Geral
TSE teme atraso na entrega de urnas fabricadas na China
A pandemia de coronavírus aumentou a preocupação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a licitação que prevê a compra de até 180 mil novas urnas para as eleições municipais, a um custo de R$ 696,5 milhões. Como algumas peças das urnas são fabricadas na China, onde se originou o vírus, técnicos do tribunal veem risco de haver atraso na entrega dos aparelhos.
Até agora, o tribunal não definiu a empresa vencedora da licitação, alvo de uma guerra de recursos e contestações entre duas concorrentes: a Positivo e o consórcio formado pelas empresas Smartmatic e Diebold.
Um ministro do tribunal ouvido sob reserva disse não haver riscos de mudança no cronograma das eleições de outubro. Um segundo magistrado, no entanto, afirmou que está “muito cedo para definir” isso e observou que a Corte Eleitoral terá de se curvar a um “dado da medicina”, já que o coronavírus é uma questão de saúde pública.
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o comando do TSE, substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber, e chefiará o tribunal durante as eleições.
O TSE tem hoje cerca de 470 mil urnas – a compra mais recente de equipamentos ocorreu em 2015. Integrantes do tribunal já cogitam a possibilidade de haver menos urnas espalhadas para atender os milhões de eleitores brasileiros, o que, eventualmente, pode resultar em filas.
Plano
A hipótese havia sido levantada em janeiro deste ano pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. “Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje”, afirmou na época, diante do impasse com a licitação.
A estratégia da otimização consiste em utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o maior número possível de eleitores para votar em cada urna.
Apesar do imbróglio, porém, o TSE informou ao Estado que mantém o cronograma das eleições. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo para 25 daquele mês. “O cronograma eleitoral está sendo cumprido. O calendário eleitoral não sofreu alterações”, afirmou a assessoria do TSE.
A expectativa no tribunal é de que a situação do coronavírus já esteja controlada até agosto, o que evitaria mudanças no cronograma das eleições. “O TSE possui um plano adequado para as eleições municipais de 2020, que consiste na utilização dos equipamentos já existentes em seu parque atual, sem prejuízo de acréscimo de novos equipamentos”, informou o tribunal.
Na avaliação de técnicos do TSE, o fato de a campanha deste ano ser municipal facilita um “plano B” porque os eleitores escolherão apenas dois candidatos, com um tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros elegem até seis nomes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Comentários
Júri popular foi redesignado após Tribunal de Justiça do Acre anular condenação anterior
Ex-Sargento da Polícia Militar do Acre, Erisson de Melo Nery – Foto: arquivo pessoal.
O ex-sargento da Polícia Militar do Estado do Acre, Erisson de Melo Nery, será submetido a novo júri popular pela morte do adolescente Fernando de Jesus, de 13 anos. O julgamento está marcado para esta quinta-feira (5), às 8h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.
A redesignação da sessão foi determinada pelo juiz Fábio Alexandre Costa de Farias, após a sentença anterior ser anulada, em maio de 2025, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Condenação anulada
Em maio do ano passado, os desembargadores anularam a condenação que havia sentenciado Nery a oito anos de prisão em regime semiaberto. A decisão atendeu a recurso apresentado pela defesa do ex-militar.
Os advogados alegaram que o Ministério Público do Estado do Acre teria utilizado provas que não constavam formalmente nos autos do processo, o que, segundo a defesa, violaria os princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas.
Ainda conforme os argumentos apresentados, a utilização de fatos e elementos não previamente juntados ao processo teria configurado cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal. Com isso, a Câmara Criminal determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na manhã do dia 24 de novembro de 2017, no Conjunto Canaã, bairro Areal, em Rio Branco. Segundo os autos, Erisson Nery teria efetuado ao menos seis disparos contra o adolescente, que supostamente teria tentado furtar a residência do policial.
A acusação sustenta que o ex-sargento teria agido com a intenção de “fazer justiça pelas próprias mãos”. O Ministério Público também apontou que, após o homicídio, Nery e o então colega de farda Ítalo de Souza Cordeiro teriam alterado a cena do crime, lavando o corpo da vítima e os arredores do local para sustentar a versão de legítima defesa.
Na decisão anterior, Ítalo Cordeiro, denunciado por fraude processual, foi absolvido pelo juiz Robson Ribeiro Aleixo. A sentença anulada também havia aplicado aumento de um terço da pena pelo fato de o crime ter sido cometido contra vítima menor de 14 anos, além de condenar Nery ao pagamento das custas processuais.
Com a anulação da sentença, caberá agora ao Tribunal do Júri decidir novamente sobre a responsabilidade penal do acusado.
Comentários
Suspeito teria agredido e ameaçado a vítima sob efeito de álcool; prisão foi realizada pela Polícia Militar
Um homem de 35 anos, identificado como Jhonatan, foi preso nesta quinta-feira (5) após agredir e ameaçar a própria esposa com um terçado na Estrada do Canela Fina, em Cruzeiro do Sul. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar do Estado do Acre.
De acordo com informações da polícia, na primeira vez em que a equipe foi acionada, o suspeito já havia deixado o imóvel, fugindo em um veículo e tomando rumo ignorado. Após uma nova solicitação, os policiais retornaram ao local e encontraram o homem entrando novamente na residência.
A vítima estava abrigada na casa de uma tia, onde buscava resguardar sua integridade física. Ela relatou aos policiais que o companheiro, sob efeito de bebida alcoólica e motivado por ciúmes, passou a ameaçá-la utilizando um terçado.
Diante da situação, a equipe policial deu voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.
Comentários
Drogas fracionadas e prontas para venda foram apreendidas dentro de residência na Rua da Tripa
Uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), por meio da ROTAM, resultou na prisão de uma jovem de 22 anos na tarde desta quarta-feira (4), na Rua da Tripa, região do bairro São Francisco, em Rio Branco.
Nargila Souza da Costa é suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, a equipe recebeu denúncia de que o imóvel estaria sendo utilizado como ponto de comercialização de entorpecentes. Diante da informação, os militares foram até o endereço para averiguar.
Ainda conforme a corporação, ao perceber a chegada da guarnição, a suspeita tentou se desfazer do material e entrou rapidamente na casa. Ela foi acompanhada e abordada no interior do imóvel.
Durante as buscas, os policiais encontraram drogas já fracionadas e prontas para venda, além de uma quantidade maior da substância armazenada na residência, o que configurou flagrante por tráfico.
A jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla), junto com todo o material apreendido, onde permanece à disposição da Justiça.
Você precisa fazer login para comentar.