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Acre

ADI que trata da demissão dos 11 mil servidores entra na pauta de julgamento do STF

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Emenda à  Constituição do Estado do Acre nº 38, de 5 de julho de 2005, que efetivou mais de 11 mil servidores públicos admitidos sem concurso até dezembro de 1994, entrou na pauta de julgamento para sessão plenária desta quarta-feira, 20.

Com sete votos a favor e um contra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou no mês maio sua decisão sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da contratação, sem concurso público. A modulação requer maioria de dois terços dos membros da Corte, por isso terão que ser computados, ainda, os votos dos ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso que não ainda não deliberaram sobre a ação.

Na época, a modulação foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, relator da ADI, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) impugnou a efetivação desses servidores. Ele propôs modular os efeitos da decisão para que somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata de julgamento, tempo este que o Acre teria para preencher esses quadros com servidores concursados.

A maioria desses servidores contratados atua em serviços essenciais – 3.488 no setor de saúde, 4.280 na educação e 656 na área de segurança pública.

A reportagem de ac24horas entrou em contato com o procurador-geral do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves para falar sobre o caso. De acordo com Neves, o procurador Roberto Ferreira, chefe do escritório da PGE em Brasília, irá acompanhar a votação.

“O Roberto Ferreira é quem vai acompanhar o sessão no STF. A gente já conversou com os ministros e não é necessário fazer a sustentação oral. Nós só acompanharemos o julgamento. Eu conversei pessoalmente com os Ministro Marco Aurélio e a Carmem Lucia, e o Dr. Roberto falou com o ministro Luis Roberto Barroso”, revelou Neves.

O procurador-geral também destacou que como a ADI do Acre é o 9º processo na pauta de julgamento,  pode acontecer da modulação nem ser analisada. “Essa ação já entrou em pauta diversas vezes, e inclusive teve pauta que eu estava lá, e um processo acaba demorando mais que o outro, ou falta quórum. Isso pode acontecer, mas não é garantido”, disse.

Neves explicou que no caso dessa sessão sobre a ADI, a exigência do Regimento Interno do ST é um quórum de ministros qualificados, ou seja, é necessário haver a maioria dos ministros presentes para apreciação da ação.

A expectativa da Procuradoria-Geral do Estado é que a modulação da ação, proposta pelo Ministro Dias Toffoli, seja aprovada pela maioria.  Dos três ministros que faltam apreciar ação, o Estado do Acre precisa de apenas um voto.

Da redação, com Marcos Venícios

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Boletim da Sesacre registra 39 novos casos de Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que foram registrados 39 novos casos de coronavírus neste domingo, 4 de dezembro. O número de infectados notificados é de 154.710 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 361.546 notificações de contaminação pela doença, sendo que 206.826 casos foram descartados e 10 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 150.393 pessoas já receberam alta médica da doença.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Nenhum óbito foi notificado neste domingo, 4, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.032 em todo o estado.

Sobre os casos de covid-19 no estado, acesse:

BOLETIM_AC_COVID_04_12__2022

Sobre a ocupação de leitos no estado, acesse:
http://covid19.ac.gov.br/monitoramento/leitos

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Mãe e filho se formam juntos em Enfermagem no Acre: “Realização de um sonho”

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O recém-enfermeiro explica como foram os 4 anos de faculdade que tornaram a mãe, uma colega de profissão
POR MATHEUS MELLO

Uma das grandes conquistas de uma pessoa na vida é sem sombras de dúvidas o diploma em uma gradução. Mateus Lima e sua mãe, Mauriete Lima realizaram esse sonho juntos e colaram grau na faculdade de Enfermagem, na última quinta-feira (30), em Rio Branco.

Ao ContilNet, o recém-enfermeiro explica como foram os 4 anos de faculdade que tornaram a mãe, uma colega de profissão.

“Fiz medicina durante quatro anos na Bolívia, de 2012 a 2016, mas infelizmente não tive condições de continuar, devido ao dólar que aumentou bastante, e aí voltei para o Brasil. E minha mãe teve a ideia de fazer enfermagem. Entramos na faculdade e passamos por todas as etapas juntos, estágio juntos, TCC e formamos juntos”, disse.

Mauriete é técnica de enfermagem e trabalha na saúde do Acre há 28 anos. O filho explica que sempre viu na mãe uma inspiração na vida pessoal e profissional.

“Por ela ser da área da saúde eu sempre via ela como minha inspiração, eu decidi trabalhar como ela, trabalhar bastante com algo que ama. É a realização de um sonho, poder trabalhar um dia junto com ela no mesmo lugar”, declara.

Os dois fazem parte da primeira turma do curso de Enfermagem, da UNIP, e iniciaram o curso em 2018.

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Acre

Indígena é atingido por disparos de arma de fogo e vai a óbito em Sena Madureira

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Um novo confronto entre pessoas ligadas à facções rivais, registrado na manhã deste domingo (4), deixou mais um saldo negativo em Sena Madureira.

Informações preliminares apontam que um indígena identificado pelo nome de Fábio Alfredo Jaminawa, foi atingido por pelo menos três disparos de arma de fogo, sendo que um dos projéteis acertou a perna, e outros dois atingiram o quadril da vítima.

No momento do episódio, Fábio trafegava de bicicleta pela rua Maranhão, quando foi surpreendido por dois criminosos que estavam em uma motocicleta.

Após os disparos, os autores tomaram rumo ignorado, e a vítima, foi levada para o Pronto Socorro do Hospital João Câncio Fernandes, para receber atendimento médico, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e foi a óbito.

Tão logo tomou conhecimento do ocorrido, a PM foi ao local e constatou que uma pessoa teria ficado gravimente ferida, e em seguida, iniciou os trabalhos com o intuito de prender os responsáveis pelo cometimento do crime.

Por Josué da Silva.

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