Acre
Xapuri e Assis Brasil está entre os 10 municípios inadimplentes para receber verbas federais
Ministério do Planejamento é responsável pela liberação dos recursos extras em Brasília/Foto: Reprodução
Chega o fim do ano e o Governo Federal começa a ‘raspar o tacho’. É o período de liberação de verbas extras via Ministérios que provoca uma verdadeira correria nas procuradorias jurídicas dos municípios. Não bastasse a queda na arrecadação fiscal e a projeção de dificuldade nos cofres públicos neste ano, na primeira quinzena de dezembro, 11 prefeituras correm contra o tempo.
O Ministério do Planejamento não divulgou quanto será liberado em verbas extras, mas tem sinalizado, principalmente através do Ministério da Saúde, a liberação de recursos. O senador Gladson Cameli (Progressistas) anunciou que até o final do ano ele pretende liberar R$ 4 milhões no setor de Saúde Pública.
Prefeito de Assis Brasil, Antonio Barbosa de Sousa, o Zum – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para o diretor executivo da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Marcio Neri, a entrada e saúda da inadimplência ocorre porque os 13 itens do CAUC são verificados diariamente pela Secretaria de Tesouro Nacional.
Prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos – Foto:/divulgação
No mês de novembro, até o município de Rio Branco, administrado pelo prefeito Marcus Alexandre, caiu na lista de inadimplentes. De acordo Neri, caso a prefeitura venha a atrasar o pagamento de algum imposto ou dívida judicializada, não informar dentro dos prazos os relatórios contábeis ou obter problemas com a execução ou prestação de conta dos convênios, torna-se inadimplente.
Conforme relatório desta sexta-feira (8), este são os munícipios do Acre que estão com pendências e, portanto, não podem receber verbas extras: Acrelândia, Assis Brasil, Capixaba, Jordão, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri.
Fonte: ContilNet
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Mesmo com elevação expressiva, nível do rio permanece abaixo das cotas de alerta e transbordo, segundo a Defesa Civil
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O nível do rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de quase três metros nas últimas 24 horas, reflexo direto do grande volume de chuvas que atingiu a capital acreana na quarta-feira (17). As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Municipal.
Conforme os boletins oficiais, às 5h da manhã de quarta-feira (17) o rio marcava 6,30 metros. Já no mesmo horário desta quinta-feira (18), o nível chegou a 9,05 metros, o que representa uma elevação aproximada de 2,75 metros em apenas um dia.
Apesar da subida significativa, o rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. A Defesa Civil informou que segue monitorando continuamente o comportamento do manancial, principalmente diante da possibilidade de novas chuvas na região.
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Foto: Defesa Civil de Rio Branco/divulgação
Uma família precisou ser retirada de uma residência localizada na avenida Dorva Caminho, no bairro Areal, em Rio Branco, na quarta-feira (17), após o registro de ameaça de desbarrancamento durante a forte chuva que atingiu a capital acreana.
De acordo com as informações repassadas, o risco foi identificado em meio às ocorrências provocadas pelo grande volume de chuva que caiu ao longo do dia, elevando a instabilidade do solo em áreas consideradas vulneráveis. Diante da situação, a Defesa Civil Municipal realizou a retirada preventiva dos moradores para evitar possíveis acidentes.
O órgão, no entanto, não informou para onde a família foi levada, nem o número de pessoas que habitavam a residência. Também não há detalhes sobre danos estruturais no imóvel ou se o local seguirá interditado.
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Foto: Sérgio Vale
Rio Branco registrou um volume de chuva superior a 100 milímetros nas últimas 24 horas, segundo dados da aferição oficial do município. O acumulado foi de 108,4 milímetros, resultado de uma precipitação que se estendeu por cerca de 12 horas ininterruptas.
O volume elevado é considerado significativo para o período e contribuiu para a ocorrência de pontos de alagamento em diferentes áreas da cidade. Diante do cenário, a Defesa Civil Municipal intensificou o monitoramento de igarapés e passou a vistoriar áreas classificadas como de risco.
De acordo com o órgão, as ações têm caráter preventivo e visam acompanhar a elevação do nível dos cursos d’água, além de identificar possíveis situações que possam colocar moradores em risco.
A Defesa Civil segue em alerta e orienta a população, especialmente quem vive em áreas vulneráveis, a ficar atenta às condições climáticas e acionar o órgão em caso de necessidade.
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