Brasil
Três são presos durante operação da PF-Acre que investiga grilagem de terras no Amazonas
Operação Brazilian Cricket, ou “Grilo Brasileiro”, cumpriu 21 mandados expedidos pela Justiça Federal do Amazonas contra grupo envolvido em grilagem de terras da União. Investigação é desdobramento da Operação Xingu, que, em agosto de 2023, prendeu grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang.
Mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Amazonas contra grupo envolvido em grilagem, Foto: Asscom/PF-AC
A Polícia Federal no Acre (PF-AC) deflagrou nesta quarta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a Operação Brazilian Cricket, (em tradução, ‘Grilo Brasileiro’), contra uma organização criminosa atuante no sul do Amazonas, formada por uma família de grileiros, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros operadores, responsáveis pela prática de fraudes em cartórios e em sistemas informatizados da União, além de estelionato e lavagem de dinheiro.
Foram mobilizados na operação mais de 40 policiais federais nos estados da Bahia, Amazonas, Tocantins e Acre, que cumpriram três mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, dois deles na Superintendência do Incra, em Manaus.
A investigação é um desdobramento da Operação Xingu que, em agosto de 2023, prendeu um grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A data foi escolhida pela PF como forma simbólica de conscientização e repressão a crimes contra flora e ao patrimônio natural da União.
De acordo com a PF, as provas revelaram que a família de grileiros contou com o apoio de um técnico de georreferenciamento, um ex-Oficial de Cartório e de servidores públicos que manipulavam matrículas de imóveis e sistemas da União para validar propriedades privadas localizadas dentro dos limites da Floresta Nacional do Iquiri, no município de Lábrea (AM).
Os grileiros podem ser pecuaristas, sojeiros, madeireiros, empresários locais ou até́ representantes de elites econômicas e políticas de regiões do Brasil que “investem” na ocupação ilegal da terra, sem ter que pagar por sua aquisição (roubo) e depois lucram com sua venda a produtores rurais, por valores muitas vezes superiores aos que foram investidos, mas ainda assim mais baixos do que terras regularizadas em outras regiões do país. A grilagem, em linhas gerais, é a prática criminosa quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados.
PF combate crimes contra grilagem de terras em vários estados do Brasil. Foto: Asscom/PFAC
Ainda segundo a PF, o líder da organização criminosa e principal alvo da operação é considerado um dos maiores grileiros atuantes no sul do Amazonas. Estima-se que o grupo tenha grilado mais de 100 mil hectares de terras da União.
Outro investigado no esquema, é um ex-Oficial de Cartório em Pauini-AM, que já está preso em Manaus (AM) pelo envolvimento no homicídio de um advogado da família de grileiros, ocorrido no fim de 2023.
Crime
A PF-AC esclarece que ficou evidenciado que após o processo de “esquentamento”, uma das propriedades foi desmembrada e vendida a terceiros, gerando lucro superior a R$ 40 milhões de reais para o grupo, cujo os bens estão bloqueados pela justiça, totalizando o valor de R$ 100 milhões de reais. Entre os apreendidos estão imóveis, veículos e uma aeronave.
A delegada Caroline Dias de Oliva explica que o esquentamento é o que é feito no esquema de grilagem, realizando ainda falsidade ideológica. “Eles fraudam a documentação para fingir que eles já tinham essa propriedade sendo que eles não tinham. A partir daí com um título aparentemente legítimo eles vendem para terceiros e aí configura o estelionato. Esse esquentamento é justamente dar essa aparência de legalidade para os títulos que na verdade são fraudados”, diz.
A delegada ainda evidencia que o estelionato foi praticado contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), pois os criminosos vendiam as propriedades para pessoas que queriam ter uma área de reserva legal para poder desmatar em outras áreas.
“É justamente o esquema que liga os grileiros aos servidores do INCRA, também aos oficiais de cartório, que permitiram, com a ajuda também de responsáveis técnicos, permitiram que esses documentos fossem fraudados. Matrícula que não existe, documentos nos sistemas do INCRA com essas informações falsas, documentos de georreferenciamento falsas, e induziram o ICMB um erro para acreditar que eles tinham uma propriedade muito grande dentro da floresta nacional do Iquiri, e aí a partir disso conseguiram lotear essa propriedade e vender para terceiros”, comenta a delegada.
Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, peculato-eletrônico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
O material apreendido nas buscas será submetido à análise da equipe de investigação e à perícia criminal, podendo surgir novos fatos e pessoas investigadas.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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