ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025 – COMPRAS.GOV 90118/2025

A Prefeitura Municipal de Brasiléia através da Comissão de Contratação informa os interessados sobre a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico supracitado para retificação do termo de referência, considerando pedido de esclarecimento.

Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender as demandas da Gerência de Esporte, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes no âmbito dos projetos sociais, escolinhas esportivas, campeonatos municipais (urbanos e rurais), eventos esportivos e ações de incentivo à prática esportiva no município de Brasiléia/AC.

O Edital Retificado e seus anexos serão divulgados após a devida retificação:

https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e  https://www.brasileia.ac.gov.br/.

Brasiléia/AC, 26 de agosto de 2025.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

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Com uma sensação térmica que parece beirar os 38 graus, servidores do Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia, reclamam da falta de funcionamento dos condicionadores de ar. O setor de atendimento, ambulatório, sala de sutura, sala de pequenos procedimentos, maternidade e as salas de observação não possuem climatização. Plantonistas, grávidas e outros pacientes são obrigados a ficar no calor.

Com a falta de funcionamento do ar-condicionado central, o pronto-socorro é mantido com uma ventilação precária, dependendo de um equipamento que não consegue dar conta de todo o ambiente. A situação se agrava ao se olhar para o teto, que apresenta infiltrações, fissuras e rachaduras, dando a impressão de que a estrutura pode estar comprometida.

O forro de gesso da semi-intensiva também apresenta falhas que causam receio de acidentes na equipe que trabalha no local. O mesmo ambiente possui um espaço improvisado para o repouso de médicos, enquanto a sala de higienização também se transforma em uma copa.

A Diretoria do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) realizou duas visitas técnicas ao hospital, uma em 27 de abril e outra em 16 de agosto, tendo enviado relatórios ao Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). Os documentos apontam ainda a sobrecarga de trabalho.

Ainda se constatou a falta de medicamentos, a ausência de prontuário eletrônico, além da carência de itens básicos, como colchões, lençóis e cadeiras quebradas, bem como falhas como a ausência de plantonistas na ultrassonografia, no raio-x e na tomografia durante o período noturno.

“Pelas omissões recorrentes, vale a pena questionar a possibilidade de responsabilização dos gestores que têm conhecimento das falhas, mas não realizam as mudanças necessárias”, finalizou a diretora Cibele Brígido.

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A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realizou na manhã desta terça-feira, 26, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, no auditório do Centro de Referência dos Idosos. O evento reuniu autoridades, gestores, trabalhadores do setor e representantes da sociedade civil, fortalecendo o debate sobre políticas públicas de proteção e inclusão social.

Autoridades presentes

Compuseram o dispositivo de honra:

• ⁠ ⁠Sérgio Lopes, prefeito de Epitaciolândia;
• ⁠ ⁠Gabriel Gelpke, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social;
• ⁠ ⁠Sérgio Mesquita, vice-prefeito e secretário de Saúde;
• ⁠ ⁠Lindaci Franco, secretária de Assistência Social e Cidadania;
• ⁠ ⁠Alex Tavares dos Santos, delegado da Polícia Civil;
• ⁠ ⁠Eliade Silva, representante do Poder Legislativo;
• ⁠ ⁠Tiago, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
• ⁠ ⁠Dra. Lívia Carneiro, defensora pública.
• ⁠ ⁠Francisca Valentim representando o grupo de Idosos de Epitaciolândia.

Além destes, também prestigiaram a conferência secretários municipais, assessores, servidores, lideranças comunitárias e usuários dos serviços de assistência social.

A abertura foi marcada pela execução dos hinos nacional e municipal, interpretados pelo coral do Centro do Idoso, emocionando os presentes.

• ⁠ ⁠Tema e objetivos

Neste ano, a conferência teve como tema:

“20 anos do SUAS: Construção da proteção social e resistência – Construindo com união, protegendo com ação e resistindo com determinação.”

O objetivo principal foi avaliar a Política Nacional de Assistência Social, propor diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e incentivar a participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à área.

Discursos e destaques

Durante o encontro, diversas autoridades reforçaram a importância da assistência social como pilar para a garantia de direitos e proteção da população mais vulnerável.

O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Gabriel Gelpke, ressaltou a necessidade de ampliar investimentos no setor:

“As pessoas que estão aqui são beneficiárias diretas dessa política, e precisamos ter clareza de que só avançaremos com financiamento adequado. Quero parabenizar o prefeito pela organização e presença, pois sua participação representa o compromisso do município com a assistência social.”

Sergio Mesquita Vice-prefeito e Secretário de Saúde  destacou que: “Sem a assistência social é muito difícil avançar em outras áreas. Aqui em Epitaciolândia temos exemplos de programas que mudam a vida da população, porque assistência social nada mais é do que cuidar com humanidade das pessoas que mais precisam.”

Já o prefeito Sérgio Lopes enfatizou a importância de políticas que tragam dignidade e oportunidades:

“Ninguém fica feliz por depender do poder público. O que todos desejam é trabalho, oportunidade e qualidade de vida. Nossa gestão tem se empenhado em garantir não só assistência, mas também resultados expressivos na saúde e educação. Tenho certeza de que, se fosse possível mensurar, a nossa Secretaria de Assistência Social também estaria entre as melhores do Estado pelo trabalho extraordinário que realiza.”

O prefeito também relembrou sua trajetória no serviço público e destacou a união entre secretarias e instituições parceiras, como a Defensoria Pública, para ampliar os resultados em prol da população.

Espaço de diálogo

A conferência contou ainda com rodas de discussão, elaboração de propostas e deliberações sobre prioridades locais, que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional.

O encontro reafirmou Epitaciolândia como referência em políticas públicas voltadas para a inclusão social, valorizando a participação popular e o fortalecimento da rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.

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