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Brasil

Três são presos durante operação da PF-Acre que investiga grilagem de terras no Amazonas

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Operação Brazilian Cricket, ou “Grilo Brasileiro”, cumpriu 21 mandados expedidos pela Justiça Federal do Amazonas contra grupo envolvido em grilagem de terras da União. Investigação é desdobramento da Operação Xingu, que, em agosto de 2023, prendeu grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang.

Mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Amazonas contra grupo envolvido em grilagem, Foto: Asscom/PF-AC

A Polícia Federal no Acre (PF-AC) deflagrou nesta quarta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a Operação Brazilian Cricket, (em tradução, ‘Grilo Brasileiro’), contra uma organização criminosa atuante no sul do Amazonas, formada por uma família de grileiros, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros operadores, responsáveis pela prática de fraudes em cartórios e em sistemas informatizados da União, além de estelionato e lavagem de dinheiro.

Foram mobilizados na operação mais de 40 policiais federais nos estados da Bahia, Amazonas, Tocantins e Acre, que cumpriram três mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, dois deles na Superintendência do Incra, em Manaus.

A investigação é um desdobramento da Operação Xingu que, em agosto de 2023, prendeu um grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A data foi escolhida pela PF como forma simbólica de conscientização e repressão a crimes contra flora e ao patrimônio natural da União.

De acordo com a PF, as provas revelaram que a família de grileiros contou com o apoio de um técnico de georreferenciamento, um ex-Oficial de Cartório e de servidores públicos que manipulavam matrículas de imóveis e sistemas da União para validar propriedades privadas localizadas dentro dos limites da Floresta Nacional do Iquiri, no município de Lábrea (AM).

Os grileiros podem ser pecuaristas, sojeiros, madeireiros, empresários locais ou até́ representantes de elites econômicas e políticas de regiões do Brasil que “investem” na ocupação ilegal da terra, sem ter que pagar por sua aquisição (roubo) e depois lucram com sua venda a produtores rurais, por valores muitas vezes superiores aos que foram investidos, mas ainda assim mais baixos do que terras regularizadas em outras regiões do país. A grilagem, em linhas gerais, é a prática criminosa quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados.

PF combate crimes contra grilagem de terras em vários estados do Brasil. Foto: Asscom/PFAC

Ainda segundo a PF, o líder da organização criminosa e principal alvo da operação é considerado um dos maiores grileiros atuantes no sul do Amazonas. Estima-se que o grupo tenha grilado mais de 100 mil hectares de terras da União.

Outro investigado no esquema, é um ex-Oficial de Cartório em Pauini-AM, que já está preso em Manaus (AM) pelo envolvimento no homicídio de um advogado da família de grileiros, ocorrido no fim de 2023.

Crime

A PF-AC esclarece que ficou evidenciado que após o processo de “esquentamento”, uma das propriedades foi desmembrada e vendida a terceiros, gerando lucro superior a R$ 40 milhões de reais para o grupo, cujo os bens estão bloqueados pela justiça, totalizando o valor de R$ 100 milhões de reais. Entre os apreendidos estão imóveis, veículos e uma aeronave.

A delegada Caroline Dias de Oliva explica que o esquentamento é o que é feito no esquema de grilagem, realizando ainda falsidade ideológica. “Eles fraudam a documentação para fingir que eles já tinham essa propriedade sendo que eles não tinham. A partir daí com um título aparentemente legítimo eles vendem para terceiros e aí configura o estelionato. Esse esquentamento é justamente dar essa aparência de legalidade para os títulos que na verdade são fraudados”, diz.

A delegada ainda evidencia que o estelionato foi praticado contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), pois os criminosos vendiam as propriedades para pessoas que queriam ter uma área de reserva legal para poder desmatar em outras áreas.

“É justamente o esquema que liga os grileiros aos servidores do INCRA, também aos oficiais de cartório, que permitiram, com a ajuda também de responsáveis técnicos, permitiram que esses documentos fossem fraudados. Matrícula que não existe, documentos nos sistemas do INCRA com essas informações falsas, documentos de georreferenciamento falsas, e induziram o ICMB um erro para acreditar que eles tinham uma propriedade muito grande dentro da floresta nacional do Iquiri, e aí a partir disso conseguiram lotear essa propriedade e vender para terceiros”, comenta a delegada.

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, peculato-eletrônico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

O material apreendido nas buscas será submetido à análise da equipe de investigação e à perícia criminal, podendo surgir novos fatos e pessoas investigadas.

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No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

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O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil.

Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.

As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta deverão submeter-se a processo de habilitação, estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas em processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisarão de nova habilitação no caso de alteração da área de abrangência de atuação ou nível de competência.

Fonte: EBC GERAL

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Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer

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Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer
Redação GPS

Após oito anos, Malu Mader retorna à TV com participação em Renascer

Queridinha dos brasileiros, a talentosa atriz Malu Mader está de volta às telinhas, após oito anos afastada de um papel fixo em novela.

A participação da eterna Maria Clara será em Renascer, atual novela global das 9h. Depois de Celebridade , a qual marcou sucesso de audiência da emissora em 2003, Malu Mader vai viver um novo par romântico com Marcos Palmeira.

O papel original de Aurora, uma empresária envolvida com José Inocêncio, foi vivida por Mara Carvalho, que era casada com Antônio Fagundes na primeira versão do folhetim da TV Globo .

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Fonte: Nacional

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Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas

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Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas
Redação GPS

Argentina envia ao Brasil lista de brasileiros foragidos após atos golpistas

O governo argentino enviou ao Brasil uma lista com os nomes dos brasileiros que estão foragidos vivendo no país depois de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro .

O documento foi recebido pelo Ministério das Relações Exteriores e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) na última terça-feira (18/6), que solicitou ao Itamaraty a consulta ao governo argentino.

Em relação ao processo de extradição, é necessário um pedido formal do Judiciário e a responsabilidade é do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação dos documentos referentes à cooperação jurídica internacional.

“A entrada de fugitivos no país é um tema judicial, e não político”, afirmou o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, ao negar a existência de um “pacto de impunidade” entre os presidentes Jair Bolsonaro e Javier Milei. A colaboração entre os governos para identificar e eventualmente extraditar os investigados e condenados pelos ataques do 8 de janeiro continua em andamento.

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Fonte: Nacional

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