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Acre é um dos estados com maior taxa de mortes violentas no país, aponta estudo do MP
Dados são do observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico do MP-AC e apontam o Acre como sétimo colocado no ranking nacional no ano de 2018.
Mortes no Acre reduziram entre 2018 e 2019, aponta balanço — Foto: Reprodução
Por Alcinete Gadelha, G1 AC
O Acre é um dos estados com maior número de mortes violentas intencionais e ocupa o sétimo lugar no ranking nacional, com 47,9 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2018, conforme aponta um estudo do Ministério Público do Acre (MP-AC), que avalia os números da violência nos últimos anos.
Por estados da região Norte, o Acre é o quarto no ranking de mortes violentas no mesmo ano e ficou atrás apenas do Pará (54,6); Amapá (57,9) e Roraima (66,6).
Mesmo que em 2018 o estado tenha apresentado uma redução de 22% no número de mortes (415 no total) em relação a 2017 (531) e ter redução na taxa, que caiu de 64 para 47,9 vítimas, ainda assim se manteve bem acima da taxa nacional, que foi de 27,5 naquele ano.
Ainda de acordo com o anuário do MP, nos últimos quatro anos, o estado vem apresentando números alarmantes e sem precedentes históricos relacionados à violência.
A motivação das mortes, em sua maioria, é por causa do conflito entre organizações criminosas que começou a desencadear em 2015 no estado.
Atuação do Gaeco
O promotor de justiça, coordenador Adjunto do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bernardo Albano, em entrevista à Rede Amazônica, disse que seis promotores atuam no grupo.
Nos últimos três anos, o grupo processou e buscou a responsabilização de mais de 1,6 mil integrantes de organizações criminosas.
“Sob a nossa ótica tem evoluído [ações de segurança], tanto que nessa crise recente, do final de semana [chacina de seis pessoas] o MP esteve presente na reunião de segurança pública, também formulando proposições ao estado para enfrentamento, de inteligência e também proposições de direcionamento de esforços de segurança”, informou.
O promotor ressaltou o reforço no contingente das polícias Federal e Rodoviária Federal, que precisam compor o sistema de segurança integrado. E acrescenta que é importante as investigações financeiras desses grupos, que é um dos principais pontos motivadores da violência e também um dos braços delas.
Promotor Bernardo Albano
Apesar da redução apresentada nos últimos dois anos, o promotor diz que é importante que todos os mecanismos de segurança estejam atentos para ter uma atuação mais rígida.
“Isso indica um momento de recrudescimento de enfrentamento entre essas organizações criminosas. Isso é um fenômeno que está contextualizado desde as ocorrências do ano passado, notadamente na região do Juruá, quando nesse enfrentamento entre as organizações, uma delas teve proeminência naquela região e essa pressão vem de certa forma esquentando esses números”, pontua.
O estudo ressalta ainda que qualquer taxa superior a 10 vítimas por grupo de 100 mil habitantes é considerada “epidêmica”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
O perfil das vítimas são a maioria homens (91%) com idades entre 16 a 39 anos. Já os autores possuem idades entre 17 a 25 anos.
Redução nos últimos dois anos
De acordo com os dados do observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico do MP-AC que comparam o primeiro semestre de 2018 e o primeiro de 2019, o cenário é de redução nos dois últimos anos, saindo de 220 para 156 mortes.
No primeiro semestre de 2019, a maioria das mortes ocorreram na capital, ou seja, 63% dos casos e 37% no interior. A maioria dos crimes ocorreu na zona urbana, segundo os dados.
Mortes em Rio Branco
De acordo com o estudo, Rio Branco atende quase todos os critérios de seleção previstos na metodologia do ranking das cidades mais violentas do mundo, exceto pelo fator relacionado à transparência e disponibilidade dos dados.
A capital do Acre apresentou uma taxa de 54,3 vítimas de morte violenta para cada grupo de 100 mil habitantes em 2018. Ao todo, foram 235 mortes violentas naquele ano.
No grupo das capitais, Rio Branco é a terceira com maior número de mortes com 58,8 mortes, tanto da região Norte, como em todo país, aponta o levantamento.
Mortos pela polícia reduziu em 54%
O número de pessoas mortas durante ações da polícia, tanto em serviço quanto fora, reduziu em 54% no ano de 2018, comparando com o ano anterior.
Os dados apontam que em 2017 foram 39 mortes já em 2018 foram 18. Em ordem decrescente, o estado está em 10º lugar no ranking nacional.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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