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TSE aprova remoção de notícias falsas da internet em até duas horas
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
ALEJANDRO ZAMBRANA/SECOM/TSE
Por unanimidade, ministros decidiram que retirada de fake news deve ocorrer em duas horas, e não em 48 horas, como é hoje
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que reduz o tempo para a remoção de notícias falsas das plataformas digitais, das atuais 48 horas para duas horas, após as decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.
Às vésperas do pleito eleitoral, o prazo, segundo a resolução, deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — a regra valerá entre as 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.
Pela nova resolução, fica proibida ainda propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Se houver alguma monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
Aumento de 1.671%
Durante a sessão, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relatou que houve aumento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais com relação às eleições passadas.
“Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que sabemos todos que não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. É exatamente por isso a necessidade de um tratamento mais célere no enfrentamento à desinformação”, afirmou Moraes.
Encontro com redes sociais
O presidente do TSE se reuniu, nessa quarta-feira (19), com representantes de plataformas digitais para discutir o combate às notícias falsas em meio ao segundo turno das eleições. Entre as empresas que participaram da reunião estavam Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Telegram, Google e YouTube.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno que piora cada vez mais nesse aspecto. E isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras”, disse Moraes.
Em fevereiro deste ano, representantes das principais plataformas digitais ativas no Brasil assinaram um memorando de entendimento para renovar a parceria com o TSE, para barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022.
Os documentos contaram com a assinatura de representantes do Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. Todos se comprometeram a cumprir uma lista de ações no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de rebater a circulação das fake news.
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Ação no bairro Mocinha Magalhães resultou na apreensão de maconha, crack, cocaína e mais de R$ 1 mil em espécie com suspeitos de tráfico de 18 e 19 anos.
Na tarde desta quarta-feira (14), uma operação do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por meio da companhia ROTAM, resultou na prisão de dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Rio Branco. A ação ocorreu na rua da Maçã, no bairro Mocinha Magalhães, durante patrulhamento preventivo da guarnição.
Após receber denúncia sobre a comercialização de entorpecentes em um beco próximo a uma área de mata, os militares iniciaram uma incursão a pé no local indicado. Ao se aproximarem, avistaram dois homens — um deles tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e detido.
O suspeito, identificado como M.S. de A., de 19 anos, portava um pote preto contendo diversas substâncias entorpecentes. O segundo homem, A.M. da S., de 18 anos, também foi preso no local.
Durante a abordagem, foram apreendidos 23 invólucros de maconha e um pacote maior da mesma droga, 86 pedras de crack, cinco pedras de tamanho maior, além de 102 trouxinhas de cocaína. A dupla também estava com cerca de R$ 1.100 em dinheiro vivo.
Diante das evidências, os dois receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA), juntamente com todo o material apreendido.
A operação reforça o trabalho da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas e na promoção da segurança pública na capital acreana.
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Dupla foi flagrada com crack, maconha, dinheiro e materiais para embalo durante patrulhamento do 2º Batalhão da PM em Rio Branco
Na noite de terça-feira (13), dois homens foram presos pela Polícia Militar suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Taquari, em Rio Branco. A ação foi realizada por uma equipe do Grupamento Tático do 2º Batalhão da PMAC durante patrulhamento ostensivo na região.
Segundo informações da corporação, os policiais decidiram averiguar um beco localizado ao final da rua Lorival A. Ribeiro, conhecido por ser ponto de comércio ilegal de entorpecentes. No local, os agentes se depararam com dois indivíduos na área de uma residência. Sobre uma mesa, foram encontradas diversas porções de drogas e materiais típicos do tráfico.
Ainda de acordo com a PM, um dos suspeitos tentou fugir ao notar a presença da guarnição, descartando parte do material ilícito, mas foi detido rapidamente. Com a dupla, foram apreendidas 11 pedras de crack, 55 invólucros de maconha, R$ 27,35 em espécie e vários utensílios usados no fracionamento e embalagem das drogas.
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Homem leva motocicleta de residência no bairro Universitário durante a madrugada
Um homem denunciou nas redes sociais o roubo de sua motocicleta, modelo Honda Fan de cor vermelha, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (12), no bairro Universitário, em Rio Branco (AC). O criminoso utilizou um guarda-chuva para ocultar o rosto e evitar ser identificado por câmeras de segurança.
Segundo o relato da vítima, a moto estava estacionada na área da residência quando o suspeito invadiu o local e levou o veículo. As imagens das câmeras de monitoramento mostram o indivíduo já sobre a moto, segurando o guarda-chuva com uma das mãos.
A motocicleta possui detalhes em preto e cinza, e a placa é QLZ3B74. Informações sobre o paradeiro do veículo podem ser repassadas à polícia ou diretamente ao proprietário, pelo telefone (68) 99989-0992.
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