Brasil
AGU prorroga até segunda consulta pública sobre moderação em big techs
Regulamentação das redes é prioridade do governo
Marcello Casal Jr/Agência Brasil – Arquivo
Contribuições da sociedade podem ser dadas até às 18h da segunda-feira; órgão já recebeu 46 sugestões
A AGU (Advocacia-Geral da União) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil. Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil (acesse aqui).
“A consulta pública se destina a receber subsídios da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas”, destacou a AGU.
Até sexta-feira (24), o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, a AGU realizou audiência pública sobre o tema na última quarta-feira (22), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil.
Ambiente seguro
O ministro da AGU, Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (22) que o governo federal não faz “pré-julgamento” das redes sociais, mas que preza por um ambiente seguro para a população brasileira.
A declaração ocorreu durante abertura de uma audiência pública para debater as mudanças anunciadas pela Meta nas políticas de checagem de fatos nas redes sociais da empresa. A Meta foi convidada para o encontro, mas não enviou um representante. A big tech pode enviar informações sobre o assunto até a sexta-feira (24), conforme a AGU.
“Não existe da parte do governo o pré-julgamento de nenhuma rede ou de nenhuma ação realizada por qualquer plataforma”, disse o ministro. “Temos interesse em trabalhar em cooperação com todas as redes e plataformas digitais. Reconhecemos a importância das plataformas na vida dos brasileiros”, continuou.
Conforme Messias, para o governo, a omissão da redes não é uma opção para o governo, e a preocupação do Executivo é proteger crianças, adolescentes, empresários e consumidores que usam as plataformas digitais.
O chefe da AGU explicou, ainda, que a “grande preocupação” do governo é que a segurança não fique apenas nas vias presenciais, mas seja estendida nas vias digitais. “Não podemos desconhecer que as mudanças implementadas — algumas sabemos, e outras não — afetam a vida de milhões de brasileiros”, completou.
A ideia, ainda conforme o ministro, é levar as informações debatidas e ideias dos especialistas ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte “compreenda o fenômeno que está em curso” e decida melhor sobre o tema. As informações também devem ser disponibilizadas ao Congresso Nacional e para a sociedade em geral.
Entenda
Em 7 de janeiro, o empresário Mark Zuckerberg anunciou as mudanças na empresa. As alterações previstas para as plataformas passam por novas políticas ligadas à checagem de fatos e buscam flexibilizar a moderação de conteúdo. Nem todas as regras serão aplicadas no Brasil, conforme reiterou a Meta, mas são novas diretrizes que podem trazer riscos ao espaço digital, pela avaliação de especialistas.
Zuckerberg deseja inserir nas plataformas as “notas da comunidade”, a exemplo de como é feito no X. Hoje, agências e empresas de checagem fazem a análise de informações publicadas nas plataformas. O executivo também informou que Facebook, Instagram e Threads vão voltar a permitir a recomendação de conteúdos relacionados a temas políticos. O CEO destacou que as alterações vão entrar em vigor gradualmente.
O serviço de checagem de fatos ocorre desde 2016, sendo feito por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países. O processo apura se a informação que circula na plataforma é verdadeira ou falsa e oferece a contextualização ao usuário.
Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas. Partes do documento da companhia norte-americana permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads — desde que de “forma satírica” — a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como “esquisitos”. Esse trecho aparece na versão brasileira também.
Diante do cenário, o governo acionou a Meta para saber se as mudanças seriam adotadas no Brasil. Em resposta, a empresa de Zuckerberg informou que as alterações visam “diminuir o exagero na aplicação de nossas políticas e reduzir erros”, e que alterações ligadas à moderação de conteúdos ficarão por ora restritas aos Estados Unidos — sem modificar a forma de funcionamento no Brasil.
A posição de resposta à AGU foi mais branda do que anunciado inicialmente por Zuckerberg, mas também traz impactos ao ambiente digital. No Brasil, passou a valer uma nova política na restrição de conteúdos: parte das publicações que ferem os termos de uso não será mais removida imediatamente, como antes acontecia. O tema, então, virou embate entre a Meta e o Executivo.
Comentários
Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha
Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos. Foto: Reprodução/The Sniper X15
Um porta-voz da polícia confirmou que um suspeito foi preso. A polícia local disse que uma operação policial estava em andamento no centro da cidade e pediu que a população evite a área.
O governo federal da Alemanha emitiu um alerta de “perigo extremo” na cidade e disse que uma operação policial em larga escala está em andamento.
Várias pessoas foram vistas caídas no chão e duas pessoas aparentemente sendo reanimadas.
O incidente ocorreu quando multidões se reuniam em cidades de várias regiões, incluindo a Renânia, na Alemanha, para desfiles que marcam a temporada de Carnaval.
Segurança reforçada
Este é o segundo ataque desse tipo na Alemanha em menos de um mês. Em fevereiro, um motorista afegão atropelou dezenas de pessoas em Munique. O ataque, considerado terrorista pelas autoridades alemãs, matou mãe e filha e deixou diversas pessoas feridas.
A polícia estava em alerta máximo para os desfiles de Carnaval deste ano depois que contas nas redes sociais ligadas ao grupo terrorista Estado Islâmico fizeram apelos para ataques durante os eventos nas cidades de Colônia e Nuremberg — não foram registrados incidentes nessas cidades.
Por: Metrópoles
Comentários
Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
Comentários
Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.