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Movimento campesino manifesta preocupação com municipalização da reforma agrária
A previsão que a terceirização permita a regularização de aproximadamente 6,374 milhões de hectares, sendo que uma parcela significativa, destas terras estão em áreas devolutas da União.
A Tribuna
A decisão do governo Bolsonaro de terceirizar as vistoria dos processos de regularização fundiária nos estados deixou o movimento campesino acreano bastante apreensivo. O líder rural Jozias Nascimento, vice-presidente da Federação dos Produtores Rurais e Associação Cooperativista do Acre e do Sul do Amazonas, destacou que nos limites entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, existe uma extensa área de terras devolutas da União que vem sendo disputada por fazendeiros, grileiros, madeireiros e posseiros estimada em torno dos 70 mil hectares.
Conta que a grilagem de terras na linha Cunha Gomes começou desde 1997, com a chegada dos grileiros e madeireiros ao seringal Pirapora.
Em seguida, o conflito agrário explodiu nos seringais de Porto Central, Andirá, Capatará, São Domingos e Paulatina na zona rural dos municípios de Porto Acre, Sena Madureira, Manuel Urbano, Tarauacá, inclusive a Boca do Acre, Envira e Lábrea, localizada na região Sul do Amazonas).
Se as famílias que foram despejadas do seringal Porto Central há anos lutam na justiça para retornarem as suas posses, mesmo com um laudo do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária no Acre (Incra/Acre) comprovando que o fazendeiro tinha invadiu as terras devolutas da União, onde vivia 32 posseiros há mais de duas décadas, “agora imagine entregando esta missão para os prefeitos?”, questionou o produtor rural
Contou que oito famílias que foram despejada do Porto Central não puderam retornar as suas colocações devido a falta de uma sentença do magistrado do caso. Mesmo provando na justiça que as terras sob litígio não fazem parte da área da fazenda Boa Sorte, “até a presente data não tivemos nenhuma decisão da justiça de retorno das famílias as suas terras”, desabafou.
Acrescentou ainda que os processos de regularização fundiária continuam emperrados por conta dos litígios nos tribunais dos três estados ou em fase análise prévia nos escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) para serem arrecadadas ao programa de reforma agrária.
Apesar das terras que fazem parte dos seringais Porto Central e Andirá, já foram arrecadadas pelo Incra, mas nenhuma família de pequeno agricultor foi assentada naquela área. “Há duas décadas que os posseiros lutam para ocupar as terras devolutas da União, que estão localizadas na Linha Cunha Gomes (divisa do Acre, com o Amazonas)”, revelou.
Terceirização – Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do programa “Titula Brasil”, permitirá que as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) celebre convênios com as prefeituras para capacitar funcionários, através do treinamento online, para serem credenciado como representante do Incra para fazer vistoria imóveis que serão regularizados.
Caberá ao Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) emitir parecer nas propriedades com até quatro módulos fiscais (correspondente 280 hectares) para expedição da escritura definitiva. A previsão que a terceirização permita a regularização de aproximadamente 6,374 milhões de hectares, sendo que uma parcela significativa, destas terras estão em áreas devolutas da União.
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Vítima conseguiu pedir ajuda após ser espancada e esfaqueada na região do bairro Irineu Serra; caso é investigado pela Polícia Civil
Enoque M. Dias, de 38 anos, foi brutalmente agredido no final da tarde deste domingo (18), na região do bairro Irineu Serra, na parte alta de Rio Branco. Segundo informações repassadas pela polícia, a ação teria sido uma chamada “disciplina” aplicada por integrantes de uma organização criminosa que atua na área.
De acordo com as apurações iniciais, Enoque caminhava em via pública quando foi abordado por criminosos e levado para um local com pouca movimentação. No ponto escolhido, ele foi agredido com socos na cabeça e atingido por diversos golpes de faca nas mãos. Durante a violência, a vítima teve o dedo indicador da mão esquerda amputado.
Após as agressões, os suspeitos fugiram do local. Mesmo gravemente ferido, Enoque conseguiu caminhar até um posto de combustíveis da Rede Bons Amigos, na entrada do bairro Tancredo Neves, onde pediu socorro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e uma ambulância de suporte básico realizou os primeiros atendimentos, encaminhando a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo a equipe médica, o estado de saúde de Enoque é considerado estável.
A Polícia Militar esteve no local, colheu informações e realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado até o momento. O caso será investigado pela Polícia Civil, que trabalha para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do crime.
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Cristiano, que sabia nadar, submergiu após embarcação afundar; corpo foi localizado na manhã seguinte pelo Pelotão Náutico do Corpo de Bombeiros
Conforme relatos dos amigos da vítima aos bombeiros, Cristiano entrou em uma canoa e durante o deslocamento em direção ao centro do açude. Foto: captada
Um jovem identificado como Cristiano Lopes Souza, de 23 anos morreu afogado na madrugada deste domingo (18) após a canoa em que estava afundar em um açude durante uma confraternização com cerca de 25 pessoas, em uma colônia no km 5 da rodovia AC-10, na zona rural de Rio Branco, na madrugada deste domingo (18).
Apesar de amigos tentarem socorrê-lo imediatamente, ele não foi encontrado. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h20, mas as buscas noturnas foram interrompidas por falta de condições. O corpo só foi localizado na manhã seguinte pelo Pelotão Náutico.
Cristiano atuava como fotógrafo, rapper e secretário de Juventude do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Acre e integrava a equipe de mídia da sigla. A agremiação partidária prestou solidariedade em nota de pesar.
Cristiano atuava como fotógrafo, rapper e secretário de Juventude do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Acre e integrava a equipe de mídia da sigla. Foto: captada
Segundo relatos, Cristiano havia entrado na embarcação com uma lanterna e, ao perceber que a canoa estava afundando, entrou em pânico e caiu na água. Seu pai, Feliciano, disse que o filho sabia nadar e cresceu próximo ao açude, mas foi “teimoso”.
“Fica agora a memória dele”, concluiu o pai.
Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe do 1º Batalhão foi acionada para atender a ocorrência ainda na madrugada. Ao chegar no local, os militares verificaram que se tratava de uma confraternização. Buscas foram realizadas.
Ainda de acordo com testemunhas, amigos que sabiam nadar ainda tentaram ajudar, entraram no açude e chegaram a desvirar a canoa, mas não conseguiram localizar o jovem. Foto: captada
Por conta da baixa visibilidade, as buscas iniciais foram suspensas na madrugada e retornadas ao amanhecer, quando conseguiram localizar o corpo da vítima. A Polícia Militar isolou a área e o corpo foi encaminhado ao IML. O caso será investigado pela Polícia Civil.
A Juventude do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), divulgou nota de pesar nas redes sociais:
Leia na íntegra a nota de pesar do Psol no Acre
É com profundo pesar e consternação que registramos a perda irreparável de Cristiano Lopes Souza.
Cristiano era um jovem de muita luz, cuja presença iluminava os ambientes por onde passava. Mesmo diante das dificuldades, enfrentava a vida com um sorriso no rosto, demonstrando uma força e uma alegria contagiante. Era uma pessoa esforçada, dedicada e com uma vontade imensa de aprender sempre, qualidades que inspiravam a todos ao seu redor.
Em sua trajetória de luta e compromisso, Cristiano atuava como Secretário de Juventude do PSOL Acre e integrava a Equipe de Mídia do partido, contribuindo significativamente com seu trabalho, entusiasmo e ideais para a construção de um projeto político mais justo e solidário.
Neste momento de extrema dor, nossos mais sinceros sentimentos se dirigem à sua família, amigos, companheiras e companheiros de partido. Que as boas lembranças e o exemplo de sua vida possam oferecer algum conforto no meio desta imensa tristeza.
Que Deus, o Pai de misericórdia, acolha Cristiano em Sua luz eterna e conforte o coração de todos que o amam.
Descanse em paz, Cristiano. Sua luz seguirá brilhando em nossa memória e em nossa luta.
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Identificado como Rames, de 36 anos, corpo foi achado na comunidade Oriente, às margens do rio Purus, no Amazonas; causas da morte ainda serão apuradas
Rames havia sido visto pela última vez no início do mês. Diante do desaparecimento, familiares iniciaram buscas por conta própria e também registraram a ocorrência junto aos órgãos competentes. Foto: captada
O corpo de um homem identificado inicialmente como Rames, de 36 anos, que estava desaparecido desde o dia 3 de janeiro, foi encontrado na tarde deste domingo (18) em uma área de mata na comunidade Oriente, localizada às margens do rio Purus, no estado do Amazonas, próximo ao município acreano de Sena Madureira.
Moradores da região localizaram o cadáver e acionaram as autoridades. Familiares, que já haviam registrado o desaparecimento e participado de buscas próprias, acompanham as investigações. As causas da morte ainda não foram oficialmente esclarecidas, mas a principal hipótese é que o homem tenha se perdido na mata e não conseguiu sair.
Devido à proximidade geográfica, a Polícia Civil de Sena Madureira poderá ser acionada para realizar o resgate do corpo e dar continuidade aos procedimentos de perícia. O caso segue em apuração pelas autoridades competentes.
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