Acre
Acre tem 12 feriados e 6 pontos facultativos em dias úteis em 2018
Ao todo, são 18 feriados e pontos facultativos durante todo o ano. Lista foi publicada no DOE nesta quarta (3).
Acre vai ter 12 feriados e 6 pontos facultativos em 2018 (Foto: Arthur Santos/Arquivo pessoal)
Por G1 AC, Rio Branco
Os acreanos terão 12 feriados e 6 dias com ponto facultativo em dias úteis durante o ano de 2018. O calendário, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (3), informa todos os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos que somados chegam a 22 dias.
Ao todo, são 15 feriados, sendo 9 nacionais e 6 estaduais e 6 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não. Fevereiro e março são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.
O calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do Dia do Católico, comemorado dia 23 de janeiro, mas foi antecipado para o dia 22. Outra mudança foi no Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, mas adiado para o dia 9 de março.
Confira a lista:
– 1 de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
– 20 de janeiro (sábado) – Dia do Católico (feriado estadual)
– 22 de janeiro (segunda-feira) – Dia do Evangélico (feriado estadual)
– 12 de fevereiro – (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro – (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro – (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
– 9 de março – (sexta-feira) – Dia Internacional da Mulher – (feriado estadual)
– 29 de março – (quinta-feira) – Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
– 30 de março – (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril (sábado) – Tiradentes (feriado nacional)
– 1 de maio – (terça-feira) – Dia Mundial do Trabalho – (feriado nacional)
– 31 de maio – (quinta-feira) – Corpus Christi – (ponto facultativo)
– 15 de junho – (sexta-feira) – Aniversádio do Estado do Acre – (feriado estadual)
– 6 de agosto – (segunda-feira) – Início da Revolução Acreana – (ponto facultativo)
– 6 de setembro – (segunda-feira) – Dia da Amazônia – (feriado estadual)
– 7 de setembro – (sexta-feira) – Independência do Brasil – (feriado nacional)
– 12 de outubro – (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – (feriado nacional)
– 28 de outubro – (domingo) – Dia do Servidor Público – (ponto facultativo)
– 2 de novembro – (sexta-feira) – Finados – (feriado nacional)
– 15 de novembro – (quinta-feira) – Proclamação da República – (feriado nacional)
– 17 de setembro – (sábado) – Tratado de Petrópolis – (feriado estadual)
– 25 de dezembro – (terça-feira) – Natal – (feriado nacional)
Comentários
Adriano Vasconcelos Correa da Silva, réu pela tentativa de homicídio contra o professor Paulo Henrique Brito, será interrogado no dia 14 de maio deste ano.
A audiência de instrução é julgamento do processo será realizada na Vara Criminal de Brasiléia, a partir das 9:30 da manhã.
Durante a sessão serão ouvidas, as testemunhas de acusação e defesa. Na sequência o professor Paulo Henrique vai prestar depoimento. O réu será interrogado logo em seguida.
Adriano Vasconcelos foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Consta no processo, que em três de outubro do ano passado, Adriano, sem dar qualquer chance de defesa, desferiu, com um copo de vidro, um soco na vítima.
O crime aconteceu em bar, localizado no município de Brasiléia. Por conta da violenta agressão, o professor perdeu o olho esquerdo.
Na época Adriano Vasconcelos chegou a ser preso em flagrante, mas ganhou a liberdade provisória após pagar R$ 10 mil de fiança.
Em março, o Juiz Clovis de Souza Lodi aceitou a denúncia do Ministério Público do Acre e, tornou o acusado réu no processo.
No último dia 15, ao apresentar a resposta a acusação, a defesa do réu pediu a desclassificação do crime de homicídio qualificado tentado para lesão corporal.
Mas o juiz Clovis de Souza Lode indeferiu a solicitação.
Comentários
Uma tentativa de homicídio foi registrada na madrugada deste sábado, 27, em Rio Branco. Marcos Roberto Silva do Nascimento de 41 anos, foi atingido por dois ferimentos de arma de branca.
Um dos golpes atingiu a região das costas da vítima e, segundo, a perna direita.
O crime aconteceu na Rua Otávio Rola, no Bairro Estação Experimental, em Rio Branco.
De acordom com informações da polícia, Marcos Roberto participava de uma bebedeira, com outras cinco pessoas, quando após uma discussão acabou ferido.
A vítima foi socorrida por uma equipe médica do SAMU e conduzido ao Pronto Socorro. O autor do crime fugiu. A Polícia Civil investiga o caso.
Comentários
Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Conferida a ex-ouvidores, a medalha tem como objetivo reconhecer feitos relevantes em relação às Ouvidorias. Álvaro Luiz Pereira foi o primeiro ouvidor do MPAC e autor da minuta que se constituiu no anteprojeto de lei que culminou na criação da Ouvidoria do Ministério Público acreano.
A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo ouvidor-geral do MPAC, Ubirajara Braga de Albuquerque, que receberam a medalha do CNOMP em nome do corregedor-geral em evento do Conselho, com a incumbência de fazer a entrega pessoalmente.
“Estamos realizando a entrega na presença do Colégio, que é a forma mais apropriada para fazer essa homenagem, representando a importância dessa função já desempenhada pelo homenageado. Renovo minhas felicitações ao Dr. Álvaro por tudo aquilo que representa para o Ministério Público do Acre e para o Ministério Público brasileiro. A comenda é uma homenagem justa, simbolizando o seu pioneirismo na Ouvidoria do MPAC e reflete o seu trabalho e competência”, disse Danilo Lovisaro.
Álvaro Luiz Pereira expressou gratidão pela homenagem, relembrando a sua experiência como ouvidor e destacando a relevância do cargo. “Eu tive a oportunidade de ser o primeiro ouvidor desta instituição e sou um felizardo por ter podido desempenhar essa função. Agradeço ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por esta que é verdadeiramente uma distinta honra, a todos os presentes pela fidalguia de testemunhar este momento e ao Dr. Ubirajara por reivindicar essa comenda para minha pessoa”, afirmou.
Além da homenagem, o Colégio de Procuradores também aprovou a proposta de modificação de dispositivos da Resolução CPJ n. 013/2015, que dispõe sobre a Política de Segurança do MPAC e sobre o Plano de Segurança das áreas de recursos humanos, materiais, áreas e instalações da informação, e dá outras providências.
A proposta aprovada partiu de uma nota técnica expedida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, que atestou a necessidade de atualizar a Política de Segurança do MPAC de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
