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Brasil

Veja como é e quanto dura o curso de medicina em 15 países e no Brasil

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Nova proposta para o Brasil pode ampliar curso de seis para oito anos.
Levantamento do G1 mostra que só dois países têm formação tão longa.

Do G1

A proposta do governo federal de ampliar a duração dos cursos de medicina no Brasil pode fazer com que o país passe a exigir no mínimo oito anos de estudo e prática dos estudantes para que eles consigam o diploma e o registro profissional de médico. O novo currículo aproxima o Brasil de países como Estados Unidos e África do Sul como os que exigem o maior período até que um médico seja permitido a exercer a profissão, segundo levantamento feito pelo G1 das regras de formação na área em 15 países.

layout_mapa_medicosEm todos eles, o curso de medicina é um dos mais compridos, exigentes e concorridos –em nenhum dos casos é possível se formar com menos de seis anos de estudos, como é a realidade brasileira atual. Além disso, todos preveem que, antes de receber o diploma e o registro profissional, o médico em formação tenha algum tipo de prática e contato com pacientes, sob o acompanhamento de professores e médicos já formados.

Essa parte do curso é conhecida como “clínica” e em geral acontece dentro do hospital, onde os alunos, orientados pelas universidades, são confrontados com diversos casos médicos e demonstram seu conhecimento sobre como diagnosticá-los e tratá-los. Antes da obtenção do diploma, parte dos países exige algum tipo de estágio nos moldes do divulgado pelo governo neste mês. Em alguns deles, esse trabalho é feito no formato de serviço social comunitário  (veja a tabela ao lado).

O levantamento considera apenas as fases obrigatórias para que o estudante receba o registro de médico. Em todos os casos, após essa etapa, os profissionais ainda seguem estudando em programas de residência (ou internato, termo usado em Portugal) e outros cursos de especialização e pós-graduação.

Modelos semelhantes
Os dois casos citados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, como inspiração para o novo modelo brasileiro são o Reino Unido e a Suécia, que exigem no mínimo sete anos de preparação para a profissão médica.

Nas escolas britânicas, o curso é dividido em dois ciclos: no primeiro os estudantes têm aulas teóricas e práticas. No segundo, chamado Programa de Fundação, eles são alocados em clínicas e hospitais e, durante dois anos, sempre sob supervisão, demonstram terem aprendido os fundamentos ensinados na escola. Ao fim do primeiro ano, os supervisores do aluno decidem se ele está apto a receber o registro definitivo. Essa fase é administrada pelo Serviço Nacional de Saúde do país.

Na Suécia, os cinco anos e meio de faculdade são divididos em dois anos e meio de ciclo préclínico e três anos do ciclo clínico. Antes de se formarem, porém, os estudantes fazem um estágio com duração de 18 meses.

Outros países onde o estudante leva pelo menos sete anos para conseguir se tornar médico são Chile, Grécia e Rússia.

Graduação mais curta no Brasil
Em entrevista ao G1, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a inspiração tirada dos demais países foi “a ideia de implantar dois anos de concentração na atenção básica em saúde e na urgência e emergência, e que esses dois anos aconteçam no final da formação”.

Segundo ele, o fato de o Brasil passar a ter uma das formações mais longas entre alguns dos principais países do mundo não significa que o currículo não possa ser alterado no futuro. “No modelo inglês, primeiro eles implantaram os dois anos de serviço e depois começaram a reduzir o primeiro ciclo”, disse.

Ainda de acordo com o ministro, as regras do estágio ainda deverão ser detalhas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) nos próximos meses. Existe a possibilidade, por exemplo, de que os dois anos de formação possam contar como um ano de residência ou pós-graduação. Segundo ele, os anos extras na graduação poderão, assim, ser descontados no futuro.

Serviço social
Na Grécia, sete anos é a duração da formação em alguns casos, já que a fase de trabalho antes do diploma só é compulsório para os estudantes que desejam atuar em hospitais e serviços públicos. Nesse caso, eles precisam passar por um período de estágio em áreas rurais do país. Quem pretende atuar apenas em clínicas privadas não precisam passar por isso.

Além da Grécia, o Egito também exige que todo estudante de medicina atue na área durante um ano antes de conseguir o registro. No caso egípcio, o trabalho é feito em hospitais mantidos pelo governo.

Na Alemanha, o governo tem incentivado propostas de inovação e flexibilização no currículo. Por isso, o estágio obrigatório dos estudantes na área de enfermaria, que dura cerca de três meses, não precisa ser a última etapa antes da formatura.

No último ano dos cursos de medicina da África do Sul, os estudantes de medicina, assim como os que estão matriculados em qualquer curso na área da sáude, precisam cumprir o Serviço Comunitário Compulsório (CCS, na sigla em inglês). Esse programa foi instituído no fim da década de 1990 para suprir a falta de profissionais da área em várias partes do país e é mantido pelo Departamento de Saúde do governo do país. No total, os aspirantes sul-africanos a médicos levam oito anos para começar a exercer a profissão.

Medicina como pós-graduação
Nos EUA, o curso de medicina só é oferecido no nível de pós-graduação –é um dos poucos países onde isso acontece. Por isso, um estudante interessado em se tornar médico no país precisa, primeiro, fazer um curso de graduação (conhecido por lá como “undergraduate”) que contemple os requisitos para o acesso a uma escola de medicina, como aulas de ciência.

Além disso, as universidades selecionam seus alunos com base em outros quesitos, como atividades extracurriculares. A duração da etapa que precede a formação médica de fato, na grande maioria dos casos, é de quatro anos.

Depois, os estudantes passam dois anos em salas de aulas e laboratórios e outros dois conhecendo a profissão de perto, em hospitais, antes de seguirem para a residência. No total, oito anos são necessários.

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Brasil

Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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