Cotidiano
Veja vídeo: Carreta da Defensoria Pública é lançada com atendimento jurídico em frente ao Palácio Rio Branco
A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre foi lançada na manhã desta segunda-feira, 22, em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Antes mesmo da cerimônia de inauguração, a Carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) já estava em pleno funcionamento, atendendo quem procurava por serviços jurídicos.
A Carreta da Defensoria foi adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora Mailza Assis, hoje vice-governadora do Estado do Acre, executada pelo Ministério da Defesa, Programa Calha Norte. Além do financiamento federal, houve contrapartida da Defensoria Pública.
A infraestrutura da Carreta foi pensada para atender com comodidade e privacidade os assistidos da DPE/AC. Em um ambiente climatizado a unidade dispõe de 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro.
Para reforçar a atuação nas regiões mais distantes dos centros urbanos, a DPE/AC também investiu na Starlink, equipamento de internet banda larga, de alta potência, que auxiliará nos atendimentos promovidos para a população.
A equipe da DPE/AC irá realizar serviços de consulta processual, orientações e assistência jurídica na área cível e criminal, a exemplo de retificação de documentos, pensão alimentícia, registro tardio, investigação de paternidade, tutela e curatela, ação de inventário, defesa do consumidor, entre outras ações, até esta quinta-feira, 25.
O Lançamento
A cerimônia de lançamento foi prestigiada por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por representantes de instituições estaduais e municipais, por lideranças comunitárias, pela imprensa acreana, servidores da instituição e população em geral.
Em seu discurso, a defensora pública-geral do Acre, Simone Santiago, agradeceu a todos que contribuíram para a aquisição da unidade móvel. “Expresso aqui minha gratidão à vice-governadora Mailza, por sonhar junto com a gente, ao coordenador-executivo da AMAC, Marcos Frederick, pelo apoio no processo de aquisição, o general Poty, que não mediu esforços para agilizar o processo e um agradecimento especial ao excelentíssimo governador, Gladson Cameli, por seu apoio incondicional”.
O governador Gladson Cameli destacou a importância da unidade móvel. “Fico muito feliz em participar desse momento histórico, de saber que a Defensoria está cumprindo a sua missão no Acre, de prestar apoio jurídico à população que mais precisa. A carreta tem uma estrutura confortável, climatizada, adaptada ao serviço da Defensoria e que realmente vai chegar nas comunidades mais distantes. Toda a equipe está de parabéns por essa conquista”.
“Parabéns doutora Simone pelo empenho, por todo seu trabalho. É papel do estado defender os direitos das pessoas, é papel da nossa Defensoria levar serviços jurídicos, levar essa cidadania às pessoas. Aqui eu quero cumprimentar e agradecer todos os representantes de instituições que estão diariamente defendendo a nossa população, levando a dignidade, defendendo os direitos de cada um, esse é nosso papel e para isso estamos dispostos e sempre trabalhando e olhando para nossa população que é o que mais importa”, ressaltou a vice-governadora Mailza Assis.
Representando o programa Calha Norte, o general Ubiratan Poty disse que a aquisição da carreta da Defensoria teve um tempo recorde. “Apenas oito meses desde a entrada do processo no Ministério da Defesa, até a data de hoje, lançamento do equipamento com atendimento à comunidade. É muito gratificante para mim, para toda a nossa equipe, acompanhar de perto esses avanços, saber que o investimento público está chegando para as pessoas que mais precisam”.
Compuseram o dispositivo de honra a subdefensora-geral da DPE/AC, Juliana Marques, a corregedora-geral da DPE/AC, Roberta Caminha Melo, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Público do Estado do Acre, Fenísia Mota, e o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, Celso Araújo, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Luís Camolez e a secretária de Planejamento Institucional e Inovação do Ministério Público do Acre, promotora Marcela Ozório.
Também estiveram presentes, o procurador-geral do Estado, em exercício, Gerson-Ney Vilela, o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre, Marcus Frederick, o deputado federal, Coronel Ulysses, os deputados estaduais, Eduardo Ribeiro e Tanizio Sá, o diretor tesoureiro da OAB – seccional Acre, Carlos Lamas, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, o prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima (Padeiro) e a superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, Liege Vieira.
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Cotidiano
Professor do Colégio de Aplicação será investigado por assédio sexual a alunos, informa reitoria da Ufac
A direção da instituição enfática que o mesmo está afastado e figura em dois processos; um deles está na comissão de inquérito, com penalidade a ser aplicada.
“As investigações seguem os trâmites exigidos por lei, buscando, na medida do possível, celeridade”, conclui a nota.
A reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio de sua assessoria de Comunicação, informou na tarde desta sexta-feira, 17, que em relação a um professor do Colégio de Aplicação (Cap), denunciado por assédio sexual, o processo está na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Prodgep) para emissão de portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 143, da Lei n. 8.112/90, com a finalidade de investigar os fatos narrados, a partir das denúncias.
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“Deverá ser constituída Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar com competência exclusiva para investigar e processar o referido caso. Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, observando o rito processual previsto”, diz a nota.
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O texto também ressalta que, diante da natureza da denúncia e das circunstâncias dos fatos, na iminente possibilidade de haver influência na apuração da suposta infração no decorrer do processo de investigação, considerando que os denunciantes são alunos e alunas do servidor acusado, são menores de idade, em condição evidentemente mais vulnerável, diante da relação de hierarquia existente, podendo trazer prejuízos ao andamento regular do procedimento investigativo, bem ainda comprometer o processo pedagógico de ensino-aprendizagem dos alunos e o ambiente saudável e de confiança que deve permear a relação professor/aluno na formação educacional, foi determinado medida cautelar. Ou seja, o afastamento do exercício do cargo, do servidor, pelo prazo de 60 dias.
Em relação ao aluno de História, acusado por assédio sexual, a direção da instituição enfática que o mesmo está afastado e figura em dois processos; um deles está na comissão de inquérito, com penalidade a ser aplicada.
“As investigações seguem os trâmites exigidos por lei, buscando, na medida do possível, celeridade”, conclui a nota.
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Foto Emannuel Macedo: Tênis de mesa será a primeira equipe do Acre na disputa da fase nacional
A equipe acreana de tênis de mesa embarcou nesta sexta, 17, para Aracaju, Sergipe, e neste sábado, 18, começa a disputar a fase nacional dos Jogos Escolares Sub-18. Mesatenistas de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul formam a seleção nos naipes feminino e masculino e terão como treinadores Helder Freire e Marcelo Gouveia.
Fade banca a competição
A Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade) vai pagar todas as despesas da competição, passagens aéreas, alimentação e hospedagem, com o apoio da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
“Os atletas do tênis de mesa formam o primeiro grupo. Teremos disputas também em Palmas e Maceió e a nossa delegação será formada por 110 estudantes/atletas, e professores/técnicos”, comentou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
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A cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre
Cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre, tendo cerca de 75% de seu território tomado pelas águas do afluente. Foto: arquivo
Suene Almeida
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 1.737.433,83 para o município de Brasiléia, no interior do Acre para restabelecimento de prédios públicos em razão de fortes chuvas e a grande enchente que atingiu a cidade no início deste ano.
No município, o recurso será destinado para restauração de espaços públicos como, a secretaria de Saúde e Assistência Social, Câmara Municipal, escolas, parque centenário, a praça e a quadra do bairro Leonardo Barbosa, além da sede da prefeitura.
Os valores destinados são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
A cidade de Brasiléia foi uma das mais afetadas pela enchente do Rio Acre, tendo cerca de 75% de seu território tomado pelas águas do afluente. Pelo menos 15 instituições da prefeitura foram alagadas.
Mais de 13 mil pessoas foram atingidas, em 12 bairros. Na zona rural foram 20 pontes destruídas pela força das águas e 21 linhas de bueiro arrasadas.
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