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Tribunal do Júri de Capixaba condena réu a mais de 50 anos de prisão por feminicídio
Foto: Reprodução
O Tribunal do Júri da Comarca de Capixaba condenou, nesta terça-feira, 9, um réu acusado de feminicídio e outras duas agressões a cumprir 50 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão, além de 4 meses e 3 dias de detenção, em regime inicial fechado. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a prática de três crimes distintos.
Feminicídio majorado: O Conselho de Sentença concluiu que o réu matou sua ex-companheira utilizando meio cruel e insidioso, desferindo múltiplos golpes de arma branca, sem possibilitar qualquer defesa à vítima. A pena para este crime foi fixada em 45 anos de reclusão. A decisão considerou circunstâncias como reincidência em homicídio qualificado, planejamento prévio, motivação relacionada a ciúmes e sentimento de posse, além da prática na presença do filho menor da vítima.
Lesão corporal qualificada majorada: O Júri desclassificou a denúncia inicial de tentativa de homicídio contra uma criança de cinco anos, filho da vítima, para lesão corporal qualificada majorada. O menor foi atingido no crânio por um golpe de terçado. A pena aplicada foi de 5 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão.
Lesão corporal leve: O réu também foi condenado por lesionar fisicamente o cunhado da vítima, recebendo pena de 4 meses e 3 dias de detenção.
Outras determinações
A sentença determinou a incapacidade para o exercício do poder familiar em relação ao filho menor envolvido no caso, além da fixação de indenização equivalente a 10 salários mínimos às vítimas. Também foi ordenada a execução provisória da pena, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1068 da Repercussão Geral, que autoriza a execução imediata das condenações estabelecidas pelo Tribunal do Júri.
Considerando o total das penas e os fundamentos que justificaram a manutenção da prisão preventiva, o réu permanecerá preso.
A sessão ocorreu sem intercorrências, com presença de familiares das vítimas. A segurança do plenário foi realizada pela Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Acre (ASMIL). O Ministério Público renunciou ao prazo para apresentação de recurso.
Fonte: Agência TJAC
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Polícia Civil do Acre prende suspeito por porte ilegal de arma e tráfico de drogas em Mâncio Lima
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Mâncio Lima, em trabalho conjunto com a Polícia Militar, prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira, 20, um indivíduo pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
A ação foi coordenada pelo delegado Marcílio Laurentino, que informou que, desde as primeiras horas do dia, as forças de segurança vêm intensificando operações com o objetivo de localizar e prender foragidos da Justiça, além de indivíduos envolvidos com facção criminosa, roubos e furtos na região.
Segundo as informações repassadas à polícia, o suspeito estaria dando apoio logístico a uma facção criminosa, auxiliando na prática de roubos no município de Mâncio Lima e escondendo foragidos da Justiça.
Durante a abordagem policial, o indivíduo tentou fugir em uma motocicleta, mas foi rapidamente interceptado pelas equipes. Na revista pessoal, os policiais encontraram em sua cintura um revólver calibre .22. Em seguida, durante buscas realizadas no quintal da residência, foi localizada droga do tipo “skunk”, caracterizando o crime de tráfico de entorpecentes.
A motocicleta apreendida também é suspeita de ter sido utilizada em um roubo de outra motocicleta, ocorrido no último sábado no município de Cruzeiro do Sul, fato que será devidamente apurado no decorrer das investigações.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Mâncio Lima, onde foi autuado em flagrante. Após os procedimentos legais, ele será encaminhado para audiência de custódia, ocasião em que o Poder Judiciário decidirá sobre a manutenção da prisão ou eventual concessão de liberdade, conforme prevê a legislação.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Crime ocorreu às margens da BR-364; suspeito fugiu, mas deixou para trás veículo, objetos roubados e uma escopeta
A Polícia Militar do Acre, por meio do 8º Batalhão (8º BPM), recuperou uma motocicleta, diversos objetos e apreendeu uma arma de fogo durante uma ocorrência de roubo registrada na noite desta segunda-feira (19), em Sena Madureira, no interior do estado. A ação policial ocorreu nas proximidades do Ramal do Jacamim, às margens da BR-364, no km 01, sentido Rio Branco.
Segundo informações repassadas pela PM, a guarnição foi acionada via 190 após um entregador de uma distribuidora denunciar que havia sido rendido sob ameaça de arma de fogo. Durante a ação criminosa, o suspeito subtraiu uma motocicleta, dois aparelhos celulares, além de cervejas e cigarros.
Após o chamado, os policiais realizaram buscas imediatas na região e conseguiram localizar todos os bens roubados em curto espaço de tempo. Durante as diligências, também foi apreendida uma arma de fogo do tipo escopeta, que teria sido utilizada pelo criminoso durante o roubo.
Apesar do êxito na recuperação do material e na apreensão da arma, o autor do crime não foi localizado, não havendo prisão em flagrante. Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, que ficará responsável pelos procedimentos legais e pela continuidade das investigações.
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Acidente ocorreu nas proximidades do quartel da Polícia Militar; apesar do susto, não houve registro de feridos
Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira (20), em Xapuri, quase em frente ao quartel da Polícia Militar. Um veículo modelo Fiat Uno, de cor prata e placas OXP-8620, perdeu o controle e acabou atingindo uma motocicleta Honda XRE, placa OXP-4519.
De acordo com informações preliminares, o condutor do Fiat Uno seguia da Ponte da Sibéria em direção ao centro da cidade quando o veículo teria apresentado falha no sistema de freios. Desgovernado, o carro fez uma curva brusca à esquerda e colidiu com a motocicleta.
Os envolvidos, um jovem e um homem mais velho, não identificados, não sofreram ferimentos. Segundo relatos, o motociclista conseguiu reagir rapidamente e escapar do impacto direto, evitando consequências mais graves.
Apesar do acidente, não houve registro da presença de autoridades policiais ou de trânsito no local até o momento, nem confirmação sobre o registro de boletim de ocorrência. As circunstâncias do sinistro seguem sem apuração oficial.
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