Brasil
Vacinação consolida processo de recuperação da economia do país
Sondagens apontam para confiança elevada de todos os setores e melhora no ambiente de negócios após a 2ª onda da covid-19
Confiança da indústria é a maior entre os setores
STR/AFP – 26.05.2021
Após atingir marcas negativas com o agravamento da pandemia do novo coronavírus, a economia brasileira já vive um processo consolidado de recuperação.
A melhora do ambiente de negócios é guiada pelo avanço da vacinação, que neste sábado (17) completa 6 meses de início, e pode ser comprovada pelos indicadores que medem as expectativas de setores, empresários e consumidores.
De acordo com dados da FGV (Fundação Getulio Vargas), da CNC (Confederação Nacional da Indústria) e da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o aumento da confiança manteve o processo de recuperação após a segunda onda da covid-19 no Brasil e já aparece acima do patamar pré-pandemia.
“O ritmo moderado dos negócios no primeiro semestre com perspectivas de aceleração no segundo, associados ao otimismo com a campanha de imunização contra a covid-19 parecem ser dois fatores importantes a sustentar a tendência de alta da confiança”, apontam os pesquisadores do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV.
O economista Roberto Dumas, do Insper, confirma a expectativa mais otimista da economia, mais alerta que ela ainda é cautelosa.
“Alguns setores cresceram bastante, como a venda de eletrodoméstico, móveis e imóveis, porque o home office ajudou muito. […] Mas não é isso que mexe com a economia do Brasil”, aponta ele ao sinalizar a retomada dos serviços como a mais aguardada para confirmar o processo de recuperação.
Em junho, o principal destaque entre as sondagens da FGV partiu justamente do setor de serviços, cuja confiança avançou aos 93,8 pontos e atingiu maior patamar desde fevereiro de 2020, último mês sem os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
Com a movimentação recente, a confiança do setor de serviços se aproximou das melhoras apresentadas pelo comércio (95,9 pontos) e pela construção (92,4 pontos), áreas menos afetadas pela segunda onda da covid-19 no Brasil.
Leia mais: Confiança e retomada marcam rotina pós-vacinação em Serrana
Para Dumas, o avanço da vacinação até a imunidade de rebando ainda é “absolutamente crucial” para a ascensão do segmento com a volta dos serviços prestados às famílias, como o turismo. “Serviços é o que mais emprega. Voltando, o nível de emprego melhora”, pontua ele.
Indústria
Índices da FGV mostram retomada da confiança – Reprodução/FGV
Na indústria, a situação é mais confortável, A confiança do setor foi a primeira a recuperar o nível pré-pandemia, já em agosto do ano passado, e atingiu seu pico em dezembro, quando flertou com os 115 pontos, maior patamar em 10 anos. Atualmente, o índice figura aos 107,6 pontos.
O dado também é mostrado pela CNI, que aponta para o crescimento das expectativas em 29 dos 30 setores industriais em junho. O segundo avanço consecutivo disseminado da confiança do setor foi guiado pelos segmentos de máquinas e materiais elétricos (+7,9 pontos); móveis (+6,6); e produtos de madeira (+6,4).
Claudia Perdigão, economista do FGV/Ibre, avalia que a saída mais veloz da indústria do fundo do poço aconteceu porque a pandemia estabeleceu uma “reconfiguração do consumo” e limitou o acesso da população aos serviços.
“Boa parte dos recursos que seriam destinados para restaurantes, shoppings e cinemas foi direcionado para o consumo de bens”, diz Cláudia. Ele vê também a contribuição do auxílio emergencial para o setor com a busca maior por alimentos.
A economista da FGV explica que a desaceleração da confiança industrial nos primeiros meses de 2021 passa pela discussão sobre a retomada do auxílio emergencial, mas avalia que o ramo também será beneficiado pelo avanço da imunização, apesar do ritmo inferior ao planejado para o setor de serviços.
“A vacinação vai gerar uma retomada mais consistente e, obviamente, vai se propagar pela economia como um todo, com a recomposição da renda, do mercado de trabalho”, diz Cláudia ao observar uma dependência menor das fábricas. “A indústria tem mecanismos para a demanda de produtos básicos e aqueles que não têm a produção interrompida devido às compras pela internet.”
Consumidores
Ainda que a confiança empresarial e dos setores esteja se reerguendo, a recuperação ainda não chegou às famílias, que seguem um pouco mais cautelosas e não segue a melhora acelerada do comércio e dos serviços, indica a FGV.
Dados mostram que o ICC (Índice de Confiança do Consumidor) alcançou os 80,9 pontos no mês passado, mas ainda segue distante dos mais de 90 pontos atingidos antes da crise.
Pela primeira vez em um ano, a melhora do índice ocorre com o avanço da intenção de compras de bens duráveis, o que pode estar relacionado com o maior otimismo em relação ao mercado de trabalho nos próximos meses.
Conforme os dados coletados em junho, diferença entre os níveis de confiança das famílias de renda mais alta (88,8 pontos) e de renda mais baixa (72,4 pontos) aumentou após a pandemia. Trata-se da maior diferença entre ricos e pobre desde setembro de 2009.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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