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Tribunal de Justiça do AC suspende audiências, prazos processuais e faz revezamento de servidores
Nova determinação foi divulgada pelo órgão após confirmação de casos do novo coronavírus em Rio Branco.
No AC, Tribunal de Justiça suspende audiências, prazos processuais e faz revezamento de servidores — Foto: Reprodução/Google Street View
Por G1 AC — Rio Branco
Após a Secretaria de Saúde e o governo do Acre confirmarem três casos de coronavírus no estado durante coletiva, nesta terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Acre resolveu expedir uma nova portaria com medidas que devem ser seguidas por servidores e pela comunidade em geral.
A partir de agora, para evitar a propagação da doença, o TJ-AC suspendeu as audiências, prazos processuais e estabeleceu revezamentos de servidores.
As confirmações ocorreram no mesmo dia em que o governador Gladson Cameli declarou, no Diário Oficial do Estado desta terça (17), situação de emergência devido à pandemia de Covid-19.
a reportagem organizou uma lista com as alterações informadas pelas instituições. Ela será atualizada sempre que uma nova mudança for divulgada.
Veja como ficará o funcionamento:
Público externo
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, realização de audiências, sessões do Tribunal do Júri, bem como as sessões no Segundo Grau de jurisdição e nas Turmas Recursais;
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinzes) dias, os prazos dos processos judiciais e administrativos em todo o Estado do Acre, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos;
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, as entrevistas agendadas pelo Setor Psicossocial, salvo nos casos de natureza urgente e naqueles onde houver determinação contrária do magistrado;
- Suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, do comparecimento pessoal de réu ou apenado aos Fóruns do Estado e na Central de Penas Alternativas da Comarca de Rio Branco, quando imposta obrigação nesse sentido;
- Atendimento a advogados e parte será realizado por intermédio de telefone, e-mail, whatsapp, aplicativos similares e plataformas de serviços digitais dos próprios órgãos, exceto se o agente público ou servidor encarregado do atendimento não disponibilizar o respectivo contato funcional, ocasião em que o atendimento será presencial.
Público interno
- Terá redução para um terço do número de servidores, estagiários e colaboradores, em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário. Esse revezamento será pelo prazo de 15 (quinze). O responsável pelo setor deverá elaborar escala. Os servidores que estão na modalidade teletrabalho precisam cumprir tarefas que puderem ser realizadas de forma remota;
- Magistrados e diretores de Secretaria devem priorizar a realização das intimações e notificações por meio eletrônico, reservando aos oficiais de Justiça a execução de mandados reputados urgentes;
- Durante o período de 15 (quinze) dias, os oficiais de Justiça que tiverem de cumprir mandados judiciais em áreas de risco de contaminação, tais como hospitais e outros locais com aglomeração de pessoas, poderão solicitar à Corregedoria-Geral da Justiça a dilação do prazo para cumprimento da ordem.
Visitas em presídios suspensas
Para manter o controle dentro das unidades penitenciárias do estado, Cameli determinou que o Instituto de Administração Penitenciária do Estado e do Instituto Socioeducativo do Estado (Iapen-AC e ISE-AC) suspendam as visitas sociais por 15 dias.
Para os advogados, o período de suspensão é de cinco dias, “salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”.
As escoltas também seguem suspensas por 15 dias, mas com “exceção de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas”, determina o decreto.
Sem eventos grandes
Os servidores da Saúde e Segurança também estão proibidos de tirar férias e licenças durante este período. Também ficam proibidos eventos com o público maior do que 100 pessoas. Já os eventos esportivos, se não forem suspensos, devem ocorrer sem a participação de público ou torcida.
As viagens de servidores também foram suspensas.
“Fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área da saúde, aquisição de medicamentos, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outros insumos, observadas as disposições legais aplicáveis”, estipula.
Além disso, o governo deve emitir um boletim informativo, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), atualizando a situação de emergência decorrente do coronavírus. As informações vão constar no site do governo.
O decreto finaliza criando um Comitê de Acompanhamento Especial do Covid-19 que vai propor, acompanhar e avaliar as ações e os resultados das determinações.
Pandemia
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quarta (11) a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Na manhã desta terça-feira (17), no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 314 casos da doença causada pelo vírus em todo o Brasil, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados.
Boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira (11) confirmava 234 casos. Além dos casos confirmados, o Ministério da Saúde contabilizava até segunda-feira:
- 2.064 casos suspeitos
- 1.624 casos descartados
- 18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total)
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Forças de segurança realizam operação integrada para recapturar os foragidos
Seis detentos fugiram na tarde deste domingo (1º) da Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul, conhecida como presídio Manoel Neri, no município de Cruzeiro do Sul.
De acordo com as primeiras informações, a evasão foi percebida por agentes penitenciários por volta das 13h30. Os presos estavam custodiados no pavilhão 8 da unidade. As circunstâncias da fuga ainda estão sendo apuradas.
Após a confirmação, foi iniciada uma operação integrada de buscas com a participação da Polícia Penal, do Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e de outras forças de segurança do Estado.
Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) confirmou os nomes dos foragidos: Tiago Gomes da Silva; Messias Cavalcante Pedrosa; Taisson Gomes de Souza; Bruno do Nascimento Monteiro; Antônio da Silva e Silva; e Anderson Galvão da Silva.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, informou que todos os esforços estão sendo empregados para localizar e recapturar os detentos o mais rápido possível. As autoridades pedem que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos seja repassada de forma anônima às forças policiais.
Governo emitiu uma nota sobre o caso – Veja abaixo.
Nota pública sobre a fuga de seis detentos em Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa que foi identificada a fuga de seis presos da Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul, por volta de 13h30 neste domingo, 1º.
Estão foragidos:
1. Tiago Gomes da Silva;
2. Messias Cavalcante Pedrosa;
3. Taisson Gomes de Souza;
4. Bruno do Nascimento Monteiro;
5. Antônio da Silva e Silva;
6. Anderson Galvão da Silva.
De imediato, iniciou-se a operação de recaptura. A Polícia Penal, o Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), bem como as demais forças de segurança do Estado, estão empregando todos os esforços para recapturar os foragidos.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen
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Prefeito Jerry Correia reforça parceria com a Coocafé e destaca avanços na agricultura familiar
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio do prefeito Jerry Correia, participou de uma importante reunião na sede da Coocafé – Cooperativa de Cafeicultores de Assis Brasil, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural do município.
Também estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura, Jeovane, o agrônomo Francisco, além de produtores e cooperados.
Durante o encontro, o prefeito apresentou os resultados da parceria entre a Prefeitura e a Coocafé desde a sua fundação até os dias atuais. Ele destacou que a gestão municipal tem mantido presença ativa junto aos produtores, garantindo apoio técnico e institucional, além da renovação dos compromissos firmados com a cooperativa.
“O fortalecimento da cadeia produtiva do café é uma das prioridades da nossa gestão. O café tem sido um dos pilares da economia rural de Assis Brasil, e vamos continuar apoiando os produtores”, afirmou o prefeito.
Jerry Correia também ressaltou a importância de ampliar as frentes de atuação da cooperativa, incentivando a diversificação da produção. Segundo ele, Assis Brasil ainda possui grande potencial a ser explorado, especialmente nas áreas de fruticultura e na criação de pequenos animais, o que pode gerar mais renda, emprego e oportunidades para as famílias da zona rural.
Durante a reunião, o prefeito parabenizou o presidente da cooperativa, Silvano Silva, pelo trabalho desenvolvido à frente da instituição, reconhecendo sua liderança e dedicação no fortalecimento da organização e no apoio aos produtores locais.
Para a gestão municipal, o fortalecimento das cooperativas e dos grupos rurais organizados é o caminho para impulsionar a agricultura familiar, promover desenvolvimento sustentável e garantir crescimento econômico para o município.
A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida em apoiar o homem e a mulher do campo, valorizando quem produz e contribui diretamente para o progresso da cidade.
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Governo realiza resgate aeromédico em aldeia e garante tratamento à indígena vítima de picada de cobra
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Saúde (Sesacre) realizou, na tarde do sábado, 28, um resgate aeromédico em área de selva fechada, na divisa entre Acre e Amazonas, no município de Atalaia do Norte, na Aldeia Nane Matxi, atendendo um indigena, vítima de picada de cobra. A ação conjunta, mostrou mais uma vez o alinhamento entre as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
A aeronave decolou da base de Cruzeiro do Sul às 10h30 e em razão das dificuldades de acesso ao local, caracterizado por mata densa e ausência de área adequada para pouso, os moradores locais, orientados pela equipe Ciopaer, fizeram a abertura de clareira na vegetação para viabilizar a operação aérea, oferecendo condições seguras para realização do resgate.
A ação, resgatou o indígena, Fernando Dionísio da Silva, de 44 anos, vítima de picada de jararaca, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2026. Ele já apresentava necrose, que refere-se à morte celular ou de tecido no organismo, ascendendo um sinal de alerta e o inevitável pedido de resgate.
Após a chegada no local, realizou-se a estabilização e embarque do paciente, recebendo os primeiros atendimentos para a condução em condições estáveis ao Hospital Regional, por meio da ambulância do Samu, para dar continuidade ao atendimento médico especializado.
De acordo com a médica do Samu, Raquel Gabriela Washing, o trabalho conjunto entre Ciopaer e Samu, garante segurança e eficiência nas ações de resgate e tem mostrado o quanto a assistência em urgência evoluiu nos últimos anos no estado, sobretudo, resgate aeromédico em áreas de difícil acesso:
“Neste resgate, atendemos um paciente indígena em uma aldeia distante, vítima de picada de jararaca, uma situação que exige rapidez e suporte avançado imediato. Graças a esse avanço conseguimos chegar com segurança, estabilizar o paciente ainda no local e realizar o transporte adequado para continuidade ao tratamento. Hoje temos estrutura, preparo técnico e protocolos que nos permitem oferecer atendimentos de qualidade mesmo em áreas de difícil acesso”, enfatizou.
O comandante do Ciopaer no Juruá, Sérgio Albuquerque, destacou os desafios da missão de resgate aeromédico: “O resgate foi um pouco difícil, tendo em vista que não havia local para pouso, é mata fechada e ao pedirem socorro a nós e ao Samu, orientamos que eles fizessem uma clareira para que o helicóptero pudesse pousar”.
Albuquerque ainda destacou o empenho das equipes e dos moradores da aldeia, possibilitando o resgate efetivo da vítima que foi picada duas vezes, não tendo condições de andar, obrigando-o a ficar esperando o resgate: “Nós passamos as medidas da clareira e eles fizeram direitinho, deixando uma rampa de entrada para facilitar nosso acesso. Ainda no local foram realizados os primeiros atendimento e foi realizado o embarque e regresso à base, com segurança e em tempo hábil, reflexo de nossos difíceis e essenciais treinamentos”, finalizou.
A missão foi concluída sem intercorrências, resultado de planejamento cauteloso e coordenação eficiente entre a tripulação do Ciopaer e Samu. O atendimento foi realizado observando rigorosamente os protocolos e procedimentos operacionais padrões das operações aéreas, garantindo a segurança operacional e a adequada assistência ao paciente durante toda a missão.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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