Brasil
Zelensky chega aos EUA em última tentativa para desbloquear fundos para a guerra
A ajuda financeira e militar prometida pelo presidente Joe Biden foi bloqueada pelos republicanos no Congresso
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, chegou nesta segunda-feira (11) a Washington, em uma última tentativa de conseguir a renovação da ajuda financeira e militar dos Estados Unidos à Ucrânia prometida por seu contraparte, Joe Biden, e bloqueada pelos republicanos no Congresso.
Após ter passado o fim de semana na Argentina para a posse do ultraliberal Javier Milei, Zelensky chegou à capital americana nesta segunda e tem previsto, de imediato, um discurso na Universidade de Defesa Nacional, ao lado do secretário de Defesa, Lloyd Austin, segundo o Pentágono.
Zelensky disse que seu país conta com os Estados Unidos para combater as tropas invasoras de Moscou e que os atrasos na ajuda militar são um “sonho que virou realidade” para seu contraparte russo, Vladimir Putin.
“Putin deve perder”, sentenciou Zelensky em seu discurso. “Podem contar com a Ucrânia, e esperamos poder contar com vocês”, enfatizou.
“Se há alguém que se alegra com os assuntos não resolvidos no Capitólio [sede do Legislativo americano] são apenas Putin e sua panelinha doentia”, acrescentou.
Zelensky fala à imprensa na sede do FMI, em Washington, D.C.
Roberto Schmidt/AFP – 11.12.2023
Os Estados Unidos são o principal aliado militar de Kiev na guerra iniciada depois da invasão russa, mas o apoio de Washington está em perigo depois que o Congresso bloqueou um pacote de 106 bilhões de dólares (cerca de R$ 520 bilhões) em ajuda de emergência destinada principalmente à Ucrânia e a Israel.
O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, afirmou que a visita acontece em “um momento crítico” e que Biden teria deixado claro que “continua firme” em conseguir o que Kiev precisa para reabastecer suas tropas e ampliar os esforços contra a Rússia.
Zelesnky também se reunirá com diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), enquanto tenta recuperar a economia de seu país, sufocada em meio à guerra.
Reuniões com Biden e líderes do Congresso
No entanto, o principal dia de sua visita a Washington será esta terça-feira (12).
Zelensky se reunirá com os líderes democrata e republicano do Senado, Chuck Schumer e Mitch McConnell, respectivamente, assim como com o novo presidente da Câmara de Representantes (baixa), o republicano Mike Johnson.
A renovação dos fundos em questão, que poderiam se esgotar nas próximas semanas, foi bloqueada pelos congressistas conservadores, que condicionavam o pacote de ajuda à aprovação de reformas para frear a entrada ilegal de imigrantes na fronteira com o México, que foram rejeitadas pelos democratas.
O governante ucraniano se reunirá também com Biden na Casa Branca.
A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que a visita de Zelensky “destaca o compromisso inabalável dos Estados Unidos” com a Ucrânia, que, em fevereiro, entrará em seu terceiro ano de combate contra a invasão lançada pela Rússia no início de 2022.
Ao longo do conflito, que devastou regiões inteiras da Ucrânia e deslocou milhares de seu lar, as forças ucranianas se apoiaram firmemente na bilionária ajuda militar que uma coalizão de países ocidentais, liderada pelos EUA, estava lhe proporcionando, tanto em munições e armamento como em assistência econômica e social.
Esse bloqueio do pacote especial foi um forte revés para Biden, que havia instado os legisladores a aprová-lo, advertindo que o presidente russo, Vladimir Putin, não pararia com a vitória na Ucrânia e poderia até mesmo atacar um país-membro da Otan.
Momento-chave
“Isso não pode esperar”, disse Biden em um discurso televisionado na Casa Branca na semana passada.
“Francamente, acredito que é impressionante que tenhamos chegado a esse ponto em primeiro lugar, em que os republicanos no Congresso estão dispostos a dar a Putin o maior presente que ele podia esperar”, acrescentou Biden.
No início de dezembro, Putin assinou um decreto para aumentar as forças russas em 15% a fim de apoiar a invasão da Ucrânia, o que aumentou o Exército em 170 mil homens.
Recentemente, Moscou deu leves sinais sobre um possível acordo de paz, embora ele envolva uma Ucrânia reduzida e neutra, algo impossível de aceitar para Zelensky.
A ala mais conservadora do Partido Republicano, liderada pelo ex-presidente (2017-2021) e candidato às eleições de 2024 Donald Trump, rejeita taxativamente renovar a ajuda à Ucrânia.
“O melhor para os interesses dos Estados Unidos é aceitar que a Ucrânia terá que ceder algum território aos russos, e temos que levar a guerra a um fim”, disse, neste domingo (10), o senador J.D. Vance, um aliado próximo de Trump.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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