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Vereadores discutem pautas de interesse público e projetos durante Sessão em Brasiléia

Vereadores discutiram demandas da população e reforçam compromisso com o desenvolvimento da cidade
Nesta semana, na terça-feira (25), a Câmara Municipal realizou a 4ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 16ª Legislatura. O encontro reuniu vereadores, autoridades locais e membros da comunidade para discutir pautas de interesse público e projetos que impactam diretamente a cidade.
Durante a sessão, foram apresentados requerimentos, indicações e projetos de lei voltados para áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Os parlamentares debateram demandas da população, destacando a importância da participação cidadã na construção de políticas públicas mais eficientes.
Os vereadores também abriram espaço para o uso da tribuna, permitindo que representantes da comunidade expressassem suas reivindicações e sugestões.
O presidente da Câmara, Vereador Marquinho Tibúrcio, ressaltou a importância do trabalho legislativo e reforçou o compromisso do parlamento municipal com o desenvolvimento da cidade. “Nosso objetivo é garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas da melhor forma possível”, afirmou.
A próxima sessão ordinária está prevista para próximo dia útil após o feriado de Carnaval, dia 06 de Março de 2025, quando novos debates e votações serão realizados. A população pode acompanhar os trabalhos legislativos por meio das transmissões oficiais da Câmara ou presencialmente no plenário.
Transparência e Participação Popular
A Câmara Municipal reforça a importância da participação dos cidadãos nas sessões legislativas, garantindo maior transparência e proximidade entre o poder público e a comunidade. Interessados podem acompanhar as sessões ao vivo pelos canais oficiais e acessar documentos e pautas no site da instituição.
GRANDE EXPEDIENTE:

VEREADORA IZABELE ARAÚJO (REPUBLICANOS), “Bom dia senhores vereadores vereadoras público presente cumprimento Tiago Amaral as pessoas que nos acompanha pelas redes sociais servidores desta casa”.
Apresentou as seguintes indicações:
1º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção nos pontos críticos no ramal do KM 19;
2º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção nos pontos críticos no ramal do KM 13;
3º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias na Rua Antônio de Almeida Campos;
4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias na iluminação publica na Rua Praia Linda, Bairro Raimundo Chaa;
5º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias na Rua Marechal Rondon;
6º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize o serviço de roçagem nos acostamentos do ramal do KM 13;
7º Solicitou que esta casa envie um Oficio à Policia Militar, solicitando a intensificação do policiamento ostensivo no centro de Brasiléia;
8º Solicitou que esta casa envie um Oficio ao CRM, solicitando os dados estatísticos da situação da Atenção Básica de Saúde em Brasiléia;
9º Solicitou que esta casa envie um Oficio à SESACRE, solicitando a reforma dos leitos de Saúde Mental, no Hospital do Alto Acre.

Vereador Almir Andrade (PP), “Bom dia público presente, sejam todos bem-vindos a essa casa, em nome do meu amigo Fernando Oliveira jornalista”.
Apresentou as seguintes indicações:
1º Que Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, atenda necessidade urgente de ampliar o atendimento por especialistas na rede pública de saúde, garantindo assistência adequada à população. “Recentemente, um caso demonstrou a gravidade da situação: um paciente em estado crítico teve dificuldades para ser transferido para Rio Branco e, infelizmente, veio a óbito”. Essa situação reforça a urgência de melhorar o atendimento e garantir transferências ágeis para evitar novas perdas;
2º Que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de endemias, que sejam realizadas ações de combate à proliferação de escorpiões na comunidade Ipanema. Moradores relataram a presença frequente desses animais, registrando imagens e informando que já eliminaram vários deles. O risco à saúde pública é evidente, especialmente para crianças e idosos, tornando urgente a aplicação de veneno e medidas preventivas;
3º Que a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras, realize a revitalização das casas comerciais e históricas do centro, valorizando o espaço e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. “Além disso, sugiro que na área onde está sendo realizada a demolição de um muro, seja construído um mirante, tornando o local mais atrativo e promovendo um novo ponto turístico para a cidade”.
Informou ainda que esta trabalhando na criação de dois projetos:
1° A criação de um projeto que busca acelerar os diagnósticos para crianças neurodivergentes e garantir acesso a terapias, este projeto, proposto pelo Vereador Almir Andrade, visa acelerar o processo de diagnóstico dessas crianças, garantindo que elas tenham acesso mais rápido às terapias necessárias.
2º A criação de um projeto que garante aos professores o direito de ser remanejado para trabalho administrativo após o cumprimento de 25 anos em sala de aula.

VEREADOR ZEMAR (PL), Iniciou o seu discurso, saudando a todos os presentes, agradeceu, expos a situação em que se encontra o Hospital Regional de Brasiléia que já melhorou muito, desde o inicio do nosso mandato, o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde já esta se mobilizando para atender as reinvindicações apresentadas nesta Tribuna.
Apresentou as seguinte indicação:
1º Que a Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize mais veículos para atender as pessoas que vão a Rio Branco fazer consultas na fundação.
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Cortes no orçamento das universidades federais ameaçam funcionamento da UFAC em 2026; redução será de quase R$ 400 milhões
Por Dell Pinheiro
As universidades federais brasileiras enfrentarão um novo cenário de restrição financeira em 2026, com a redução de quase R$ 400 milhões no orçamento discricionário aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as instituições impactadas está a Universidade Federal do Acre (UFAC), que já lida com limitações orçamentárias e vê agravadas as dificuldades para manter atividades essenciais.
O orçamento discricionário é responsável por custear despesas básicas do funcionamento universitário, como pagamento de água, energia elétrica, segurança patrimonial, limpeza, manutenção de prédios e apoio a atividades acadêmicas. Com o corte, a UFAC poderá ter comprometida a rotina dos campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, afetando diretamente o ensino, a pesquisa e as ações de extensão desenvolvidas junto à comunidade acreana.
Uma das áreas mais sensíveis é a assistência estudantil. Programas de auxílio permanência, moradia, alimentação e transporte, fundamentais para estudantes em situação de vulnerabilidade social, correm risco de sofrer redução. Na UFAC, esses auxílios são considerados estratégicos para garantir o acesso e a permanência de alunos do interior do estado, de comunidades indígenas, ribeirinhas e de baixa renda.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou preocupação com o cenário e alertou que o orçamento previsto para 2026 será inferior ao de 2025. Segundo a entidade, a queda ocorre em um contexto de inflação acumulada e de reajustes contratuais, o que reduz ainda mais a capacidade das universidades de manter seus compromissos financeiros.
Para a UFAC, os cortes representam um desafio adicional em um Estado onde a universidade federal desempenha papel central na formação de profissionais, na produção científica e no desenvolvimento regional. Gestores e a comunidade acadêmica alertam que a manutenção do ensino público, gratuito e de qualidade depende de um financiamento compatível com as demandas reais das instituições.
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VÍDEO: Segundo envolvido no assassinato de Moisés Alencastro é preso pela DHPP em Rio Branco
Nataniel Oliveira teve prisão preventiva decretada pela Justiça; outro suspeito já havia sido preso e confessado o crime
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu, no fim da tarde desta quinta-feira (25), Nataniel Oliveira de Lima, apontado como o segundo envolvido no assassinato do colunista Moisés Alencastro, ocorrido no último domingo (22), em Rio Branco.
A prisão aconteceu em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado, durante uma ação de investigadores da especializada. Contra Nataniel havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Estadual das Garantias, após representação feita pelo delegado Alcino Ferreira Júnior. No mesmo endereço, a polícia também cumpriu um mandado de busca e apreensão.
Ainda na madrugada desta quinta-feira, a DHPP já havia prendido Antônio de Souza Morães, de 22 anos, que confessou a autoria do crime. No entanto, os detalhes sobre a dinâmica e a motivação do homicídio não foram divulgados oficialmente.
Moisés Alencastro, que era servidor do Ministério Público do Acre e atuava como colunista, foi morto dentro do próprio apartamento, localizado no bairro Morada do Sol. O caso causou grande repercussão no meio jornalístico e institucional do estado.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta para um crime de natureza passional. As investigações continuam para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação de cada envolvido.
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PAA: Nova portaria libera R$ 4 milhões para compra direta de alimentos de produtores acreanos
Por Wanglézio Braga
O Governo Federal destinou até R$ 4 milhões para o Acre executar a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltada à compra de produtos da agricultura familiar para doação a povos indígenas em situação de insegurança alimentar. A medida foi oficializada por portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23, e terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Pela regra, o Estado deverá priorizar a compra direta de alimentos produzidos pelos próprios povos indígenas. Caso a oferta não seja suficiente, a aquisição poderá ocorrer junto a outras comunidades tradicionais e, em último caso, a agricultores familiares em geral. Os alimentos, in natura ou industrializados, deverão respeitar os hábitos alimentares locais e serão distribuídos diretamente nas aldeias ou em equipamentos públicos instalados nos territórios indígenas.
O pagamento aos fornecedores será feito diretamente pelo Governo Federal, por meio do MDS, garantindo mais segurança ao produtor e evitando atrasos. Para ter acesso aos recursos, o Acre precisa confirmar o interesse no programa em até 30 dias após a publicação da portaria, aceitando as metas no sistema do PAA. Caso o prazo não seja cumprido, o recurso poderá ser remanejado para outros estados.
O Estado terá até 90 dias para cadastrar a proposta no sistema e iniciar as operações, após aprovação do plano operacional e emissão dos cartões dos beneficiários fornecedores.









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