momento o quantitativo de terceirizados é mencionado no levantamento do DAFO, o que coloca a situação ainda mais critica, pois cogita-se que o número de terceirizados seja o dobro da soma de comissionados e cargos temporários.

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>>Análise revela irregularidades na contratação de comissionados e rombo mensal

De acordo com o estudo, no mês de outubro de 2015 foi verificado a existência de mais de 7.402 cargos temporários com custo mensal de R$ 17,4 milhões. Essas informações, segundo auditores do TCE, foram extraídas do Sistema de Controle de Atos de Pessoal (SICAP). Porém, dois anos depois, em outubro de 2017, o quantitativo sofreu um novo acréscimo de cargos temporários que pulou para 7.751 contratos temporários, cujo custo mensal ultrapassou os R$ 19,5 milhões, ou seja, em um ano, o desembolso dos cofres públicos ultrapassaria os R$ 234 milhões.

Os auditores do TCE chamam a atenção para o elevado números de contratações temporárias em várias unidades da administração pública que se encontram em processo de extinção que em tese não justificaria o requisito fundamental para este tipo de contratação, que é a necessidade temporária de excepcional interesse público.

No quadro obtido com exclusividade do ac24horas, é possível verificar que em outubro de 2017, a Secretaria de Educação é a campeã na contratação de mão de obra temporária. 6.235 pessoas possuiam contratos temporários, sendo sua grande maioria professores que adentraram no serviço público sem concurso público, mas sim por processo seletivo.

No mesmo período do ano passado, o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) que até então era dirigido por Edvaldo Magalhães, atualmente candidato a deputado estadual, possuía 549 contratações temporárias. Já a secretaria de saúde possuia 406 contratos, número inferior ao mesmo período do ano de 2015, quando a Sesacre possuia 761 contratos temporários.

Confira o quadro na íntegra:

Após análise, os auditores do TCE propuseram a abertura de processo autônomo para verificação da regularidade dos contratos temporários no âmbito do Estado do Acre com o objetivo de ter a certeza que os ocupantes desses cargos encontram-se de fato executando seu serviços e a duração desses vínculos de trabalho para saber se estão de acordo com os prazos e prorrogações estabelecidas pela lei. Além disso, será avaliado ainda possíveis desvios de funções e também se está sendo observados os padrões de vencimentos dos Planos de Carreira do órgão ou entidade contratante.

CUSTO COMISSIONADOS + TEMPORÁRIOS

O relatório do DAFO analisado por ac24horas revela que somados os valores gastos mensalmente com cargos em comissão (R$ 7,8 milhões) mais o desembolso dos contratos temporários (R$ 19,5 milhões), em um ano o montante ultrapassaria os R$ 330 milhões. É importante ressaltar que o relatório é enfático em analisar que o gasto com comissionados não inclui os membros do primeiro escalão como Secretários, Secretários-adjuntos e diretores, onde a soma desses ganhos não é revelada.

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Polícia Militar apreende entorpecentes em residência no centro de Brasiléia

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A Polícia Militar apreendeu entorpecentes na tarde do dia 16 de dezembro, após receber informações sobre a prática de tráfico de drogas em uma residência localizada na Rua Geni Assis, no centro de Brasiléia.

De acordo com a ocorrência, a Polícia Militar tomou conhecimento de que um indivíduo estaria comercializando drogas no imóvel. Diante da denúncia, uma guarnição de radiopatrulha do 5º Batalhão da Polícia Militar se deslocou até o endereço para averiguação.

Ao chegarem ao local, os policiais não encontraram nenhum morador na residência. No entanto, durante a verificação externa, foi possível visualizar uma planta adulta com características semelhantes à Cannabis sativa (maconha). Pela janela do imóvel, também foi observado um invólucro de cor amarela, aparentando conter maconha prensada.

Diante das evidências e das fundadas suspeitas de tráfico de drogas, a equipe policial adentrou o imóvel e realizou a apreensão do entorpecente. O morador da residência, apontado como autor, não se encontrava no local no momento da ação, mas foi devidamente identificado para posterior investigação.

O comandante em exercício do batalhão, Capitão Nogueira, destacou a importância da participação da população no combate à criminalidade. Segundo ele, a colaboração dos cidadãos de bem é essencial para o sucesso das ações policiais.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp (68) 99943-9112, com garantia de total sigilo da identidade do denunciante.

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Aleac encerra o ano com a tradicional entrega de títulos de cidadão acreano e mais de 90 moções de aplauso

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A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (18), uma sessão solene no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), destinada à entrega de mais de 50 Títulos de Cidadão Acreano e mais de 90 Moções de Aplauso a personalidades e instituições que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

A solenidade reuniu deputados estaduais, autoridades civis e militares, representantes de instituições públicas e privadas, além de familiares e convidados dos homenageados. A entrega das honrarias é um ato tradicional do Parlamento acreano e tem como finalidade reconhecer cidadãos e entidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico, institucional e humano do Acre.

Entre os Títulos de Cidadão Acreano que foram entregues durante a sessão, destacam-se os concedidos, por proposição da Mesa Diretora da Aleac, às senhoras Débora Ribeiro da Cunha e Miriam do Carmo Paiva e Silva, além do título destinado ao senhor Andryo Marrane Amaral.

Durante a cerimônia, o Parlamento também fez a entrega de mais de 90 Moções de Aplauso, homenageando cooperativas, forças de segurança, profissionais liberais, servidores públicos, lideranças políticas, empreendedores e instituições que atuam em áreas estratégicas como agricultura familiar, segurança pública, transporte, saúde, educação, justiça, cultura e esporte.

Entre as Moções de Aplauso entregues destaca-se a homenagem à Cooperativa de Produtores de Café do Vale do Juruá (Coopercafé), em reconhecimento ao papel fundamental que a instituição vem desempenhando no fortalecimento da cafeicultura no Acre. A cooperativa tem se destacado pelo incentivo à agricultura familiar, oferecendo suporte técnico, logístico e organizacional aos produtores, contribuindo diretamente para a geração de renda, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia regional.

A sessão solene também homenageou a vice-governadora Mailza de Assis, com a entrega da honraria de Cidadã Benemérita, uma das mais importantes distinções concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre. O reconhecimento é destinado a personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade acreana e pela contribuição relevante ao desenvolvimento social e institucional do Estado, simbolizando o reconhecimento do Parlamento à trajetória e ao compromisso da vice-governadora com as causas públicas e com a população do Acre.

Os deputados estaduais ressaltaram que a sessão solene representa um momento de reconhecimento e gratidão do Poder Legislativo àqueles que, com dedicação e compromisso, ajudam a fortalecer o Estado e melhorar a qualidade de vida da população acreana. Para eles, as homenagens reafirmam o papel da Aleac como instituição que valoriza o mérito, o serviço público e o trabalho coletivo em prol do bem comum.

“Essa é uma forma simples, mas muito sincera, de dizer obrigado a quem faz a diferença no Acre. Cada homenagem entregue aqui representa histórias de trabalho, de dedicação e de amor pelo nosso estado. A Assembleia faz questão de reconhecer essas pessoas e instituições que ajudam, todos os dias, a construir um Acre melhor”, enfatizou o presidente Nicolau Júnior.

A realização da solenidade reforça o compromisso do Parlamento com a aproximação institucional e a valorização dos espaços públicos, promovendo um momento de celebração, reconhecimento e respeito às trajetórias que contribuem para o desenvolvimento do Acre.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale e Ismael Medeiros

Para acessar todas as fotos do evento, clique no link abaixo:https://drive.google.com/file/d/1Akcy51-awJlrGLrIJ57C09seP7HBUAHn/view?usp=drive_link

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Prefeitura de Brasiléia realiza mutirão de cardiologia e ultrassonografias beneficiando centenas de pacientes

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Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou um importante mutirão de atendimentos em cardiologia e ultrassonografia, beneficiando centenas de pacientes previamente agendados pela Regulação do Município.

A iniciativa integra a estratégia da gestão municipal voltada à prevenção, à ampliação do acesso aos serviços especializados e à redução das filas de espera, evitando o agravamento de doenças.

Durante ação, foram ofertadas consultas cardiológicas e diversos tipos de exames de ultrassonografia, entre eles mama, endovaginal, abdômen total e tireoide, assegurando diagnóstico precoce, acompanhamento médico e mais qualidade de vida à população.

O prefeito Carlinhos do Pelado acompanhou de perto os atendimentos e destacou o compromisso da administração com o fortalecimento da saúde pública. “Nosso objetivo é cuidar das pessoas, garantir atendimento digno e reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados. Esse mutirão é resultado de planejamento e compromisso com a prevenção, que salva vidas e evita complicações futuras”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, reforçou a importância da ação para a organização da rede de atendimento. “Todos os pacientes foram regulados e agendados previamente, o que garante eficiência, transparência e melhor aproveitamento dos serviços. Estamos trabalhando para diminuir as filas reprimidas e oferecer atendimento resolutivo, com foco na prevenção e no cuidado contínuo”, explicou.

A Prefeitura de Brasiléia informou ainda que segue investindo em ações estratégicas na área da saúde, ampliando o acesso da população a serviços especializados e fortalecendo a rede municipal de atendimento.

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