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Transparência: INSS reduz estoque de processos para menos de 1 milhão
Este é o menor número para pedidos de reconhecimento inicial desde que o INSS iniciou o processo digital
Em outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou o menor estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais dos últimos anos: 976 mil pedidos aguardam análise. Atualmente, a média de processos concluídos (requerimentos finalizados com ou sem concessão) chega a 630 mil por mês — 70% a mais do que os 462 mil novos requerimentos que, em média, chegam mensalmente à autarquia.
Já o estoque de processos de pedidos iniciais de Benefício por Incapacidade, que aguardam a análise pericial realizada pela Secretaria de Perícia Médica Federal é de 560.342.
Com o aumento da quantidade de processos analisados por mês, o Instituto caminha para reduzir ainda mais o estoque e, consequentemente, a espera dos segurados por um benefício.
Parte desse resultado é fruto da inclusão de processos de requerimento inicial com prazo de análise já expirado no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, que prevê pagamento de bônus aos servidores e também da ampliação do número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, por meio de programas de gestão por teletrabalho. Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais e, portanto, entregam maior produtividade na análise de requerimentos. Somente no mês de agosto, mais de 1,1 milhão de processos foram despachados (incluindo os benefícios por incapacidade) entre concessões e indeferimentos de benefícios.
Ao todo, mais de 13 milhões de segurados já foram atendidos neste ano nas agências da Previdência Social e mais de três milhões de benefícios foram concedidos.
Outro fator que favorece a redução dos estoques é a transformação digital no INSS. Atualmente, 100 serviços já podem ser acessados pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares). A concessão automática de benefícios também é uma realidade na autarquia. Apenas no mês de setembro, mais de 159 mil decisões foram realizadas de maneira automática — cerca de 35% do total de pedidos. Desse montante, foram decididos 79 mil benefícios assistenciais e cerca de 80 mil benefícios previdenciários.
Secretaria Especial de Comunicação Social
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Golpe do DOF: PRF prende homem com 35 metros cúbicos de madeira com documentos falsos
Por volta das 14h, o caminhoneiro apresentou ao servidor da SEFAZ uma cópia da carteira de habilitação de outra pessoa, que não estava no local, além de documentos de um caminhão que também não foi localizado.
Com assessoria
Um homem foi preso pela(PRF) na tarde da última sexta-feira, 13, apresentando documentos falsos para transporte de madeira em outro caminhão, se passando por terceiros. A prisão ocorreu no posto de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na divisa com Rondônia.
Por volta das 14h, o caminhoneiro apresentou ao servidor da SEFAZ uma cópia da carteira de habilitação de outra pessoa, que não estava no local, além de documentos de um caminhão que também não foi localizado. Ele portava ainda vários documentos fiscais e dois Documentos de Origem Florestal (DOFs), que autorizavam o transporte de cerca de 35 metros cúbicos de diversos tipos de madeira com a intenção de “esquentar” a carga. No entanto, o compartimento de carga de seu caminhão estava vazio. Suspeitando da fraude, o servidor da SEFAZ acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que solicitou o apoio da PRF.
Os agentes da PRF deslocaram cerca de 100 km até o posto de fiscalização e confirmaram as fraudes ambiental e tributária. O homem, de 35 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Acrelândia.
O caminhão foi apreendido e ficará à disposição da autoridade judiciária. O IBAMA foi informado da situação e suspendeu imediatamente os DOFs envolvidos. O detido poderá responder por diversos crimes, incluindo uso de documento falso, falsidade ideológica e associação criminosa, devido à participação de três ou mais pessoas no esquema.
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Metade dos municípios do Acre enfrenta falta de vacinas, revela pesquisa da CNM
A vacina contra a Covid-19 é a segunda mais em falta, com uma média de 30 dias de atraso em 770 municípios. A vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves como meningite, está em falta em 546 municípios há uma média de 90 dias
Com assessoria
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 50% dos municípios do Acre enfrentam a falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal da população, principalmente as crianças. O estudo, realizado entre os dias 2 e 11 de setembro, aponta que esse problema é um reflexo de uma crise maior que atinge seis em cada dez municípios em todo o Brasil.
A pesquisa da CNM apontou que 64,7% dos municípios brasileiros estão com falta de vacinas para imunizar a população. O levantamento envolveu a participação de 2.415 municípios.
A reportagem entrou em contato com a coordenação do Programa Nacional de Imunização no Acre (PNI) para saber mais detalhes e aguarda resposta até última atualização desta reportagem.
O Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição das vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, enquanto os estados devem prover seringas e agulhas. No entanto, a pesquisa indica que muitos municípios estão sem vacinas essenciais há mais de 30 dias, com alguns enfrentando a falta de imunizantes há até 90 dias.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que a falta de vacinas pode levar ao retorno de doenças graves, como a paralisia infantil, e apontou uma discrepância entre o discurso oficial do governo federal e a realidade municipal. “Estamos cobrando do Ministério da Saúde que disponibilize os imunizantes para vacinar as crianças e suas famílias o mais rapidamente possível”, afirma Ziulkoski.
A pesquisa mostrou que a vacina Varicela, usada para reforçar a proteção contra a catapora, é a mais ausente, não chegando a 1.210 municípios. A vacina contra a Covid-19 é a segunda mais em falta, com uma média de 30 dias de atraso em 770 municípios. A vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves como meningite, está em falta em 546 municípios há uma média de 90 dias. O estudo não detalhou o tipo de vacina em falta por estado/município.
Outros imunizantes que estão em falta no país incluem a Tetraviral, a Hepatite A e a DTP, que combate difteria, tétano e coqueluche. A CNM destacou a necessidade urgente de resolução para evitar um possível aumento nos casos de doenças evitáveis por vacinação.
A pesquisa também revelou que o Estado de Santa Catarina enfrenta a maior falta de vacinas, com 83,7% dos municípios relatando o problema, seguido por Pernambuco e Paraná. No Norte, a situação é um pouco melhor, com 42,9% dos municípios enfrentando a falta de imunizantes.
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Alunos do IFAC retiraram mais de 1 Tonelada de Lixo em ação do Projeto “Praias Limpas” em Tarauacá
Por Fernando Calero
Entre os dias 9 e 13 de setembro, o Instituto Federal do Acre (IFAC), Campus Tarauacá, mobilizou alunos e servidores em uma ação ambiental de grande impacto. O Projeto “Praias Limpas” resultou na retirada de mais de 1 tonelada de lixo das praias de Tarauacá, totalizando 1.280 quilos de resíduos.
Durante quatro dias, a equipe de voluntários trabalhou nas Praias do Muru (Rames), Praia da Ponte, Praia do Mercado e a Praia Principal, com atividades realizadas pela parte da tarde. A coleta de resíduos incluiu plásticos, vidros, metais, fraldas, bitucas de cigarro, eletrodomésticos, bicicletas e outros materiais. Esses materiais eram colocados em sacos plásticos, e organizado para a ser entregue para os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tarauacá para descarte adequado.
O projeto não se limitou apenas à limpeza dos espaços, teve também um foco educativo significativo. A iniciativa buscou promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação ambiental. O Ifac Tarauacá forneceu aos voluntários luvas, máscaras, água, orientações e cuidados necessários de como coletar o lixo, e o transporte de ônibus ficou por conta do Núcleo de Educação Estadual de Tarauacá. Os voluntários ainda foram orientados a usarem sapatos fechados, bonés e roupas apropriadas para garantir a segurança durante a ação.
“Esperamos que a atitude dos nossos alunos sirva de exemplo para banhistas e frequentadores das praias, conscientizando todos sobre o descarte correto do lixo”, destacou o professor Fernando Banen, responsável pelo projeto.
A mobilização culminará com a apresentação dos resultados no auditório do IFAC de Tarauacá, prevista para a próxima semana, com a participação dos alunos, instituições públicas e da comunidade local.
O projeto foi viabilizado graças ao apoio fundamental do diretor do campus Tarauacá, Denis, de Daiana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tarauacá, do coordenador estadual do Núcleo de Educação de Tarauacá, José Ivonaldo, do motorista José Francisco (Bão), que auxiliou no transporte, dos professores Oclizio, Yonara, Letícia, Jeferson, Igor, dos alunos dos cursos Integrado e Superior, e das alunas Francicleia Lima e Priscila Nogueira, do 3º ano do curso Técnico em Administração.
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