Acre
Três gerações da mesma família indígena tiram registro de nascimento tardio no Projeto Cidadão do TJAC
Mãe, sete filhas e filhos e dois netos do povo Huni Kuin tiraram no sábado, 27, as Certidões de Nascimento em mais uma edição do Projeto Cidadão, passando a existir perante do Estado e acessando direitos
Ao pegar sua Certidão de Nascimento, emitida no sábado, 27, pelo Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Maria Salomé Sales, de 54 anos de idade, do povo Huni Kuin, abraçou emocionada a agente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ruama Santos, que junto com o cacique Elias Paulino da Aldeia Belo Monte, 56 anos, auxiliaram Maria e suas sete filhas e filhos e dois netos a tirarem os registros de nascimento pela primeira vez na vida.
A família morou a vida toda na Aldeia Belo Monte e por mais que os cunhados, maridos das filhas tenham documento, elas ainda não tinham vindo à cidade para emitir as Certidões. Mas, após uma audiência longa, para ser possível entender toda a árvore genealógica da família e também porque Maria Salomé, suas filhas e os bebês não falavam Português, eles conseguiram ter os documentos.
Utilizando os recursos do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus), instalado no dia anterior, 26, estavam realizando a audiência, por videoconferência, a juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível de Tarauacá, com competência para responder pelo Jordão. E presencialmente trabalharam o defensor público Rodrigo Lobão, também de Tarauacá e o promotor Efraim Mendivil. Mas, participam do momento toda a família, tio, cunhados, pois eram testemunhas do processo.
Direitos garantidos
Com a certidão elas e eles passam a existir para o Estado e podem acessar direitos básicos, como: tirar os outros documentos, RG, CPF e Carteira de Trabalho; realizar matrícula na escola; ser atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS); e, acessar benefícios previdenciários.
Mesmo sem falar Português, pois o povo Huni Kuin pertence à família linguística Pano, Maria Salomé conseguiu traduzir com o gesto do abraço o que sentiu ao ter documentos, sem custos. Afinal, o Projeto Cidadão do TJAC, com ajuda de diversos parceiros, leva há 29 anos seus serviços para população acreana, sem cobrar pela emissão dos documentos, para assim, promover justiça e cidadania.
Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação, Estado com suas secretarias e órgãos, Municípios do Acre, Poder Legislativo, Governo Federal com órgãos Autarquias e Ministérios, instituições do Sistema de Justiça (Ministério Público e Defensoria) são parceiros que o Projeto teve ao longo de sua história. Mas, nesta edição, os recursos para realização da atividade foram próprios, o que demonstra o compromisso da atual gestão, com a presidente Regina Ferrari, em desenvolver ações sociais para todas e todos.
Envolvimento
A história começou cedo, na manhã do sábado, a audiência terminou perto do meio dia, a família indígena foi almoçar e na parte da tarde foram emitir as Certidões no cartório do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), quando Maria Salomé e duas de suas filhas puderam tirar a identidade, porque a equipe do Instituto de Identificação chegou ao Cejuc para tirar os novos Registros Gerais (RGs) das servidoras da Justiça,que não largaram o batente um minuto e, por isso, não puderam ir até a Escola Bernardo Abdon, onde aconteceriam os atendimentos.
Mas, nesse momento, que já passava das 16h30, horário para encerrar os serviços, os fotógrafos contratados tinham finalizado, a Polícia Civil já tinha extrapolado em muito a quantidade de senhas possíveis, fazendo um trabalho intenso para atender quase 600 pessoas, mas, com diálogo e dedicação de todos, eu, não fui apenas a testemunha jornalística dessa história, mas pude contribuir batendo o retrato 3×4 das três mulheres indígenas.
Esse envolvimento e engajamento de todas e todos servidores que viajam longas distâncias, que ultrapassam os limites do possível, é o clima e a lição que toda edição do Projeto Cidadão deixa na comunidade atendida e nas pessoas que trabalham.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Foto: Cedida
Corredores do Pronto-Socorro de Rio Branco foram tomados por um som diferente do habitual nesta quarta-feira (24). Em meio à rotina intensa da unidade, servidores se reuniram para realizar um cântico natalino, levando música, palavras de fé e gestos de acolhimento a pacientes e profissionais que permanecem em serviço durante a data.
A iniciativa, que já se tornou tradição, tem como propósito aproximar o verdadeiro significado do Natal de quem passa esse período longe de casa. Para muitos pacientes, a internação na véspera da data simboliza medo e solidão. Para os servidores, é o desafio de cumprir o dever de cuidar enquanto a família celebra à distância. O cântico surge, então, como um gesto simples, mas carregado de sensibilidade, capaz de aquecer corações e renovar esperanças.
Para o gerente de Assistência do Pronto-Socorro, Matheus Araújo, a ação representa uma forma de humanizar ainda mais o atendimento e fortalecer os vínculos dentro da unidade.
“O Natal fala sobre amor, cuidado e presença. Sabemos que muitos servidores passam essa data longe de suas famílias e que muitos pacientes gostariam de estar em casa. Esse momento é para lembrar a todos que eles não estão sozinhos, que aqui existe acolhimento, humanidade e compromisso com o cuidado”, destacou.
A programação percorreu diferentes setores do hospital e contou com a participação de servidores da gestão, do corpo de enfermagem, supervisores e colaboradores do Núcleo de Atendimento ao Servidor (NAST). A organização da ação é feita de forma voluntária e colaborativa, com recursos arrecadados entre os próprios profissionais, que se mobilizam todos os anos para tornar o momento possível.
Além do simbolismo, o cântico também revela o outro lado do cotidiano do pronto-socorro: o cuidado que vai além da técnica e alcança o emocional e o espiritual. Em um cenário marcado por desafios e dias difíceis, a iniciativa ajuda a reforçar para a população que, diariamente, a unidade trabalha com dedicação, empatia e compromisso com a vida.
A enfermeira emergencista Jonnyka Lima, que atua na linha de frente do atendimento, ressaltou o impacto do momento tanto para os pacientes quanto para os profissionais.
“Esse momento toca profundamente quem está aqui dentro. Para o paciente, é um alívio no coração; para nós, profissionais, é uma renovação de forças. Às vezes, tudo o que alguém precisa é ouvir uma música, uma palavra de carinho, sentir que não foi esquecido. O Natal nos lembra exatamente isso: cuidar do outro também é um ato de amor”, afirmou.
Após a apresentação, as reações falavam por si. Olhares emocionados, sorrisos tímidos, lágrimas discretas e palavras de gratidão marcaram o encerramento da ação. Muitos pacientes relataram que precisavam exatamente daquela música ou daquela mensagem. Entre os servidores, o sentimento era de comunhão e fortalecimento coletivo.
Em meio à urgência, ao cansaço e aos desafios diários, o cântico reafirmou que o Natal pode acontecer em qualquer lugar, inclusive dentro de um hospital e que, onde há cuidado, há também humanidade, esperança e amor.
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A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, publicou a Portaria nº 939, de 16 de dezembro de 2025, que aprova os Programas de Trabalho apresentados pelos estados e pelo Distrito Federal para aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) no exercício de 2026. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU).
O ato foi assinado pela secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, e tem como base a Lei nº 10.336/2001 e a Portaria nº 228/2007, que regulamentam a destinação dos recursos da Cide. A portaria também estabelece que eventuais alterações nos programas deverão seguir rigorosamente as normas previstas na legislação vigente.
No caso do Acre, foi aprovado o Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais para 2026, conforme processo administrativo nº 50000.029129/2024-53. O plano prevê investimentos voltados à conservação, manutenção e recuperação de importantes trechos da malha rodoviária estadual.
Entre as rodovias contempladas estão a AC-010, no trecho entre Rio Branco e Porto Acre; a AC-040, ligando Rio Branco a Plácido de Castro; a AC-090, no trecho entre Rio Branco e o km 100; além das rodovias AC-475, AC-485, AC-380, AC-445, AC-407 e AC-405, que atendem municípios como Xapuri, Bujari, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.
O valor total destinado ao programa no Acre soma R$ 6.337.978,18, com execução financeira distribuída ao longo dos quatro trimestres de 2026. Os recursos serão aplicados de forma contínua, garantindo a manutenção e recuperação das vias estaduais ao longo de todo o ano.
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Os casamentos estão durando menos em todo o Brasil, e o Acre aparece entre os estados com menor tempo médio de duração das uniões, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto, no país, os matrimônios duram, em média, 13,8 anos, no Acre esse período cai para 11,1 anos, ficando abaixo da média nacional e regional.
No ranking dos estados brasileiros, o Acre ocupa uma das posições mais baixas em relação à duração dos casamentos, ficando atrás apenas de unidades da Região Norte e Centro-Oeste, como Rondônia (11 anos) e Roraima (10,2 anos). Os dados fazem parte da Estatística do Registro Civil, divulgada pelo IBGE em dezembro, e se referem às uniões formalizadas em 2024.
Apesar da redução na duração média dos casamentos, o IBGE registrou, em 2024, a primeira queda no número de divórcios desde 2019, com redução de 2,8% em relação ao ano anterior.
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