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Vereadores bloqueiam pontes na fronteira do Acre para pedir mais segurança

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Acesso a ponte Wilson Pinheiro, na cidade de Brasiléia foi bloqueada pelos vereadores de Brasiléia – Foto: Alexandre Lima

Era por volta das 6 horas deste sábado (6), quando os vereadores de Brasiléia, cumpriram a promessa de realizar um bloqueio na ponte Wilson Pinheiro, que liga o município à Cobija, capital do estado de Pando, no lado boliviano.

A ação enérgica por parte dos vereadores, aconteceu após o aumento de crimes nesta semana, praticamente um veículo por dia foi levado ao lado boliviano. Os assaltos não estão tendo hora, dia ou local nas duas cidades da fronteira do Acre.

Diante da situação onde se exige mais a presença das forças de segurança, o meio encontrado pelos edis, foi realizar um bloqueio para chamar atenção da cúpula da segurança pública do Estado.

Represetante do Governo, junto com a comandante do 5º Batalhão da PM no Alto Acre, Major Ana Cássia estiveram no local para dialogar com os vereadores e populares – Foto: Alexandre Lima

O direito de ir e vir foi garantido nas duas pontes, moto e veículos foram impedidos passar e somente passavam a pé. No lado de Brasiléia, houve uma reunião com o representante do Governo na regional, Joelson Pontes, e a comandante do 5º Batalhão da PM, Ana Cássia, onde foram comunicados de um convite na Capital com a cúpula da Segurança Pública na próxima semana.

Foi informado que uma viatura do Batalhão de Operações Especiais – Bope, estará reforçando a fiscalização na fronteira, com intuito de frear as ações dos bandidos. “Queremos uma reposta mais enérgica, que não apenas para a mídia e depois vá embora. Se não houver uma fiscalização continuada aqui, voltaremos a realizar outro bloqueio”, disse o vereador Leomar Barbosa.

Para a presidente da Câmara de Brasiléia, reconhece a problemática na fronteira, como o pouco contingente de militares para fiscalizar e dar segurança, mas, reclamou da pouca participação popular para apoiar o manifesto. “Nós somos os primeiros a ser cobrados quando acontece algo de ruim. Muitos correm para as redes sociais e tecer críticas, mas, nós estamos aqui com poucos e vamos pedir uma solução o mais rápido possível para nossos políticos, destacou a vereadora.

A ponte Internacional, que liga Epitaciolândià a Cobija, também foi bloqueada pelos vereadores – Foto: Alexandre Lima

Em Epitaciolândia, os vereadores também realizaram um bloqueio que dever perdurar a tarde deste sábado. “Estamos aqui também a exemplo de Brasiléia, para pedir um olhar com mais atenção para a segurança pública na fronteira. Estamos aqui para pedir a compreensão de todos, pois, estamos fazendo o que nos pedem que é buscar soluções em benefício aos munícipes”, destacou o presidente da Câmara de Epitaciolândia, Diogino Guimarães.

Secretário de Segurança do Acre se manifestou.

O Secretário de Segurança Pública do Acre, coronel Paulo Cesar, se manifestou sobre algumas declarações dos vereadores. Rebate inicialmente quando se fala “vista grossa”, em relação aos acontecimentos na fronteira.

Destaque que a competência de fiscalizar a fronteira, não é de competência do Estado, destacando ainda dos trabalhos do Grupo Especial de Fronteira – Gefron, investimentos em monitoramento, questionamento sobre o judiciário, solicitação de apoio ao governo Federal através da Força Nacional, entre outros assuntos.

Veja texto enviado ao jornal oaltoacre.com

Bom dia!

Em nenhum momento o Governo do Acre fez vista grossa a questão da fronteira, apesar da competência constitucional não pertencer ao Estado. Nesse sentido, o Estado tomou a iniciativa de criar o GEFRON, instalou uma base em Epitaciolândia, bem assim instalará ainda este ano câmeras para reconhecimentos de placas em Epitaciolândia e Brasileia nos acessos a Bolívia, ainda oficiamos ao Ministério da Justiça solicitando a Força Nacional para estabelecer fiscalização permanente nas pontes, bem como realizamos manutenção permanente no sistema de videomonitoramento da região, lembre-se que implementamos um Núcleo de inteligência no Alto Acre, com sede em Epitaciolândia, e firmamos parcerias com o Governo Boliviano, por meio de cartas de intenções, para atuação integrada na Região de Fronteira.

Vereadores de Brasiléia estiveram na Capital reunidos com o subsecretário de segurança, coronel Ulisses Araújo, para tratar sobre segurança na fronteira – Imagem cedida

Por outro lado, concordo que a situação das cidades fronteiriças brasileiras merece um olhar diferenciado da União, através de um melhor aparato das Forças Federais.

Quanto aos questionamentos ao Judiciário, infelizmente as leis brasileiras, extremamente garantistas, limitam a atuação dos Juízes.

Outrossim, quanto ao sistema 190 não há nenhum prejuízo com a transferência do número para qualquer lugar, pois atualmente toda comunicação de telefone no Brasil é digital e o tempo de atendimento e resposta é o mesmo, independentemente do distanciamento geográfico entre as pessoas que estão se comunicando, bem como a partir da centralização na capital o efetivo que permanecia nas unidades para atender os telefones pode ir para as ruas, a chamada passa a ser geolocalizada, ou seja, o cidadão que liga é localizado de imediato evitando trotes, a chamada é gravada, que é uma garantia para o cidadão e outras vantagens para os operadores de segurança com implantação desse modelo, que é o existente praticamente em todo o país e nos países desenvolvidos. Nesse sentido, seria interessante marcar uma visita de todos os Vereadores da Região, Brasileia e Epitaciolândia, para conhecer o Centro Integrado de Comando e Controle e podemos viabilizar a logística de transporte para tal agenda.

Quanto aos problemas de roubos e furtos da região estamos reforçando as operações com o BOPE e o GEFRON, bem como estabelecemos contatos com as autoridades Bolivianas para realização de operações que permitam localizar e prender os autores.

Na segunda-feira às 9h na sede da SEJUSP haverá uma reunião com a PM e a PC para discutir sobre outras ações a serem adotadas na região e, antecipadamente, estendo o convite para que o Senhor e os demais Vereadores se façam presentes.

Ainda, quero deixar claro que nem o Estado e nem essa secretaria fazem vista grossa a questão da segurança das fronteiras e que desde o início da gestão e assumimos competências que constitucionalmente pertencem ao Governo Federal e não se esquivamos do combate aos crimes transfronteriços.

Por fim, me coloco à disposição para críticas, discussão e busca de soluções para os problemas, bem como apoiar na interlocução com as autoridades federais que podem promover ações que melhorem a segurança de nossas fronteiras.

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Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

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Acre

Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

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Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

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Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

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Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

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