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Tribunal de Justiça do AC suspende audiências, prazos processuais e faz revezamento de servidores
Nova determinação foi divulgada pelo órgão após confirmação de casos do novo coronavírus em Rio Branco.
No AC, Tribunal de Justiça suspende audiências, prazos processuais e faz revezamento de servidores — Foto: Reprodução/Google Street View
Por G1 AC — Rio Branco
Após a Secretaria de Saúde e o governo do Acre confirmarem três casos de coronavírus no estado durante coletiva, nesta terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Acre resolveu expedir uma nova portaria com medidas que devem ser seguidas por servidores e pela comunidade em geral.
A partir de agora, para evitar a propagação da doença, o TJ-AC suspendeu as audiências, prazos processuais e estabeleceu revezamentos de servidores.
As confirmações ocorreram no mesmo dia em que o governador Gladson Cameli declarou, no Diário Oficial do Estado desta terça (17), situação de emergência devido à pandemia de Covid-19.
a reportagem organizou uma lista com as alterações informadas pelas instituições. Ela será atualizada sempre que uma nova mudança for divulgada.
Veja como ficará o funcionamento:
Público externo
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, realização de audiências, sessões do Tribunal do Júri, bem como as sessões no Segundo Grau de jurisdição e nas Turmas Recursais;
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinzes) dias, os prazos dos processos judiciais e administrativos em todo o Estado do Acre, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos;
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, as entrevistas agendadas pelo Setor Psicossocial, salvo nos casos de natureza urgente e naqueles onde houver determinação contrária do magistrado;
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, do comparecimento pessoal de réu ou apenado aos Fóruns do Estado e na Central de Penas Alternativas da Comarca de Rio Branco, quando imposta obrigação nesse sentido;
- Atendimento a advogados e parte será realizado por intermédio de telefone, e-mail, whatsapp, aplicativos similares e plataformas de serviços digitais dos próprios órgãos, exceto se o agente público ou servidor encarregado do atendimento não disponibilizar o respectivo contato funcional, ocasião em que o atendimento será presencial.
Público interno
- Terá redução para um terço do número de servidores, estagiários e colaboradores, em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário. Esse revezamento será pelo prazo de 15 (quinze). O responsável pelo setor deverá elaborar escala. Os servidores que estão na modalidade teletrabalho precisam cumprir tarefas que puderem ser realizadas de forma remota;
- Magistrados e diretores de Secretaria devem priorizar a realização das intimações e notificações por meio eletrônico, reservando aos oficiais de Justiça a execução de mandados reputados urgentes;
- Durante o período de 15 (quinze) dias, os oficiais de Justiça que tiverem de cumprir mandados judiciais em áreas de risco de contaminação, tais como hospitais e outros locais com aglomeração de pessoas, poderão solicitar à Corregedoria-Geral da Justiça a dilação do prazo para cumprimento da ordem.
Visitas em presídios suspensas
Para manter o controle dentro das unidades penitenciárias do estado, Cameli determinou que o Instituto de Administração Penitenciária do Estado e do Instituto Socioeducativo do Estado (Iapen-AC e ISE-AC) suspendam as visitas sociais por 15 dias.
Para os advogados, o período de suspensão é de cinco dias, “salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”.
As escoltas também seguem suspensas por 15 dias, mas com “exceção de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas”, determina o decreto.
Sem eventos grandes
Os servidores da Saúde e Segurança também estão proibidos de tirar férias e licenças durante este período. Também ficam proibidos eventos com o público maior do que 100 pessoas. Já os eventos esportivos, se não forem suspensos, devem ocorrer sem a participação de público ou torcida.
As viagens de servidores também foram suspensas.
“Fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área da saúde, aquisição de medicamentos, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outros insumos, observadas as disposições legais aplicáveis”, estipula.
Além disso, o governo deve emitir um boletim informativo, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), atualizando a situação de emergência decorrente do coronavírus. As informações vão constar no site do governo.
O decreto finaliza criando um Comitê de Acompanhamento Especial do Covid-19 que vai propor, acompanhar e avaliar as ações e os resultados das determinações.
Pandemia
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quarta (11) a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Na manhã desta terça-feira (17), no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 314 casos da doença causada pelo vírus em todo o Brasil, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados.
Boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira (11) confirmava 234 casos. Além dos casos confirmados, o Ministério da Saúde contabilizava até segunda-feira:
- 2.064 casos suspeitos
- 1.624 casos descartados
- 18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total)
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Caso ocorreu no centro da capital de Pando; polícia investiga as circunstâncias e busca localizar familiares
Um homem identificado como Edy Gutiérrez Mamani, de aproximadamente 50 anos, morreu na tarde desta sexta-feira, após sofrer um grave ferimento no pescoço dentro de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Tenente Coronel Cornejo, no centro de Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia.
O incidente foi registrado por volta das 16h52 (horário local), quando funcionários do Centro de Pesquisa Educacional e Psicológica (CEIP) e policiais foram acionados e, ao chegarem ao local, constataram o óbito. Segundo relato de uma testemunha ocular, o homem teria se ferido de forma repentina.
De acordo com informações preliminares, Edy teria entrado na loja Tramontina, situada na avenida, onde supostamente pegou uma faca e atentou contra a própria vida. As circunstâncias exatas do ocorrido ainda estão sendo apuradas pelas autoridades bolivianas.
A polícia informou que a vítima não portava telefone celular, apenas uma fotocópia de documento de identidade, o que possibilitou sua identificação. Diligências estão em andamento para localizar e comunicar os familiares.
O corpo foi encaminhado ao necrotério do Hospital Roberto Galindo Terã, onde serão realizados os procedimentos forenses necessários. O caso segue sob investigação.
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Prefeito de Manaus e forte pretenso pré-candidato a governador do AM, Davi Almeida convida Bocalom para disputar o Governo do Acre pelo Avante
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, confirmou sua pretensão de pré-candidatura ao Governo do Amazonas pelo Avante e, durante encontro político realizado nesta quinta-feira (5), convidou o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre, Tião Bocalom, para disputar o Governo do Acre pela legenda.
O convite ocorreu em Manaus, onde Bocalom cumpriu agendas oficiais, e fez parte de uma articulação mais ampla para fortalecer o Avante na Região Norte. Reconhecido como uma das principais lideranças do partido no país, Davi Almeida vem ampliando sua influência regional a partir da gestão da capital amazonense e do protagonismo político que exerce no Norte.
O convite a Bocalom leva em consideração sua atuação à frente da Prefeitura de Rio Branco e sua liderança no cenário municipal e estadual, especialmente no comando da Associação dos Municípios do Acre. A articulação sinaliza o movimento do Avante para reunir gestores com perfil executivo e forte presença política nas disputas majoritárias que se aproximam.
Tião Bocalom está atualmente filiado ao Partido Liberal.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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