Acre
Acre tem 12 feriados e 6 pontos facultativos em dias úteis em 2018
Ao todo, são 18 feriados e pontos facultativos durante todo o ano. Lista foi publicada no DOE nesta quarta (3).
Por G1 AC, Rio Branco
Os acreanos terão 12 feriados e 6 dias com ponto facultativo em dias úteis durante o ano de 2018. O calendário, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (3), informa todos os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos que somados chegam a 22 dias.
Ao todo, são 15 feriados, sendo 9 nacionais e 6 estaduais e 6 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não. Fevereiro e março são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.
O calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do Dia do Católico, comemorado dia 23 de janeiro, mas foi antecipado para o dia 22. Outra mudança foi no Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, mas adiado para o dia 9 de março.
Confira a lista:
– 1 de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
– 20 de janeiro (sábado) – Dia do Católico (feriado estadual)
– 22 de janeiro (segunda-feira) – Dia do Evangélico (feriado estadual)
– 12 de fevereiro – (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro – (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro – (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
– 9 de março – (sexta-feira) – Dia Internacional da Mulher – (feriado estadual)
– 29 de março – (quinta-feira) – Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
– 30 de março – (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril (sábado) – Tiradentes (feriado nacional)
– 1 de maio – (terça-feira) – Dia Mundial do Trabalho – (feriado nacional)
– 31 de maio – (quinta-feira) – Corpus Christi – (ponto facultativo)
– 15 de junho – (sexta-feira) – Aniversádio do Estado do Acre – (feriado estadual)
– 6 de agosto – (segunda-feira) – Início da Revolução Acreana – (ponto facultativo)
– 6 de setembro – (segunda-feira) – Dia da Amazônia – (feriado estadual)
– 7 de setembro – (sexta-feira) – Independência do Brasil – (feriado nacional)
– 12 de outubro – (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – (feriado nacional)
– 28 de outubro – (domingo) – Dia do Servidor Público – (ponto facultativo)
– 2 de novembro – (sexta-feira) – Finados – (feriado nacional)
– 15 de novembro – (quinta-feira) – Proclamação da República – (feriado nacional)
– 17 de setembro – (sábado) – Tratado de Petrópolis – (feriado estadual)
– 25 de dezembro – (terça-feira) – Natal – (feriado nacional)
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MPAC participa de reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Prefeitura de Rio Branco e Compir realizam encontro sobre letramento racial
Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.
Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.
O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).
Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.
“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.
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Prefeito assina ordem de serviço para revitalização da unidade de saúde no Rui Lino
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.
“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.
A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.
“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.