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Brasil

Veja como é e quanto dura o curso de medicina em 15 países e no Brasil

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Nova proposta para o Brasil pode ampliar curso de seis para oito anos.
Levantamento do G1 mostra que só dois países têm formação tão longa.

Do G1

A proposta do governo federal de ampliar a duração dos cursos de medicina no Brasil pode fazer com que o país passe a exigir no mínimo oito anos de estudo e prática dos estudantes para que eles consigam o diploma e o registro profissional de médico. O novo currículo aproxima o Brasil de países como Estados Unidos e África do Sul como os que exigem o maior período até que um médico seja permitido a exercer a profissão, segundo levantamento feito pelo G1 das regras de formação na área em 15 países.

layout_mapa_medicosEm todos eles, o curso de medicina é um dos mais compridos, exigentes e concorridos –em nenhum dos casos é possível se formar com menos de seis anos de estudos, como é a realidade brasileira atual. Além disso, todos preveem que, antes de receber o diploma e o registro profissional, o médico em formação tenha algum tipo de prática e contato com pacientes, sob o acompanhamento de professores e médicos já formados.

Essa parte do curso é conhecida como “clínica” e em geral acontece dentro do hospital, onde os alunos, orientados pelas universidades, são confrontados com diversos casos médicos e demonstram seu conhecimento sobre como diagnosticá-los e tratá-los. Antes da obtenção do diploma, parte dos países exige algum tipo de estágio nos moldes do divulgado pelo governo neste mês. Em alguns deles, esse trabalho é feito no formato de serviço social comunitário  (veja a tabela ao lado).

O levantamento considera apenas as fases obrigatórias para que o estudante receba o registro de médico. Em todos os casos, após essa etapa, os profissionais ainda seguem estudando em programas de residência (ou internato, termo usado em Portugal) e outros cursos de especialização e pós-graduação.

Modelos semelhantes
Os dois casos citados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, como inspiração para o novo modelo brasileiro são o Reino Unido e a Suécia, que exigem no mínimo sete anos de preparação para a profissão médica.

Nas escolas britânicas, o curso é dividido em dois ciclos: no primeiro os estudantes têm aulas teóricas e práticas. No segundo, chamado Programa de Fundação, eles são alocados em clínicas e hospitais e, durante dois anos, sempre sob supervisão, demonstram terem aprendido os fundamentos ensinados na escola. Ao fim do primeiro ano, os supervisores do aluno decidem se ele está apto a receber o registro definitivo. Essa fase é administrada pelo Serviço Nacional de Saúde do país.

Na Suécia, os cinco anos e meio de faculdade são divididos em dois anos e meio de ciclo préclínico e três anos do ciclo clínico. Antes de se formarem, porém, os estudantes fazem um estágio com duração de 18 meses.

Outros países onde o estudante leva pelo menos sete anos para conseguir se tornar médico são Chile, Grécia e Rússia.

Graduação mais curta no Brasil
Em entrevista ao G1, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a inspiração tirada dos demais países foi “a ideia de implantar dois anos de concentração na atenção básica em saúde e na urgência e emergência, e que esses dois anos aconteçam no final da formação”.

Segundo ele, o fato de o Brasil passar a ter uma das formações mais longas entre alguns dos principais países do mundo não significa que o currículo não possa ser alterado no futuro. “No modelo inglês, primeiro eles implantaram os dois anos de serviço e depois começaram a reduzir o primeiro ciclo”, disse.

Ainda de acordo com o ministro, as regras do estágio ainda deverão ser detalhas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) nos próximos meses. Existe a possibilidade, por exemplo, de que os dois anos de formação possam contar como um ano de residência ou pós-graduação. Segundo ele, os anos extras na graduação poderão, assim, ser descontados no futuro.

Serviço social
Na Grécia, sete anos é a duração da formação em alguns casos, já que a fase de trabalho antes do diploma só é compulsório para os estudantes que desejam atuar em hospitais e serviços públicos. Nesse caso, eles precisam passar por um período de estágio em áreas rurais do país. Quem pretende atuar apenas em clínicas privadas não precisam passar por isso.

Além da Grécia, o Egito também exige que todo estudante de medicina atue na área durante um ano antes de conseguir o registro. No caso egípcio, o trabalho é feito em hospitais mantidos pelo governo.

Na Alemanha, o governo tem incentivado propostas de inovação e flexibilização no currículo. Por isso, o estágio obrigatório dos estudantes na área de enfermaria, que dura cerca de três meses, não precisa ser a última etapa antes da formatura.

No último ano dos cursos de medicina da África do Sul, os estudantes de medicina, assim como os que estão matriculados em qualquer curso na área da sáude, precisam cumprir o Serviço Comunitário Compulsório (CCS, na sigla em inglês). Esse programa foi instituído no fim da década de 1990 para suprir a falta de profissionais da área em várias partes do país e é mantido pelo Departamento de Saúde do governo do país. No total, os aspirantes sul-africanos a médicos levam oito anos para começar a exercer a profissão.

Medicina como pós-graduação
Nos EUA, o curso de medicina só é oferecido no nível de pós-graduação –é um dos poucos países onde isso acontece. Por isso, um estudante interessado em se tornar médico no país precisa, primeiro, fazer um curso de graduação (conhecido por lá como “undergraduate”) que contemple os requisitos para o acesso a uma escola de medicina, como aulas de ciência.

Além disso, as universidades selecionam seus alunos com base em outros quesitos, como atividades extracurriculares. A duração da etapa que precede a formação médica de fato, na grande maioria dos casos, é de quatro anos.

Depois, os estudantes passam dois anos em salas de aulas e laboratórios e outros dois conhecendo a profissão de perto, em hospitais, antes de seguirem para a residência. No total, oito anos são necessários.

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Brasil

Dino pede destaque, e decisão sobre bloqueio do WhatsApp segue para plenário físico

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Ministro Flavio Dino em Brasiléia – Acre / Imagem: Jonys David

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial, marcado para esta sexta-feira (19). A medida vem logo depois de Dino pedir destaque no caso. O julgamento, sem data marcada, envolve a possibilidade de interromper serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens da Justiça. Com o destaque, a análise da matéria seguirá para o plenário físico.

No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF. Quando há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando há um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.

O ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, levou o caso para ser analisado após o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, direcionar ataques contra o ministro Alexandre de Moraes. Fachin votou para manter uma decisão que suspendeu o bloqueio do WhatsApp. A posição dele acompanha um entendimento de 2016 do então ministro Ricardo Lewandowski e foi apresentada no julgamento virtual retomado no início da madrugada desta sexta.

O processo começou a ser analisado em 2020 e não trata da regulamentação das redes, mas a Corte pode fixar um entendimento que vai servir de baliza para temas semelhantes. No início da discussão, o relator, Fachin votou pela inconstitucionalidade dos bloqueios dos aplicativos de mensagens e foi seguido pela agora aposentada ministra Rosa Weber. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Moraes.

Elon Musk
Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes autorizou que os representantes legais da plataforma X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se o dono da rede. Elon Musk, possui atribuição para determinar a publicação de postagens na rede. Eles também devem dizer que Musk o fez efetivamente com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor.

Na semana passada, Moraes negou o pedido da plataforma para que a responsabilidade de cumprimento das decisões judiciais fosse repassada para a representação internacional. Os advogados disseram que a representação da rede social no país não tem como garantir o cumprimento das ordem da justiça.

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Brasil

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

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A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.

Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.

Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.

Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.

Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.

Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.

Fonte: EBC GERAL

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Mulher que levou morto a banco em 2020 entra na Justiça e ganha pensão

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Banco do Brasil
Agência Brasil

Banco do Brasil

Uma mulher acusada de levar o cadáver do então marido, de 92 anos, a uma agência bancária de Campinas (SP), conseguiu o direito de receber pensão e ainda se livrou de uma denúncia. Ela teria levado o corpo ao local para sacar dinheiro da conta dele.

O caso aconteceu em outubro de 2020 e envolve Josefa de Souza Mathias, hoje com 61 anos. Na época, Laércio Della Colleta, companheiro com quem vivia há mais de uma década, foi levado pela mulher a uma agência do Banco do Brasil no centro da cidade. O idoso estava em uma cadeira de rodas, com um lenço amarrado na cintura.

Na época, Josefa afirmou que levou Laércio ao banco para realizar prova de vida e, assim, conseguir a senha da conta bancária do companheiro. Segundo a mulher, na manhã daquele dia (2 de outubro), ele ainda estava vivo e passou mal dentro da agência. Em seguida, ele veio a óbito.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimá-lo, mas ele já estava morto. Ainda, dois vizinhos acompanharam o casal até o banco e afirmaram que o idoso se queixou de dor antes de sair de casa e que começou a “babar” e “ficar amarelo” no caminho até a agência, mas Josefa decidiu não o levar ao hospital.

No entanto, o exame pericial apontou que Laércio havia morrido na noite anterior.

A polícia também desconfiou de Josefa, segundo testemunhas. Ao chegar na agência, ela subiu para o segundo andar e tentou desbloquear a senha, enquanto o idoso estava debilitado na cadeira de rodas. A mulher também não teria apresentado uma procuração para movimentar a conta em nome dele.

Em depoimento à polícia, ela apresentou duas versões. Na primeira, Josefa disse que ela e Laércio conversaram na manhã em que foram a agência. Na segunda, ela disse que o diálogo aconteceu na noite anterior. Por conseguinte, ela foi indiciada por estelionato e vilipêndio de cadáver (desprezar ou humilhar corpo).

Direito a pensão

Em janeiro de 2021, a promotora Daniela Merino, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu o arquivamento do caso. Ela alegou que Laércio teve morte natural e Josefa “jamais conseguiria movimentar a conta da vítima” porque a companheira do falecido não tinha uma procuração para isso, o que foi reconhecido pelo banco. As informações são do Metrópoles.

“Trata-se, então, de crime de furto mediante fraude cuja consumação, da forma como pretendia a investigada, se mostra impossível”, destacou a promotora.

Merino ressaltou ainda o fato de Laércio não ter herdeiros e Josefa ter firmado união estável com ele um ano antes, deixando ela como beneficiária do dinheiro na conta do idoso.

A Promotoria também descartou a acusação de crime de vilipêndio de cadáver, justificando que, “apesar de reprovável”, a conduta de Josefa “não caracteriza crime”. ‘O cadáver foi transportado, mas nenhum outro ato de ultraje foi praticado”.

A denúncia então foi retirada e Josefa entrou com uma ação na Justiça, garantindo o pagamento de uma pensão por morte, de R$ 5,8 mil. Ela ainda recebeu um retroativo de R$ 191 mil.

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Fonte: Nacional

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