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Toffoli anula provas do acordo de leniência da Lava-Jato com Odebrecht
Ministro quer responsabilizar civil e criminalmente autoridades da força-tarefa de Curitiba envolvidas no acordo. Para o magistrado, prisão de Lula “foi um dos maiores erros jurídicos da história do país”
Correio Braziliense
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a “imprestabilidade” das provas do acordo de leniência que a empreiteira Odebrecht firmou com a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que a prisão do petista “foi um dos maiores erros jurídicos da história do país”.
De acordo com Toffoli, a situação é grave, pois os autos provam que a prisão de Lula foi parte de um projeto de poder de agentes públicos que tinham como objetivo o domínio do Estado. O magistrado deu dez dias para que todas as provas, depoimentos e anexos em poder da 13ª Vara Federal em Curitiba sejam enviados ao Supremo.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, escreveu Toffoli.
“Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem (contrárias à lei). Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específico”, completa o magistrado, no despacho.
Toffoli avisou que o prazo para envio das provas não pode ser descumprido, sob pena de caracterizar crime de desobediência. O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça, entre outros órgãos, que identifiquem quais autoridades participaram dos trâmites — sem a adoção de procedimentos formais — para o acordo de leniência da Odebrecht e tomem medidas administrativas e penais contra os agentes.
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Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma cobra sucuri de grande porte morta por cachorras em frente à rodoviária de Porto Velho, no centro da cidade.
Segundo informações de internautas, o animal tentava atravessar a rua para se esconder nas proximidades do terminal quando foi surpreendido pelos cães. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e gerou grande repercussão nas redes.
Até o momento, não há informações sobre a origem da cobra, mas o caso serve de alerta para a presença de animais silvestres em áreas urbanas.
Por Ronaldo Duarte
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A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira, 11/7, um homem no momento em que retirava uma encomenda contendo cédulas falsas na agência dos Correios do município de Santa Luzia D’Oeste/RO.
A ação foi resultado de trabalho de inteligência policial que identificou uma remessa suspeita contendo moeda falsificada. Policiais federais acompanharam o trajeto da encomenda até sua retirada pelo destinatário, ocasião em que foi realizada a abordagem.
No envelope, foram encontradas 29 cédulas de R$ 50,00 e 6 cédulas de R$ 100,00, totalizando R$ 2.050,00 em notas falsas. O conduzido informou ter adquirido as cédulas por meio de negociação iniciada em uma rede social, após visualizar um vídeo com conteúdo patrocinado oferecendo o material.
O autuado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros envolvidos no esquema criminoso.
Fonte: Assessoria da Polícia Federal
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Um jovem identificado como Francisco Itamar, de 25 anos, ficou ferido na noite desta sexta-feira (11) após tentar escapar de uma blitz policial no bairro da Sobral, em Rio Branco. O caso ocorreu nas imediações da conhecida “curva da paróquia”, ponto de referência na região.
Segundo testemunhas e familiares, Francisco havia consumido bebidas alcoólicas antes de subir em sua motocicleta. Ao avistar a blitz, decidiu não parar e tentou fugir da fiscalização. Durante a tentativa de desvio, acabou perdendo o controle do veículo e caiu em uma rampa próxima ao Colégio João Paulo.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para o resgate. O motociclista apresentava diversas escoriações e foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico.
Após ser medicado, Francisco foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla). Familiares confirmaram que o jovem não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que teria motivado a tentativa de fuga ao se deparar com a barreira policial.
O caso será investigado pelas autoridades competentes. A ocorrência reforça os perigos da condução de veículos sob efeito de álcool e sem habilitação, condutas que colocam em risco tanto o condutor quanto terceiros.
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